Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 027 | 2024 | 07/11/24 | Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e adota outras providências. |
| 026 | 2024 | 07/11/24 | Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências. |
| 025 | 2024 | 07/11/24 | Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências. |
| 024 | 2024 | 07/11/24 | Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Leópolis, e dá outras providências. |
| 023 | 2024 | 31/10/24 | Autoriza o Poder Executivo a alterar o caput do artigo 1º da Lei Municipal n. º 007/2016, de 10 de março de 2016 e dá outras providências |
| 022 | 2024 | 10/10/24 | Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná - CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal n.º 11.107/2005 e Decreto Federal n.º 6.017/2007 e dá outras providências. |
| 021 | 2024 | 19/09/24 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2024. |
| 020 | 2024 | 29/08/24 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Leópolis, para a legislatura 1º de janeiro de 2025 a dezembo de 2028, e dá outras providências. |
| 019 | 2024 | 29/08/24 | Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Leópolis, para a Legislatura 2025 a 2028 e, dá outras providências. |
| 018 | 2024 | 28/06/24 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
| 017 | 2024 | 13/06/24 | Autoriza realizar Credenciamento e dá outras providências. |
| 016 | 2024 | 06/06/24 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2024. |
| 015 | 2024 | 23/05/24 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2024. |
| 014 | 2024 | 23/05/24 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2024. |
| 013 | 2024 | 09/05/24 | Dispõe sobre a criação e a regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal (SICODENOP) desenvolvido pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Território Nordeste do Paraná – CODENOP e os demais procedimentos obrigatórios de inspeção e fiscalização sanitária no Município de Leópolis – PR, para fins de se obter, através do Consórcio Público, a equivalência necessária à integração ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF) e ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI/POA), além de dar outras providências. |
| 004 | 2024 | 03/05/24 | Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Leópolis e dá outras providências. |
| 003 | 2024 | 03/05/24 | Dispõe sobre as normas que regulam as medidas de polícia administrativa, a cargo do Município em diversas matérias, no Município de Leópolis e dá outras providências. |
| 002 | 2024 | 03/05/24 | Dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no Município de Leópolis e dá outras providências. |
| 001 | 2024 | 03/05/24 | Institui o Plano Diretor Municipal de Leópolis, estabelece diretrizes gerais da política do desenvolvimento municipal e dá outras providências. |
| 012 | 2024 | 03/05/24 | Institui o perímetro urbano da sede do município de Leópolis. |