Leis recentes

NúmeroAnoDataSúmula
014202205/05/22Inclui no perímetro urbano a área de terras que especifica.
013202203/05/22Autoriza realizar Credenciamento e dá outras providências.
012202203/05/22Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
011202214/04/22Denomina Fanfarra Municipal e dá outras providências.
010202230/03/22Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Efetivos e Pensionistas da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências.
009202230/03/22Institui o Programa “Linha do Emprego” no Município de Leópolis e dá outras providências
007202224/03/22Regulamenta o transporte escolar para atendimento aos alunos de Ensino Superior e Ensino Técnico Profissionalizante e dá outras providências.
008202224/03/22Autoriza contratação da Associação de Selecionadores e Recicladores de Leópolis “Recicla Leópolis” e dá outras providências.
006202203/03/22Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Leopolis, para o exercício de 2022.
005202203/03/22Autoriza o Município de Leópolis a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.
004202203/03/22Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2022.
003202203/03/22Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2022.
002202227/01/22Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Efetivos e Pensionistas da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências.
001202227/01/22Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual a todo servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências.
035202121/12/21Declara de Utilidade Pública a Associação de Selecionadores e Recicladores de Leópolis “Recicla Leópolis” e dá outras providências.