Pesquisar | 1223 Leis |

NúmeroAnoDataSúmula
281198115/04/81Doa terreno ao Governo do Estado do Paraná, para construção de um prédio para a Agência de Rendas, e dá outras providências.
224197829/03/78Amplia a área Urbana do Município de Leópolis e dá outras providências.
210197705/10/77Dá a denominação de rua Vereador Julio da Silva a atual rua Matriz.
120197305/11/73Amplia área urbana e dao outras providências.
060197110/11/71Autoriza a compra de terreno e da outras providências.
027200929/09/09Altera Art. 2º da Lei Municipal nº 019/2009, e dá outras providências.
023200901/07/09Cria a Fundação Municipal de Saúde de Leópolis, com a finalidade de prestar ações e serviços de saúde à população do Município de Leópolis.
022200901/07/09Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para empresas que se estabeleçam no Município de Leópolis ou nele ampliem suas atividades, bem como para entidades públicas e/ou privados que ofereçam oportunidades de novos empregos, e ainda, institui o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Município de Leópolis, e dá outras providências.
021200901/07/09Estabelece as Metas e Prioridades da administração municipal para o exercício de 2010, além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Leópolis, para o exercício de 2010.
020200929/06/09Dispõe sobre autorização para publicidade em espaços públicos no estádio e na Praça de Esportes Municipais e dá outras providências.
019200929/06/09Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e transferir recursos financeiros à Associação de Proteção a Maternidade, Infância e Família de Leópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências.
017200929/06/09Cria o programa de frente de trabalho e dá outras providências.
016200929/06/09Promove a inclusão social através do trabalho temporário remunerado e dá outras providências.
015200902/06/09Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Família de Leópolis, APMIF e dá outras providências.
013200920/05/09Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
011200912/05/09Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual, ao Servidor Público Municipal de Leópolis e dá outras providências.
010200916/04/09Autoriza parcelamento junto a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR e dá outras providências.
009200916/04/09Autoriza parcelamento junto a Copel Distribuição S.A. e dá outras providências.
008200916/04/09Autoriza parcelamento de divida junto a Brasil Telecom S.A e dá outras providências.
007200916/04/09Autoriza o Município de Leópolis a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Instituto EMATER.