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Número | Ano | Data | Súmula |
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437 | 1989 | 09/01/89 | Permuta área urbana e revoga Lei, dá outras providências. |
379 | 1986 | 15/10/86 | Autoriza a assinatura de escritura pública aos proprietários de lotes da quadra 27 e dá outras providências. |
373 | 1986 | 25/06/86 | Concede a isenção do Imposto Predial e Remissão de Crédito Tributário Urbano e dá outras providências |
369 | 1986 | 30/05/86 | Autoriza a celebração de convênio entre Prefeitura Municipal - Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria das Finanças - Ministério da Fazenda, através da Secretaria de Economia e Finanças. |
331 | 1984 | 10/05/84 | Doa área urbana para construção de Clube Social e dá outras providências. |
319 | 1983 | 30/05/83 | Dispõe sobre a limpeza e conservação de terrenos particulares localizados no perímetro urbano de Leópolis, e dá outras providências. |
281 | 1981 | 15/04/81 | Doa terreno ao Governo do Estado do Paraná, para construção de um prédio para a Agência de Rendas, e dá outras providências. |
224 | 1978 | 29/03/78 | Amplia a área Urbana do Município de Leópolis e dá outras providências. |
210 | 1977 | 05/10/77 | Dá a denominação de rua Vereador Julio da Silva a atual rua Matriz. |
120 | 1973 | 05/11/73 | Amplia área urbana e dao outras providências. |
060 | 1971 | 10/11/71 | Autoriza a compra de terreno e da outras providências. |
027 | 2009 | 29/09/09 | Altera Art. 2º da Lei Municipal nº 019/2009, e dá outras providências. |
023 | 2009 | 01/07/09 | Cria a Fundação Municipal de Saúde de Leópolis, com a finalidade de prestar ações e serviços de saúde à população do Município de Leópolis. |
022 | 2009 | 01/07/09 | Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para empresas que se estabeleçam no Município de Leópolis ou nele ampliem suas atividades, bem como para entidades públicas e/ou privados que ofereçam oportunidades de novos empregos, e ainda, institui o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Município de Leópolis, e dá outras providências. |
021 | 2009 | 01/07/09 | Estabelece as Metas e Prioridades da administração municipal para o exercício de 2010, além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Leópolis, para o exercício de 2010. |
020 | 2009 | 29/06/09 | Dispõe sobre autorização para publicidade em espaços públicos no estádio e na Praça de Esportes Municipais e dá outras providências. |
019 | 2009 | 29/06/09 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e transferir recursos financeiros à Associação de Proteção a Maternidade, Infância e Família de Leópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
017 | 2009 | 29/06/09 | Cria o programa de frente de trabalho e dá outras providências. |
016 | 2009 | 29/06/09 | Promove a inclusão social através do trabalho temporário remunerado e dá outras providências. |
015 | 2009 | 02/06/09 | Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Família de Leópolis, APMIF e dá outras providências. |