LEI N.º 002/2018 DE 19 DE ABRIL DE 2018

ALESSANDRO RIBEIRO, Prefeito do Município de Leópolis, Estado do Paraná, usando das atribuições que me são conferidas por lei, faço saber a todos que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.396.478,15 (Um milhão, trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quinze centavos), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:

(2921) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-046 - Manutenção das Unidades de Saúde
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde...............................R$ 29.409,89

(2951) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-046 - Manutenção das Unidades de Saúde
3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.................................R$ 5.000,00

(2981) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-046 - Manutenção das Unidades de Saúde
3.1.90.94.00.00 – INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES TRABALHISTA
0.1.494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde...............................R$ 34.806,74

(3011) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-046 - Manutenção das Unidades de Saúde
3.3.90.14.00.00 – DIARIAS – PESSOAL CIVIL
0.1.494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde...............................R$ 11.428,00

(3051) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-046 - Manutenção das Unidades de Saúde
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
0.1.494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde...............................R$ 23.921,92

(3091) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-046 - Manutenção das Unidades de Saúde
3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.1.494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde...............................R$ 10.000,00

(3121) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-046 - Manutenção das Unidades de Saúde
3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA
0.1.494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde...............................R$ 12.025,00

(3151) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-046 - Manutenção das Unidades de Saúde
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
0.1.494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde...............................R$ 21.840,15

(3182) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-046 - Manutenção das Unidades de Saúde
4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.1.518 – Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde......................R$ 270.300,00

(3191) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-047 - Manutenção da Saúde Bucal
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.............................R$ 240.000,00

 (3201) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-047 - Manutenção da Saúde Bucal
3.1.90.13.00.00 – OBRIGAÇOES PATRONAIS
0.1.494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde...............................R$ 55.000,00

(3211) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-047 - Manutenção da Saúde Bucal
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
0.1. 494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..............................R$ 17.000,00

(3221) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-047 - Manutenção da Saúde Bucal
3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA
0.1.494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde....................................R$ 600,00

(3221) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-047 - Manutenção da Saúde Bucal
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
0.1.494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde...............................R$ 12.301,97

(3241) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-048 - Manutenção do Programa Saúde da Família
3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.............................R$ 305.000,00

(3251) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-048 - Manutenção do Programa Saúde da Família
3.1.90.13.00.00 – OBRIGAÇOES PATRONAIS
0.1. 494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..............................R$ 55.000,00

(3261) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-048 - Manutenção do Programa Saúde da Família
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
0.1.494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde...............................R$ 12.000,00

(3271) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-048 - Manutenção do Programa Saúde da Família
3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA
0.1. 494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde...................................R$ 600,00

(3281) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-048 - Manutenção do Programa Saúde da Família
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
0.1.494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.............................R$ 131.896,00

(3291) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-048 - Manutenção do Programa Saúde da Família
4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.1.518 – Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde........................R$ 96.130,00

(3341) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-051 - Manutenção da Vigilância Sanitária e Epidemiológica
3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1. 494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..............................R$ 30.121,45

(3361) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-051 - Manutenção da Vigilância Sanitária e Epidemiológica
3.1.90.13.00.00 – OBRIGAÇOES PATRONAIS
0.1.494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.................................R$ 6.500,00

(3381) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-051 - Manutenção da Vigilância Sanitária e Epidemiológica
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
0.1.494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.................................R$ 5.172,48

(3401) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-051 - Manutenção da Vigilância Sanitária e Epidemiológica
3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA
0.1.494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.................................R$ 5.000,00

(3411) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-051 - Manutenção da Vigilância Sanitária e Epidemiológica
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
0.1.494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.................................R$ 5.424,55

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO........................................................ R$ 1.396.478,15

Art. 2º- Para dar cobertura ao Crédito de que se trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos de Cancelamento de dotação de acordo com o artigo 43, da Lei Federal nº. 4.320, de 17/03/64, como segue:

Cancelamento:

(2920) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-046 - Manutenção das Unidades de Saúde
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.495 – Atenção Básica....................................................................................................R$ 29.409,89

(2950) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-046 - Manutenção das Unidades de Saúde
3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.495 – Atenção Básica......................................................................................................R$ 5.000,00

(2981) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-046 - Manutenção das Unidades de Saúde
3.1.90.94.00.00 – INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES TRABALHISTA
0.1.495 – Atenção Básica....................................................................................................R$ 34.806,74

(3010) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-046 - Manutenção das Unidades de Saúde
3.3.90.14.00.00 – DIARIAS – PESSOAL CIVIL
0.1.495 – Atenção Básica....................................................................................................R$ 10.000,00

(3020) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-046 - Manutenção das Unidades de Saúde
3.3.90.14.00.00 – DIARIAS – PESSOAL CIVIL
0.1.497 – Vigilância Sanitaria.................................................................................................R$ 1.428,00

(3050) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-046 - Manutenção das Unidades de Saúde
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
0.1.495 – Atenção Basica....................................................................................................R$ 16.421,92

(3060) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-046 - Manutenção das Unidades de Saúde
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
0.1.498 – Assistência Farmacêutica......................................................................................R$ 7.500,00

(3090) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-046 - Manutenção das Unidades de Saúde
3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.1.495 – Atenção Basica....................................................................................................R$ 10.000,00

(3120) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-046 - Manutenção das Unidades de Saúde
3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA
0.1.495 – Atenção Basica....................................................................................................R$ 12.025,00

(3150) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-046 - Manutenção das Unidades de Saúde
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
0.1.495 – Atenção Básica....................................................................................................R$ 14.000,00

(3150) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-046 - Manutenção das Unidades de Saúde
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
0.1.496 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.......................R$ 7.840,15

(3180) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-046 - Manutenção das Unidades de Saúde
4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.1.500 – Investimento na Rede de Serviço da Saúde......................................................R$ 270.300,00

(3190) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-047 - Manutenção da Saúde Bucal
3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.495 – Atenção Básica..................................................................................................R$ 240.000,00

(3200) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-047 - Manutenção da Saúde Bucal
3.1.90.13.00.00 – OBRIGAÇOES PATRONAIS
0.1.495 – Atenção Básica....................................................................................................R$ 55.000,00

(3210) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-047 - Manutenção da Saúde Bucal
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
0.1.495 – Atenção Básica....................................................................................................R$ 17.000,00

(3220) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-047 - Manutenção da Saúde Bucal
3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA
0.1.495 – Atenção Básica.........................................................................................................R$ 600,00

(3220) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-047 - Manutenção da Saúde Bucal
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
0.1.495 – Atenção Básica....................................................................................................R$ 12.301,97

(3240) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-048 - Manutenção do Programa Saúde da Família
3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.495 – Atenção Básica..................................................................................................R$ 305.000,00

(3250) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-048 - Manutenção do Programa Saúde da Família
3.1.90.13.00.00 – OBRIGAÇOES PATRONAIS
0.1.495 – Atenção Básica....................................................................................................R$ 55.000,00

 (3260) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-048 - Manutenção do Programa Saúde da Família
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
0.1. 495 – Atenção Básica...................................................................................................R$ 12.000,00

(3270) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-048 - Manutenção do Programa Saúde da Família
3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA
0.1.495 – Atenção Básica.........................................................................................................R$ 600,00

(3280) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-048 - Manutenção do Programa Saúde da Família
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
0.1.495 – Atenção Básica..................................................................................................R$ 131.896,00

(3290) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-048 - Manutenção do Programa Saúde da Família
4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.1.500 – Investimento na Rede de Serviço da Saúde........................................................R$ 96.130,00

(3340) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-051 - Manutenção da Vigilância Sanitária e Epidemiológica
3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.497 – Vigilância em Saude............................................................................................R$ 30.121,45

(3360) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-051 - Manutenção da Vigilância Sanitária e Epidemiológica
3.1.90.13.00.00 – OBRIGAÇOES PATRONAIS
0.1.497 – Vigilância em Saude..............................................................................................R$ 6.500,00

(3380) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-051 - Manutenção da Vigilância Sanitária e Epidemiológica
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
0.1.497 – Vigilância em Saude..............................................................................................R$ 5.172,48

(3400) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-051 - Manutenção da Vigilância Sanitária e Epidemiológica
3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA
0.1.497 – Vigilância em Saude..............................................................................................R$ 5.000,00

(3410) - 11 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE - SEMUS
11.002 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004.02-051 - Manutenção da Vigilância Sanitária e Epidemiológica
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
0.1. 497 – Vigilância em Saude.............................................................................................R$ 5.424,55

TOTAL DE CANCELAMENTO...........................................................R$ 1.396.478,15

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 

Gabinete do Prefeito do Município de Leópolis, 19 de Abril de 2018.
 

ALESSANDRO RIBEIRO
Prefeito Municipal