Leis recentes

NúmeroAnoDataSúmula
014201918/07/19Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências
012201904/07/19Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar licitação para concessão de uso de imóvel público e dá outras providências.
013201904/07/19Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 003/2010, de 03 de março de 2010 e dá outras providências
011201928/06/19Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências
010201928/06/19Cria o Conselho Municipal de Turismo de Leópolis – COMTUR e dá outras providências.
001201921/05/19Altera o inciso I do Art. 20 e inciso I do Art. 36 da Lei Complementar nº 001/2010 de 17 de Dezembro de 2010 e dá outras providências.
009201921/05/19Altera o inciso I do Art. 19, acrescenta o Art. 20 e Art. 21, dá nova redação ao Art. 35, III, alínea “l”, revoga o Parágrafo Único e acrescenta os parágrafos §1º, 2º e 3º ao Art. 39, altera os quadros I, II, III, IV e V e Mapa de Zoneamento constantes no anexo da Lei nº 036/2010 de 17 de Dezembro de 2010 e dá outras providências
008201910/05/19Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
006201910/05/19Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Casa de Misericórdia de Cornélio Procópio/PR e dá outras providências
007201910/05/19Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 16/2017 – PPA e da Lei nº. 08/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
005201922/04/19Inclui no perímetro urbano a área de terras que especifica
004201922/04/19Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e de Meio Ambiente e dá outras providências
003201911/04/19Altera o inciso XI do art. 2º da Lei Municipal nº 018/2010 de 02 de junho de 2010 e dá outras providências
002201902/04/19Altera o caput e § 1º, revoga os § 2º, 3º e 4º do art. 52, altera o inciso XIV e revoga o inciso XV do Art. 69, altera o inciso IX do art. 73, altera os § 1° e 2º do art. 84, altera o caput e acrescenta os § 1º, 2º e 3ºao art. 87, altera os § 2º, 3º, 4º e 5º do art. 102da Lei nº 795/2003, de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
001201929/03/19Autoriza o Poder Executivo a alterar o Artigo 132 da Lei Municipal n.º 795/2003, de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências