LEI Nº 014/2016, DE 07 DE JULHO DE 2016

Cléa Márcia Bernardes de Oliveira, Prefeita do Município de Leópolis, Estado do Paraná, usando das atribuições que me são conferidas por lei, faço saber a todos que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica criado no Município de Leópolis o Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Rua Tiradentes, nº 119, Centro, que passa a denominar-se Centro Municipal de Educação Infantil Padre Giacomo Garofoli.

Art. 2º - Esta Lei e seus efeitos entrarão em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 07 de Julho de 2016.

Cléa Márcia Bernardes de Oliveira
Prefeita do Município