003 | 2024 | 22/02/24 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2024 |
002 | 2024 | 22/02/24 | Inclui o item 7.5 e 8.1.4 no art. 18, cria cargos comissionados, altera anexo I e inclui o item 7.7, 8.6 e 8.7 ao anexo II da Lei Municipal nº 012/2011, de 27 de maio de 2011 e dá outras providências. |
001 | 2024 | 22/02/24 | Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público e dá outras providências. |
034 | 2023 | 18/12/23 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2024 – Lei Orçamentária Municipal |
033 | 2023 | 30/11/23 | Altera artigo da Lei nº 795/2003 e dá outras providencias. |
032 | 2023 | 30/11/23 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2023. |
001 | 2023 | 23/11/23 | Altera o caput do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Leópolis |
031 | 2023 | 06/11/23 | Autoriza Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências. |
030 | 2023 | 06/11/23 | Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Efetivos e Pensionista da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências. |
029 | 2023 | 06/11/23 | Dispõe sobre concessão de revisão anual aos subsídios do Procurador Geral, Secretários Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências |
028 | 2023 | 06/11/23 | Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual às funções de confiança do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
027 | 2023 | 06/11/23 | Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual aos cargos em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
026 | 2023 | 06/11/23 | Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual a todo servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências. |
025 | 2023 | 30/10/23 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2023. |
024 | 2023 | 30/10/23 | Institui auxílio aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instalados no município de Leópolis, e dá outras providencias. |