Pesquisar | 1450 Leis |

NúmeroAnoDataSúmula
003201911/04/19Altera o inciso XI do art. 2º da Lei Municipal nº 018/2010 de 02 de junho de 2010 e dá outras providências
002201902/04/19Altera o caput e § 1º, revoga os § 2º, 3º e 4º do art. 52, altera o inciso XIV e revoga o inciso XV do Art. 69, altera o inciso IX do art. 73, altera os § 1° e 2º do art. 84, altera o caput e acrescenta os § 1º, 2º e 3ºao art. 87, altera os § 2º, 3º, 4º e 5º do art. 102da Lei nº 795/2003, de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
001201929/03/19Autoriza o Poder Executivo a alterar o Artigo 132 da Lei Municipal n.º 795/2003, de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências
018201805/12/18Altera o § 2º do Art. 22 e § 1º do Art. 51 da Lei nº 035/2009, de 03 de Novembro de 2009 e dá outras providências  
017201805/12/18Altera a carga horária, fixa o vencimento do cargo de Advogado da Prefeitura Municipal de Leópolis e dá outras providências
016201822/11/18Autoriza a afetação de imóvel do Município de Leópolis para destinação como Centro de Convivência Municipal.
015201814/11/18Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2019 – Lei Orçamentária Municipal
014201801/11/18Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Instituição de Ensino Cruzeiro do Sul Educacional S/A, autoriza o uso de prédio público e dá outras providências.
013201827/09/18Altera o anexo V da Lei nº 025/2015 de 19 de Novembro de 2015 e dá outras providências.
012201820/09/18Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Leópolis, para os eleitores convocados ou voluntários que efetivamente tenham prestado serviço eleitoral.
011201813/09/18Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 16/2017 – PPA e da Lei nº. 13/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial.
010201828/08/18Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
009201823/08/18Denomina praças, vestiário e logradouro público e dá outras providências
008201812/07/18Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências
007201819/06/18Denomina logradouros públicos das ruas projetadas 01, 02 e 03 e prolongamento da rua Francisco Silva do loteamento Jardim das Américas e dá outras providências.
006201824/05/18Concede reposição salarial aos Servidores Públicos e Comissionado da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências.
005201824/05/18Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual aos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
004201824/05/18Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual ao servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências.
003201803/05/18Institui o Fundo Municipal da Educação e dá outras providências.
002201819/04/18Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências