LEI Nº 030/2014 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

CLÉA MÁRCIA BERNARDES DE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Leópolis, Estado do Paraná, usando das atribuições que me são conferidas por lei, faço saber a todos que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.040.310,00 (Um milhão, quarenta mil, trezentos e dez reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:

(10) - 02 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 – Chefia de Gabinete da Prefeita
04.122.0002.02-003 - Manutenção do Gabinete da Prefeita
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.000 – Recursos Ordinários (Livre)...................................................................................R$ 4.600,00

(90) - 02 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - Junta de Serviço Militar
04.122.0002.02-004 - Manutenção da Junta de Serviço Militar
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre).......................................................................................R$ 850,00

(210) - 04 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.001 – Gabinete da Procuradoria Geral do Município
04.061.0002.02-006 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)..................................................................................R$ 12.200,00

(220) - 04 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.001 – Gabinete da Procuradoria Geral do Município
04.061.0002.02-006 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município
3.1.90.13.00.00 – OBRIGAÇOES PATRIMONIAIS
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre).......................................................................................R$ 520,00

(290) - 05 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
05.001 – Gabinete do Secretario de Administração
04.122.0002.02-007 - Manutenção do Gabinete do Secretario de Administração
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 2.750,00 

(350) - 05 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
05.002 - Departamento Munic. de Administração
04.122.0002.02-008 - Manutenção do Departamento Munic. de Administração
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 2.370,00

(360) - 05 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
05.002 - Departamento Munic. de Administração
04.122.0002.02-008 - Manutenção do Departamento Munic. de Administração
3.1.90.13.00.00 – OBRIGAÇOES PATRONAIS
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre).......................................................................................R$ 720,00

(420) - 05 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
05.002 - Departamento Munic. de Administração
04.122.0002.02-008 - Manutenção do Departamento Munic. de Administração
3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)..................................................................................R$ 15.000,00

(430) - 05 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
05.002 - Departamento Munic. de Administração
04.122.0002.02-008 - Manutenção do Departamento Munic. de Administração
3.3.90.93.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)..................................................................................R$ 16.410,00

(470) - 05 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
05.002 - Departamento Munic. de Administração
04.122.0002.02-010 - Manutenção da Divisão Municipal de Licitação
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 850,00 

(480) - 05 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
05.002 - Departamento Munic. de Administração
04.122.0002.02-010 - Manutenção da Divisão Municipal de Licitação
3.1.90.13.00.00 – OBRIGAÇOES PATRIMONIAIS
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 210,00 

(510) - 05 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
05.002 - Departamento Munic. de Administração
04.122.0002.02-012 - Manutenção de Aposentadoria e Pensões
3.1.90.01.00.00 – APOSENTADORIA DO RPPS
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)..................................................................................R$ 14.860,00

(520) - 05 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
05.002 - Departamento Munic. de Administração
04.122.0002.02-012 - Manutenção de Aposentadoria e Pensões
3.1.90.03.00.00 – PENSOES DO RPPS
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 6.650,00 

(570) - 05 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
05.005 - Departamento Munic. de Recursos Humanos
04.122.0005.02-015 - Manutenção do Departamento Munic. de Recursos Humanos
3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre).......................................................................................R$ 750,00

(630) - 05 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
05.006 - Departamento Munic. de Informática
04.126.0002.02-016 - Manutenção do Departamento Munic. de Informática
3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)..................................................................................R$ 2.770,00

(690) - 05 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
05.007 - Departamento Munic. de Patrimônio e Arquivo Geral
04.122.0002.02-017 - Manutenção do Departamento Munic. de Recursos Humanos
3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)..................................................................................R$ 6.920,00

(700) - 05 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
05.007 - Departamento Munic. de Patrimônio e Arquivo Geral
04.122.0002.02-017 - Manutenção do Departamento Munic. de Recursos Humanos
3.1.90.13.00.00 – OBRIGAÇOES PATRIMONIAIS
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)..................................................................................R$ 1.560,00

(770) - 06 - SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA - SEMFA
06.001 - Gabinete do Secretario de Fazenda
04.123.0002.02-019 - Contribuição ao PASEP
3.3.90.47.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 5.000,00

(1060) - 07 - SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA - SEMPI
07.001 - Gabinete do Secretario de Planejamento e infraestrutura
04.122.0002.02-025 - Manutenção do Gabinete do Secretario de Planejamento e infraestrutura
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 7.260,00

(1070) - 07 - SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA - SEMPI
07.001 - Gabinete do Secretario de Planejamento e infraestrutura
04.122.0002.02-025 - Manutenção do Gabinete do Secretario de Planejamento e infraestrutura
3.1.90.13.00.00 – OBRIGAÇOES PATRIMONIAIS
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 1.570,00

(1130) - 07 - SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA - SEMPI
07.002 – Divisão de Captação de Recurso e Licenciamento Urbano
15.451.0002.02-026 - Manutenção do Divisão de Captação de Recurso e Licenciamento Urbano
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 3.200,00

(1140) - 07 - SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA - SEMPI
07.002 – Divisão de Captação de Recurso e Licenciamento Urbano
15.451.0002.02-026 - Manutenção do Divisão de Captação de Recurso e Licenciamento Urbano
3.1.90.13.00.00 – OBRIGAÇOES PATRIMONIAIS
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 720,00

(1250) - 08 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO IND. COMERC E TURISMO - SEMUD
08.002 - Departamento Munic. de Obras Públicas
15.452.0007.02-028 - Manutenção do Departamento de Obras Públicas
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)..................................................................................R$ 35.400,00

(1260) - 08 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO IND. COMERC E TURISMO - SEMUD
08.002 - Departamento Munic. de Obras Públicas
15.452.0007.02-028 - Manutenção do Departamento de Obras Públicas
3.1.90.13.00.00 – OBRIGAÇOES PATRIMONIAIS
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)..................................................................................R$ 7.710,00

(1350) - 08 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO IND. COMERC E TURISMO - SEMUD
08.002 - Departamento Munic. de Obras Públicas
25.752.0007.02-029 - Manutenção e Ampliação da Iluminação Publica
3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.1.507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública.......................................................R$ 10.000,00

(1390) - 08 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO IND. COMERC E TURISMO - SEMUD
08.003 - Departamento Munic. de Frotas e Transporte
15.452.0007.02-028 - Manutenção do Departamento de Frotas e Transporte
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)..................................................................................R$ 38.540,00

(1400) - 08 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO IND. COMERC E TURISMO - SEMUD
08.003 - Departamento Munic. de Frotas e Transporte
15.452.0007.02-028 - Manutenção do Departamento de Frotas e Transporte
3.1.90.13.00.00 – OBRIGAÇOES PATRIMONIAIS
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)..................................................................................R$ 8.620,00

(1530) - 08 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO IND. COMERC E TURISMO - SEMUD
08.005 - Departamento Munic. de Serviços Publico
15.452.0007.02-032 - Manutenção do Departamento Munic. de Serviços Publico
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)..................................................................................R$ 39.680,00 

(1540) - 08 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO IND. COMERC E TURISMO - SEMUD
08.005 - Departamento Munic. de Serviços Publico
15.452.0007.02-032 - Manutenção do Departamento Munic. de Serviços Publico
3.1.90.13.00.00 – OBRIGAÇOES PATRIMONIAIS
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)..................................................................................R$ 8.900,00

(1590) 08 – SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO IND. COMERC E TURISMO
08.005 – Departamento Munic. de Serviços Públicos
15.452.0007.02-032 – Manutenção do Departamento Munic. de Serviços Públicos
3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA
000 – Recursos Ordinários (Livres).................................................................................R$ 10.000,00 

(1800) - 09 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC
09.002 - Departamento Munic. de Ensino Fundamental
12.361.0006.02-034 - Manutenção do Departamento de Ensino Fundamental
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)................................................................................R$ 148.000,00 

(1830) - 09 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC
09.002 - Departamento Munic. de Ensino Fundamental
12.361.0006.02-034 - Manutenção do Departamento de Ensino Fundamental
3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)..................................................................................R$ 31.000,00

(1880) - 09 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC
09.002 - Departamento Munic. de Ensino Fundamental
12.361.0006.02-034 - Manutenção do Departamento de Ensino Fundamental
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)..................................................................................R$ 10.000,00 

(1900) - 09 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC
09.002 - Departamento Munic. de Ensino Fundamental
12.361.0006.02-034 - Manutenção do Departamento de Ensino Fundamental
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0.1.104 – Demais Impostos Vinculados à Educação Básica...............................................R$ 10.000,00 

(1950) - 09 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC
09.002 - Departamento Munic. de Ensino Fundamental
12.361.0006.02-034 - Manutenção do Departamento de Ensino fundamental
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)..................................................................................R$ 10.000,00

(2210) - 09 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC
09.002 - Departamento Munic. de Ensino Fundamental
12.361.0006.02-037 - Manutenção do FUNDEB
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.3.101 – Fundeb 60%...................................................................................................R$ 97.000,00

(2230) - 09 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC
09.002 - Departamento Munic. de Ensino Fundamental
12.361.0006.02-037 - Manutenção do FUNDEB
3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.3.101 – Fundeb 60%...................................................................................................R$ 20.900,00

(2300) - 09 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC
09.003 - Departamento Munic. de Educação Infantil e Especial
12.365.0006.02-038 - Manutenção do Departamento Munic. de Educação Infantil e Especial
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)..................................................................................R$ 80.000,00 

(2320) - 09 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC
09.003 - Departamento Munic. de Educação Infantil e Especial
12.365.0006.02-038 - Manutenção do Departamento Munic. de Educação Infantil e Especial
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.104 – Demais Impostos Vinculados à Educação Básica .............................................R$ 26.500,00

(2330) - 09 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC
09.003 - Departamento Munic. de Educação Infantil e Especial
12.365.0006.02-038 - Manutenção do Departamento Munic. de Educação Infantil e Especial
3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)..................................................................................R$ 16.800,00

(2350) - 09 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC
09.003 - Departamento Munic. de Educação Infantil e Especial
12.365.0006.02-038 - Manutenção do Departamento Munic. de Educação Infantil e Especial
3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.104 – Demais Impostos Vinculados à Educação Básica .............................................R$ 10.800,00

(2550) - 09 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC
09.004 - Departamento Munic. de Cultura
13.392.0006.02-040 – Festividades Comemorativas
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)..................................................................................R$ 15.000,00

(2560) - 09 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC
09.004 - Departamento Munic. de Cultura
13.392.0006.02-040 – Festividades Comemorativas
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)..................................................................................R$ 10.000,00

(2750) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-044 - Manutenção do Posto de Saúde Municipal
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)..................................................................................R$ 70.000,00 

(2780) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-044 - Manutenção do Posto de Saúde Municipal
3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)..................................................................................R$ 14.800,00

(2760) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-044 - Manutenção do Posto de Saúde Municipal
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.303 – Saúde – Receita Vinculadas (E. C. 29/00 – 15%.................................................R$ 30.000,00

(2790) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-044 - Manutenção do Posto de Saúde Municipal
3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.303 – Saúde – Receita Vinculadas (E. C. 29/00 – 15%.................................................R$ 6.400,00

(2840) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-044 - Manutenção do Posto de Saúde Municipal
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
0.1.303 – Saúde – Receita Vinculadas (E. C. 29/00 – 15%).................................................R$ 10.000,00 

(2930) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-044 - Manutenção do Posto de Saúde Municipal
3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)..................................................................................R$ 10.000,00 

(2940) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-044 - Manutenção do Posto de Saúde Municipal
3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.1.303 – Saúde – Receita Vinculadas (E. C. 29/00 – 15%)...............................................R$ 10.000,00

(2971) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-044 - Manutenção do Posto de Saúde Municipal
4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.1.497 – Vigilância em Saúde..............................................................................................R$ 3.800,00

(3230) - 12 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS
12.001 – Manutenção do Gabinete do Secretario de Assistência Social
08.244.0003.02-050 - Manutenção do Gabinete do Secretario de Assistência Social
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)..................................................................................R$ 11.810,00

(3240) - 12 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS
12.001 – Manutenção do Gabinete do Secretario de Assistência Social
08.244.0003.02-050 - Manutenção do Gabinete do Secretario de Assistência Social
3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)..................................................................................R$ 2.640,00

(3380) - 12 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS
12.002 - Departamento Munic. de Assistência Social
08.244.0003.02-052 - Manutenção do Departamento de Assistência Social
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)..................................................................................R$ 25.600,00

(3400) - 12 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS
12.002 - Departamento Munic. de Assistência Social
08.244.0003.02-052 - Manutenção do Departamento de Assistência Social
3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 5.380,00

(3390) - 12 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS
12.002 - Departamento Munic. de Assistência Social
08.244.0003.02-052 - Manutenção do Departamento de Assistência Social
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.723 – Piso Básico de Transição.......................................................................................R$ 4.200,00

(3410) - 12 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS
12.002 - Departamento Munic. de Assistência Social
08.244.0003.02-052 - Manutenção do Departamento de Assistência Social
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.723 – Piso Básico de Transição..........................................................................................R$ 880,00 

(3530) - 12 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS
12.003 - Departamento Munic. Especial de Atenção a Criança, Adolescente e a Mulher
08.244.0003.02-053 – Manutenção do Depto Munic. Esp. de Ate. a Criança, Adolescente e a Mulher
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 7.570,00

(3480) - 12 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS
12.003 - Departamento Munic. Especial de Atenção a Criança, Adolescente e a Mulher
08.244.0003.02-053 – Manutenção do Depto Munic. Esp. de Ate. a Criança, Adolescente e a Mulher
3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 1.520,00

(3560) - 12 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS
12.003 - Departamento Munic. Especial de Atenção a Criança, Adolescente e a Mulher
08.244.0003.02-055 – Manutenção do Conselho Tutelar
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 5.770,00 

(3570) - 12 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS
12.003 - Departamento Munic. Especial de Atenção a Criança, Adolescente e a Mulher
08.244.0003.02-055 – Manutenção do Conselho Tutelar
3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 1.290,00

(3580) - 12 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS
12.003 - Departamento Munic. Especial de Atenção a Criança, Adolescente e a Mulher
08.244.0003.06-058 - Manutenção do ECA/FMDCA
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 2.590,00

(3590) - 12 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS
12.003 - Departamento Munic. Especial de Atenção a Criança, Adolescente e a Mulher
08.244.0003.06-058 - Manutenção do ECA/FMDCA
3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre).......................................................................................R$ 580,00

(3640) - 13 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE - SEMAM
13.001 - Gabinete do Secretario de Agricultura, Pecuária e  Meio Ambiente
20.601.0009.02-056 - Manutenção do Gabinete do Secretario de Agric., Pecuária e Meio Ambiente
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)..................................................................................R$ 12.170,00

(3650) - 13 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE - SEMAM
13.001 - Gabinete do Secretario de Agricultura, Pecuária e  Meio Ambiente
20.601.0009.02-056 - Manutenção do Gabinete do Secretario de Agric., Pecuária e Meio Ambiente
3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 2.720,00 

(3661) - 13 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE - SEMAM
13.001 - Gabinete do Secretario de Agricultura, Pecuária e  Meio Ambiente
20.601.0009.02-056 - Manutenção do Gabinete do Secretario de Agric., Pecuária e Meio Ambiente
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
0.1.750 – Programa Ap. Manejo Solo..................................................................................R$ 48.000,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO........................................................ R$ 1.040.310,00 

Art. 2º - Para dar cobertura ao Crédito de que se trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos de Cancelamento de dotação, Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro de fonte de Recurso de acordo com o artigo 43, da Lei Federal nº. 4.320, de 17/03/64, como segue:

Cancelamento:

(100) - 02 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - Junta de Serviço Militar
04.122.0002.02-004 - Manutenção da Junta de Serviço Militar
3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre).......................................................................................R$ 650,00

(140) - 03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO- COGEM
03.001 - Gabinete da Controladoria
04.124.0002.02-005 - Manutenção do Gabinete da Controladoria
3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 2.500,00

(150) - 03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO- COGEM
03.001 - Gabinete da Controladoria
04.124.0002.02-005 - Manutenção do Gabinete da Controladoria
3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 350,00 

(490) - 05 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
05.002 - Departamento Munic. de Administração
04.122.0002.02-011 - Manutenção da Divisão Municipal de Compras
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 1.500,00

(500) - 05 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
05.002 - Departamento Munic. de Administração
04.122.0002.02-011 - Manutenção da Divisão Municipal de Compras
3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 200,00

(530) - 05 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
05.003 - Departamento Munic. Especial de Adm. E Desenv do Distrito de Jandinopolis
04.122.0002.02-013 - Manutenção do Depto Munic. Esp. de Adm. e Desenv do Distrito de Jandinopolis
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 1.500,00

(540) - 05 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
05.003 - Departamento Munic. Especial de Adm. E Desenv do Distrito de Jandinopolis
04.122.0002.02-013 - Manutenção do Depto Munic. Esp. de Adm. e Desenv do Distrito de Jandinopolis
3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 2.700,00 

(550) - 05 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
05.004 - Departamento Munic. Especial de Adm. E Desenv do Povoado da Primavera
04.122.0002.02-014 - Manutenção Divisão Munic. Esp. Serviço Pov. Primavera
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 1.000,00

(560) - 05 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
05.004 - Departamento Munic. Especial de Adm. E Desenv do Povoado da Primavera
04.122.0002.02-014 - Manutenção Divisão Munic. Esp. Serviço Pov. Primavera
3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 200,00 

(710) - 06 - SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA - SEMFA
06.001 – Gabinete do Secretario de Fazenda
04.123.0002.02-018 - Manutenção do Gabinete do Secretario de Fazenda
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 4.200,00 

(720) - 06 - SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA - SEMFA
06.001 – Gabinete do Secretario de Fazenda
04.123.0002.02-018 - Manutenção do Gabinete do Secretario de Fazenda
3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre).......................................................................................R$ 600,00 

(800) - 06 - SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA - SEMFA
06.002 - Departamento Munic. de Contabilidade e Finanças
04.123.0002.02-020 - Manutenção do Departamento Munic. de Contabilidade e Finanças 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 1.500,00

(810) - 06 - SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA - SEMFA
06.002 - Departamento Munic. de Contabilidade e Finanças
04.123.0002.02-020 - Manutenção do Departamento Munic. de Contabilidade e Finanças 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 4.000,00

(910) - 06 - SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA - SEMFA
06.002 - Departamento Munic. de Contabilidade e Finanças
04.123.0002.02-022 - Manutenção do Setor de Tesouraria
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 6.000,00

(920) - 06 - SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA - SEMFA
06.002 - Departamento Munic. de Contabilidade e Finanças
04.123.0002.02-022 - Manutenção do Setor de Tesouraria
3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 4.000,00

(970) - 06 - SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA - SEMFA
06.003 - Departamento Munic. de Fiscalização e Tributação
04.129.0002.02-023 - Manutenção do Departamento Munic. de Fiscalização e Tributação
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 7.000,00

(980) - 06 - SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA - SEMFA
06.003 - Departamento Munic. de Fiscalização e Tributação
04.129.0002.02-023 - Manutenção do Departamento Munic. de Fiscalização e Tributação
3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 2.900,00 

(1040) - 06 - SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA - SEMFA
06.003 - Departamento Munic. de Fiscalização e Tributação
04.129.0002.02-024 - Manutenção do Setor de Fiscalização
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 8.800,00

(1050) - 06 - SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA - SEMFA
06.003 - Departamento Munic. de Fiscalização e Tributação
04.129.0002.02-024 - Manutenção do Setor de Fiscalização
3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 800,00 

(1150) - 08 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO IND. COMERC E TURISMO - SEMUD
08.001 - Gabinete do Secretario de Desenvolvimento
04.122.0002.02-027 - Manutenção do Gabinete da Sec. de Desenvolvimento, Ind. Com e Turismo
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 1.400,00 

(1480) - 08 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO IND. COMERC E TURISMO - SEMUD
08.004 - Departamento Munic. de Industria, Comercio e Turismo
23.691.0010.02-031 - Manutenção do Departamento Munic. de Industria, Comercio e Turismo
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)..................................................................................R$ 1.200,00 

(2490) - 09 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC
09.004 - Departamento Munic. de Cultura
13.391.0006.02-039 - Manutenção do Departamento de Cultura
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)..................................................................................R$ 20.000,00

(2500) - 09 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC
09.004 - Departamento Munic. de Cultura
13.391.0006.02-039 - Manutenção do Departamento de Cultura
3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)..................................................................................R$ 8.000,00 

(2570) - 10 - SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE E LAZER - SEMEL
10.001 – Gabinete do Secretario de Esporte e Lazer
27.812.0011.02-041 - Manutenção do Gabinete do Secretario de Esporte e Lazer
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 9.000,00

(2580) - 10 - SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE E LAZER - SEMEL
10.001 – Gabinete do Secretario de Esporte e Lazer
27.812.0011.02-041 - Manutenção do Gabinete do Secretario de Esporte e Lazer
3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.000 – Recursos ordinários (Livre)....................................................................................R$ 8.000,00

Total Cancelamento............................................................................................R$ 98.000,00

Excesso de Arrecadação:
Excesso de Arrecadação da Fonte de Recurso 000 ..........................................R$ 653.110,00
Excesso de Arrecadação da Fonte de Recurso 104 ..........................................R$   47.300,00
Excesso de Arrecadação da Fonte de Recurso 303 ..........................................R$   56.400,00
Excesso de Arrecadação da Fonte de Recurso 497 ..........................................R$     3.800,00
Excesso de Arrecadação da Fonte de Recurso 507 ..........................................R$   10.000,00
Excesso de Arrecadação da Fonte de Recurso 723 ..........................................R$     5.800,00
Excesso de Arrecadação da Fonte de Recurso 750 ..........................................R$   48.000,00


Total Excesso de Arrecadação........................................................................R$ 824.410,00

Superávit Financeiro de Fonte de Recurso:
Superávit Financeiro da Fonte de Recurso 101 FUNDEB 60%..........................R$ 117.900,00

Total Superávit Financeiro...............................................................................R$ 117.900,00

TOTAL GERAL...................................................................................R$ 1.040.310,00

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Leópolis, 12 de Dezembro de 2014. 

CLÉA MÁRCIA BERNARDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal