Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 006 | 2022 | 03/03/22 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Leopolis, para o exercício de 2022. |
| 005 | 2022 | 03/03/22 | Autoriza o Município de Leópolis a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. |
| 004 | 2022 | 03/03/22 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2022. |
| 003 | 2022 | 03/03/22 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2022. |
| 002 | 2022 | 27/01/22 | Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Efetivos e Pensionistas da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências. |
| 001 | 2022 | 27/01/22 | Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual a todo servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências. |
| 035 | 2021 | 21/12/21 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Selecionadores e Recicladores de Leópolis “Recicla Leópolis” e dá outras providências. |
| 034 | 2021 | 21/12/21 | Dá nova redação ao Art. 7º da Lei nº 764/2002 de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências. |
| 033 | 2021 | 21/12/21 | Altera Lei nº 028/2013 de 16 de dezembro de 2013 e dá outras providências. |
| 032 | 2021 | 01/12/21 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2022 – Lei Orçamentária Municipal |
| 031 | 2021 | 17/11/21 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Leópolis, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências |
| 030 | 2021 | 17/11/21 | Revoga a Lei Municipal nº 008/2021 de 17 de março de 2021 e dá outras providências |
| 029 | 2021 | 28/10/21 | Reserva vagas a afrodescendentes em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo e do Legislativo do Município de Leópolis e dá outras providências. |
| 028 | 2021 | 28/10/21 | Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A. |
| 027 | 2021 | 28/10/21 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leopolis, para o exercício de 2021 |
| 026 | 2021 | 28/10/21 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Leopolis, para o Exercício de 2021 |
| 025 | 2021 | 28/10/21 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar licitação para concessão de uso de imóvel público e dá outras providências |
| 024 | 2021 | 28/10/21 | Altera a Lei Municipal nº 025/2015 de 19 de novembro de 2015 e dá outras providências |
| 023 | 2021 | 28/10/21 | Revoga a Lei Municipal nº 007/2021 de 17 de março de 2021 e dá outras providências |
| 800 | 2003 | 18/12/13 | Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza |