Leis recentes

NúmeroAnoDataSúmula
018201805/12/18Altera o § 2º do Art. 22 e § 1º do Art. 51 da Lei nº 035/2009, de 03 de Novembro de 2009 e dá outras providências  
017201805/12/18Altera a carga horária, fixa o vencimento do cargo de Advogado da Prefeitura Municipal de Leópolis e dá outras providências
016201822/11/18Autoriza a afetação de imóvel do Município de Leópolis para destinação como Centro de Convivência Municipal.
015201814/11/18Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2019 – Lei Orçamentária Municipal
014201801/11/18Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Instituição de Ensino Cruzeiro do Sul Educacional S/A, autoriza o uso de prédio público e dá outras providências.
013201827/09/18Altera o anexo V da Lei nº 025/2015 de 19 de Novembro de 2015 e dá outras providências.
012201820/09/18Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Leópolis, para os eleitores convocados ou voluntários que efetivamente tenham prestado serviço eleitoral.
011201813/09/18Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 16/2017 – PPA e da Lei nº. 13/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial.
010201828/08/18Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
009201823/08/18Denomina praças, vestiário e logradouro público e dá outras providências
008201812/07/18Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências
007201819/06/18Denomina logradouros públicos das ruas projetadas 01, 02 e 03 e prolongamento da rua Francisco Silva do loteamento Jardim das Américas e dá outras providências.
006201824/05/18Concede reposição salarial aos Servidores Públicos e Comissionado da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências.
005201824/05/18Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual aos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
004201824/05/18Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual ao servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências.