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Número | Ano | Data | Súmula |
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029 | 2009 | 29/09/09 | Altera anexo XI da Lei Municipal nº 002/2009, e dá outras providências. |
028 | 2009 | 29/09/09 | Altera artigos, Incisos, alíneas e anexos da Lei Municipal nº 001/2009, e dá outras providências. |
026 | 2009 | 29/09/09 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de comodato com a Associação de Proteção a Maternidade, Infância e Família (APMIF) e dá outras providências. |
025 | 2009 | 26/08/09 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar revisão e parcelamento dos débitos de INSS confessados, conforme Lei Federal nº 11.960/09. |
024 | 2009 | 29/07/09 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº 857/2005 – PPA e da Lei nº 015/2008 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
617 | 1994 | 15/12/94 | Dispõe sobre a planta genérica de valores, para fins de cálculos do IPTU e do ITBI para o exercício de 1995. |
557 | 1992 | 27/05/92 | Cria escola com a municipalização do ensino e dá outras providências. |
548 | 1992 | 18/03/92 | Declara zona de recreação e lazer, a área de terras do Loteamento Maravilha, e dá outras providências. |
509 | 1991 | 01/03/91 | Dá denominação a rua e dá outras providências. |
437 | 1989 | 09/01/89 | Permuta área urbana e revoga Lei, dá outras providências. |
379 | 1986 | 15/10/86 | Autoriza a assinatura de escritura pública aos proprietários de lotes da quadra 27 e dá outras providências. |
373 | 1986 | 25/06/86 | Concede a isenção do Imposto Predial e Remissão de Crédito Tributário Urbano e dá outras providências |
369 | 1986 | 30/05/86 | Autoriza a celebração de convênio entre Prefeitura Municipal - Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria das Finanças - Ministério da Fazenda, através da Secretaria de Economia e Finanças. |
331 | 1984 | 10/05/84 | Doa área urbana para construção de Clube Social e dá outras providências. |
319 | 1983 | 30/05/83 | Dispõe sobre a limpeza e conservação de terrenos particulares localizados no perímetro urbano de Leópolis, e dá outras providências. |
281 | 1981 | 15/04/81 | Doa terreno ao Governo do Estado do Paraná, para construção de um prédio para a Agência de Rendas, e dá outras providências. |
224 | 1978 | 29/03/78 | Amplia a área Urbana do Município de Leópolis e dá outras providências. |
210 | 1977 | 05/10/77 | Dá a denominação de rua Vereador Julio da Silva a atual rua Matriz. |
120 | 1973 | 05/11/73 | Amplia área urbana e dao outras providências. |
060 | 1971 | 10/11/71 | Autoriza a compra de terreno e da outras providências. |