LEI N.º 038/2011 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências
A Câmara do Município de Leópolis, Estado do Paraná, aprova e eu, Prefeito do Município sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 703.993,00 (Setecentos e três mil novecentos e noventa e três reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.001 - CHEFIA DE GABINETE
04.122.00022-001 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
(20) - 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ................................................................... R$ 6.760,00
02 - PODER EXECUTIVO
02.002 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.124.00022-002 - Manutenção da Controladoria Geral do Município
(100) - 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ................................................................. R$ 2.140,00
02 - PODER EXECUTIVO
02.002 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.124.00022-002 - Manutenção da Controladoria Geral do Município
(110) - 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ..................................................................R$ 460,00
02 - PODER EXECUTIVO
02.003 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02.061.00022-003 - Manutenção da Procuradoria
(170) - 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) .................................................................. R$ 10.970,00
03 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
03.001 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.00022-005 - Manutenção da Administração
(350) - 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ................................................................... R$ 25.000,00
03 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
03.001 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.00022-006 - Manutenção de Aposentadorias e Pensões
(380) - 3.1.90.01.00.00 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) .................................................................. R$ 4.500,00
03 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
03.001 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.00022-006 - Manutenção de Aposentadorias e Pensões
(390) - 3.1.90.03.00.00 – PENSÕES
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ..................................................................R$ 11.550,00
03 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
03.002 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
04.128.00022-008 - Manutenção do Departamento de Recursos Humanos
(420) - 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) .................................................................R$ 3.650,00
03 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
03.002 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
04.128.00022-008 - Manutenção do Departamento de Recursos Humanos
(430) - 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ..................................................................R$ 230,00
03 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
03.003 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
04.122.00022-009 - Manutenção do Departamento de Compras e Licitações
(480) - 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ..................................................................R$ 3.750,00
03 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
03.003 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
04.122.00022-009 - Manutenção do Departamento de Compras e Licitações
(490) - 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ..................................................................R$ 590,00
04 - SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA
04.001 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA
04.123.00022-012 - Contribuições ao PASEP
(670) - 3.3.90.47.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ..................................................................R$ 9.100,00
04 - SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA
04.001 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA
04.123.00022-013 - Manutenção do Gabinete do Secretario de Fazenda
(680) - 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ..................................................................R$ 2.710,00
04 - SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA
04.002 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
04.121.00022-014 - Manutenção do Departamento de Contabilidade e Finanças
(800) - 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ..................................................................R$ 4.581,00
04 - SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA
04.002 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
28.846.00020-016 - Amortização da Dívida Fundada Interna
(850) - 4.6.90.71.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ..................................................................R$ 34.700,00
04 - SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA
04.003 - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO
04.129.00022-017 - Manutenção de Departamento de Fiscalização e Tributação
(860) - 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ....................................................................R$ 1.580,00
05 - SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
05.001 - GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
04.121.00022-018 - Manutenção do Gabinete do Secretario de Planejamento
(930) - 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ...................................................................R$ 9.603,00
05 - SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
05.001 - GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
04.121.00022-018 - Manutenção do Gabinete do Secretario de Planejamento
(940) - 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ...................................................................R$ 1.424,00
06 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO IND. COM. E TURISMO
06.002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
15.451.00072-020 - Manutenção do Departamento de Obras
(1070) - 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ..................................................................R$ 15.217,00
06 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO IND. COM. E TURISMO
06.002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
15.451.00072-020 - Manutenção do Departamento de Obras
(1080) - 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ..................................................................R$ 1.025,00
06 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO IND. COM. E TURISMO
06.002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
15.451.00072-020 - Manutenção do Departamento de Obras
3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) .................................................................R$ 5.000,00
06 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO IND. COM. E TURISMO
06.003 - DEPARTAMENTO DE FROTAS E TRANSPORTE
26.782.00022-022 - Manutenção de Departamento de Frotas e Transporte
(1190) - 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) .................................................................R$ 23.840,00
06 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO IND. COM. E TURISMO
06.003 - DEPARTAMENTO DE FROTAS E TRANSPORTE
26.782.00022-022 - Manutenção de Departamento de Frotas e Transporte
(1200) - 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) .................................................................R$ 5.420,00
06 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO IND. COM. E TURISMO
06.003 - DEPARTAMENTO DE FROTAS E TRANSPORTE
26.782.00022-022 - Manutenção de Departamento de Frotas e Transporte
(1230) - 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras..................................................R$ 52.000,00
06 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO IND. COM. E TURISMO
06.003 - DEPARTAMENTO DE FROTAS E TRANSPORTE
26.782.00022-022 - Manutenção de Departamento de Frotas e Transporte
(1250) - 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras....................................................R$ 10.000,00
06 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO IND. COM. E TURISMO
06.005 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS
15.452.00072-024 - Manutenção do Departamento de Serviços Públicos
(1340) - 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ..................................................................R$ 29.200,00
06 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO IND. COM. E TURISMO
06.005 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS
15.452.00072-024 - Manutenção do Departamento de Serviços Públicos
(1350) - 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ...................................................................R$ 2.600,00
07 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNIC DE EDUCAÇÃO
07.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.00052-025 - Concessão de Subvenção Social
(1420) - 3.3.50.43.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ..................................................................R$ 23.000,00
07 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNIC DE EDUCAÇÃO
07.002 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.00052-027 - Manutenção da Educação Básica
(1540) - 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ..................................................................R$ 16.000,00
07 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNIC DE EDUCAÇÃO
07.002 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.00052-030 - Manutenção do FUNDEB
(1710) - 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.101 - FUNDEB 60% - Arrecadação na Administração Direta......................................R$ 129.232,00
07 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNIC DE EDUCAÇÃO
07.002 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.00052-030 - Manutenção do FUNDEB
(1720) - 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.101 - FUNDEB 60% - Arrecadação na Administração Direta......................................R$ 30.462,00
07 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNIC DE EDUCAÇÃO
07.004 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
13.392.00062-033 - Manutenção do Departamento de Cultura
(1920) - 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ...................................................................R$ 2.848,00
08 - SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE
08.001 - GABINETE DO SECRETARIO
27.812.00142-034 - Manutenção da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
(1970) - 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ...................................................................R$ 1.655,00
08 - SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE
08.001 - GABINETE DO SECRETARIO
27.812.00142-034 - Manutenção da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
(1980) - 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ....................................................................R$ 841,00
08 - SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE
08.002 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ESPORTE
27.812.00142-035 - Manutenção do Departamento de Esporte e Eventos
(2030) - 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ....................................................................R$ 1.092,00
08 - SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE
08.002 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ESPORTE
27.812.00142-035 - Manutenção do Departamento de Esporte e Eventos
(2040) - 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ....................................................................R$ 537,00
09 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE
09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.00042-040 - Manutenção dos Serviços nos Postos de Saúde
(2230) - 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)..................................................R$ 83.000,00
09 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE
09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.00042-040 - Manutenção dos Serviços nos Postos de Saúde
(2230) - 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.495 - Atenção Básica - Arrecadação na Administração Direta....................................R$ 33.400,00
09 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE
09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.00042-040 - Manutenção dos Serviços nos Postos de Saúde
(2230) - 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01497 - Vigilância em Saúde - Arrecadação na Administração Direta...............................R$ 6.155,00
09 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE
09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.00042-040 - Manutenção dos Serviços nos Postos de Saúde
(2240) - 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)..................................................R$ 19.550,00
09 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE
09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.00042-040 - Manutenção dos Serviços nos Postos de Saúde
(2240) - 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01495 - Atenção Básica - Arrecadação na Administração Direta........................................R$ 7.815,00
09 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE
09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.00042-040 - Manutenção dos Serviços nos Postos de Saúde
3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.1.303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)..................................................R$ 28.000,00
10 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.001 - GABINETE DO SECRETARIO
08.244.00032-041 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social
(2310) - 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ...................................................................R$ 4,930,00
10 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.002 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.00032-042 - Manutenção do Depto de Assistência Social
(2360) - 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ...................................................................R$ 11.256,00
10 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.002 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.00032-042 - Manutenção do Depto de Assistência Social
(2370) - 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres).....................................................................R$ 2.634,00
10 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.003 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E A ADOLESCENTE
08.243.00036-043 - Manutenção do ECA/FMDCA
(2430) - 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ....................................................................R$ 5.638,00
10 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.003 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E A ADOLESCENTE
08.243.00036-043 - Manutenção do ECA/FMDCA
(2440) - 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ....................................................................R$ 1.320,00
10 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.003 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E A ADOLESCENTE
08.243.00036-044 - Manutenção do Conselho Tutelar
(2490) - 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ....................................................................R$ 4.280,00
10 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.003 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E A ADOLESCENTE
08.243.00036-044 - Manutenção do Conselho Tutelar
(2500) - 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ....................................................................R$ 1.030,00
11 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
11.001 - GABINETE DO SECRETARIO
20.601.00112-047 - Manutenção da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
(2570) - 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ....................................................................R$ 4.503,00
11 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
11.001 - GABINETE DO SECRETARIO
20.601.00112-047 - Manutenção da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
(2580) - 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ....................................................................R$ 1.155,00
11 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
11.001 - GABINETE DO SECRETARIO
20.601.00112-047 - Manutenção da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
(2610) - 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ......................................................................R$ 930,00
11 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
11.003 - DEPARTAMENTO DE MEIO-AMBIENTE
18.541.00112-052 - Manutenção do Departamento de Meio Ambiente
(2750) - 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) .....................................................................R$ 4.157,00
11 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
11.003 - DEPARTAMENTO DE MEIO-AMBIENTE
18.541.00112-052 - Manutenção do Departamento de Meio Ambiente
(2760) - 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) .....................................................................R$ 973,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO..................................................... R$ 703.993,00
Art. 2º- Para dar cobertura ao Crédito de que se trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos de cancelamento total e/ou parcial de dotações orçamentárias e o provável excesso de arrecadação de acordo com o artigo 43, da Lei Federal nº. 4.320, de 17/03/64, como segue:
Cancelamento das dotações:
02 - PODER EXECUTIVO
02.001 - GABINETE DA PREFEITA
04.122.00022-001 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
(30) - 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ......................................................................R$ 500,00
02 - PODER EXECUTIVO
02.003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02.061.00022-003 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município
(180) - 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ......................................................................R$ 300,00
03 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
03.001 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.00022-005 - Manutenção da Administração
(290) - 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) .....................................................................R$ 7.900,00
03 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
03.001 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.00022-005 - Manutenção da Administração
(300) - 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ....................................................................R$ 1.100,00
03 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
03.001 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.00022-005 - Manutenção da Administração
(370) - 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ....................................................................R$ 2.450,00
03 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
03.005 - DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E ARQUIVO GERAL
04.122.00022-011 - Manutenção do Departamento de Patrimônio
(620) - 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ....................................................................R$ 300,00
04 - SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA
04.001 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA
04.123.00022-013 - Manutenção do Gabinete do Secretario de Fazenda
(690) - 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ....................................................................R$ 3.600,00
04 - SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA
04.001 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA
04.123.00022-013 - Manutenção do Gabinete do Secretario de Fazenda
(700) - 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) .....................................................................R$ 22,30
04 - SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA
04.001 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA
04.123.00022-013 - Manutenção do Gabinete do Secretario de Fazenda
(710) - 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) .....................................................................R$ 32,29
04 - SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA
04.001 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA
04.123.00022-013 - Manutenção do Gabinete do Secretario de Fazenda
(720) - 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ...................................................................R$ 938,94
04 - SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA
04.002 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
04.121.00022-014 - Manutenção do Departamento de Contabilidade e Finanças
(740) - 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) .....................................................................R$ 500,00
04 - SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA
04.002 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
04.121.00022-014 - Manutenção do Departamento de Contabilidade e Finanças
(750) - 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ....................................................................R$ 1.100,00
04 - SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA
04.003 - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO
04.129.00022-017 - Manutenção de Departamento de Fiscalização e Tributação
(870) - 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) .....................................................................R$ 400,00
05 - SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
05.001 - GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
04.121.00022-018 - Manutenção do Gabinete do Secretario de Planejamento
(950) - 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) .....................................................................R$ 660,00
06 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO IND. COM. E TURISMO
06.001 - GABINETE DO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO
04.122.00022-019 - Manutenção do Gab.. do Secretario do Desenvolvimento, Ind., Com. e Turismo
(1010) - 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) .....................................................................R$ 5.200,00
06 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO IND. COM. E TURISMO
06.004 - DEPARTAMENTO DE IND. COMERCIO E TURISMO
23.691.00122-023 - Manutenção do Departamento de Indústria, Comércio e Turismo
(1290) - 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) .....................................................................R$ 300,00
06 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO IND. COM. E TURISMO
06.004 - DEPARTAMENTO DE IND. COMERCIO E TURISMO
23.691.00122-023 - Manutenção do Departamento de Indústria, Comércio e Turismo
(1320) - 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) .....................................................................R$ 100,00
06 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO IND. COM. E TURISMO
06.004 - DEPARTAMENTO DE IND. COMERCIO E TURISMO
23.691.00122-023 - Manutenção do Departamento de Indústria, Comércio e Turismo
(1330) - 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ....................................................................R$ 159,01
07 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNIC DE EDUCAÇÃO
07.003 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.00052-032 - Manutenção das Creches Municipais
(1860) - 3.1.90.16.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ...................................................................R$ 759,91
07 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNIC DE EDUCAÇÃO
07.003 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.00052-032 - Manutenção das Creches Municipais
(1910) - 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ...................................................................R$ 500,00
07 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNIC DE EDUCAÇÃO
07.004 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
13.392.00062-033 - Manutenção do Departamento de Cultura
(1930) - 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ....................................................................R$ 50,00
08 - SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE
08.001 - GABINETE DO SECRETARIO
27.812.00142-034 - Manutenção da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
(1990) - 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ...................................................................R$ 364,00
08 - SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE
08.001 - GABINETE DO SECRETARIO
27.812.00142-034 - Manutenção da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
(2000) - 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) .....................................................................R$ 60,00
08 - SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE
08.001 - GABINETE DO SECRETARIO
27.812.00142-034 - Manutenção da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
(2010) - 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) .....................................................................R$ 688,00
08 - SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE
08.002 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ESPORTE
27.812.00142-035 - Manutenção do Departamento de Esporte e Eventos
(2050) - 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) .....................................................................R$ 15,10
08 - SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE
08.002 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ESPORTE
27.812.00142-035 - Manutenção do Departamento de Esporte e Eventos
(2060) - 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) .....................................................................R$ 30,00
08 - SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE
08.002 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ESPORTE
27.812.00142-035 - Manutenção do Departamento de Esporte e Eventos
(2070) - 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ....................................................................R$ 190,00
09 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE
09.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE
10.301.00042-036 - Manutenção da Secretaria de Saúde
(2080) - 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ....................................................................R$ 513,95
09 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE
09.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE
10.301.00042-036 - Manutenção da Secretaria de Saúde
(2090) - 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ....................................................................R$ 4.450,20
09 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE
09.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE
10.301.00042-036 - Manutenção da Secretaria de Saúde
(2100) - 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres).....................................................................R$ 708,12
09 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE
09.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE
10.301.00042-036 - Manutenção da Secretaria de Saúde
(2120) - 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres).....................................................................R$ 57,29
09 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE
09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.00042-040 - Manutenção dos Serviços nos Postos de Saúde
(2240) - 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ....................................................................R$ 4.000,00
09 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE
09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.00042-040 - Manutenção dos Serviços nos Postos de Saúde
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01495 - Atenção Básica - Arrecadação na Administração Direta.......................................R$ 20.000,00
09 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE
09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.00042-040 - Manutenção dos Serviços nos Postos de Saúde
(2280) - 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01497 - Vigilância em Saúde - Arrecadação na Administração Direta...............................R$ 4.000,00
09 - SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE
09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.00042-040 - Manutenção dos Serviços nos Postos de Saúde
(2290) - 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01497 - Vigilância em Saúde - Arrecadação na Administração Direta................................R$ 2.155,00
10 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.001 - GABINETE DO SECRETARIO
08.244.00032-041 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social
(2330) - 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ....................................................................R$ 15,90
10 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.001 - GABINETE DO SECRETARIO
08.244.00032-041 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social
(2340) - 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ....................................................................R$ 41,27
10 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.001 - GABINETE DO SECRETARIO
08.244.00032-041 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social
(2350) - 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ....................................................................R$ 10,65
11 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
11.001 - GABINETE DO SECRETARIO
20.601.00112-047 - Manutenção da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
(2590) - 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ....................................................................R$ 1.306,70
11 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
11.001 - GABINETE DO SECRETARIO
20.601.00112-047 - Manutenção da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
(2600) - 3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ....................................................................R$ 105,00
11 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
11.002 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUARIA
20.601.00112-048 - Manutenção da Patrulha Mecanizada
(2630) - 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ...................................................................R$ 1.827,31
11 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
11.002 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUARIA
20.601.00112-050 - Manutenção do Departamento de Agricultura
(2670) - 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ...................................................................R$ 1.393,54
11 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
11.002 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUARIA
20.601.00112-050 - Manutenção do Departamento de Agricultura
(2680) - 3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ...................................................................R$ 1.000,00
11 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
11.002 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUARIA
20.601.00112-050 - Manutenção do Departamento de Agricultura
(2690) - 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ....................................................................R$ 295,08
11 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
11.003 - DEPARTAMENTO DE MEIO-AMBIENTE
18.541.00112-052 - Manutenção do Departamento de Meio Ambiente
(2770) - 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) ....................................................................R$ 380,00
Provável Excesso de Arrecadação:
Provável Excesso de Arrecadação da Fonte de Recurso livre 000 ................................R$ 260.054,44
Provável Excesso de Arrecadação da Fonte de Recurso Royalties 504...........................R$ 62.000,00
Provável Excesso de Arrecadação da Fonte de Recurso FUNDEB 60% 101..................R$ 159.694,00
Provável Excesso de Arrecadação da Fonte de Recurso Saúde 15% 303......................R$ 130.550,00
Provável Excesso de Arrecadação da Fonte de Recurso Atenção Básica 495................R$ 21.215,00
TOTAL............................................................................................................R$ 703.993,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Leópolis, 07 de Dezembro de 2011.
Cléa Márcia Bernardes de Oliveira
-Prefeita Municipal-