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NúmeroAnoDataSúmula
032202101/12/21Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2022 – Lei Orçamentária Municipal
031202117/11/21Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Leópolis, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências
030202117/11/21Revoga a Lei Municipal nº 008/2021 de 17 de março de 2021 e dá outras providências
029202128/10/21Reserva vagas a afrodescendentes em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo e do Legislativo do Município de Leópolis e dá outras providências.
028202128/10/21Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A.
027202128/10/21Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leopolis, para o exercício de 2021
026202128/10/21Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Leopolis, para o Exercício de 2021
025202128/10/21Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar licitação para concessão de uso de imóvel público e dá outras providências
024202128/10/21Altera a Lei Municipal nº 025/2015 de 19 de novembro de 2015 e dá outras providências
023202128/10/21Revoga a Lei Municipal nº 007/2021 de 17 de março de 2021 e dá outras providências
800200318/12/13Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
022202129/09/21Denomina Próprios Municipais e dá outras providências
021202129/09/21Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar de Leópolis, nos termos da Resolução Nº 777/2013 - GS/SEED, estabelece os critérios, as formas de transferência, a execução, o acompanhamento e a prestação de contas do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE e Instrução Normativa Nº 05/2011 - SEED/SUDE/DILOG.
020202109/09/21Altera a Lei nº 641/1996, de 02 de maio de 1996 e dá outras providências
019202119/08/21Altera a Lei nº 35/2009, de 03 de novembro de 2009 e dá outras providências
018202122/07/21Altera a Lei nº 012/2011, de 27 de maio de 2011 e seus anexos e dá outras providências
017202122/07/21Altera a Lei nº 025/2015, de 19 de novembro de 2015 e dá outras providências
016202122/07/21Altera a Lei nº 035/2009, de 03 de novembro de 2009 e dá outras providências
015202122/07/21Autoriza Concurso Público, altera a Lei nº 35/2009, de 03 de novembro de 2009 e dá outras providências
014202122/07/21Altera a Lei nº 919/2007 de 31 de dezembro de 2007 e dá outras providências