Pesquisar | 1223 Leis |

NúmeroAnoDataSúmula
027200929/09/09Altera Art. 2º da Lei Municipal nº 019/2009, e dá outras providências.
023200901/07/09Cria a Fundação Municipal de Saúde de Leópolis, com a finalidade de prestar ações e serviços de saúde à população do Município de Leópolis.
022200901/07/09Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para empresas que se estabeleçam no Município de Leópolis ou nele ampliem suas atividades, bem como para entidades públicas e/ou privados que ofereçam oportunidades de novos empregos, e ainda, institui o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Município de Leópolis, e dá outras providências.
021200901/07/09Estabelece as Metas e Prioridades da administração municipal para o exercício de 2010, além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Leópolis, para o exercício de 2010.
020200929/06/09Dispõe sobre autorização para publicidade em espaços públicos no estádio e na Praça de Esportes Municipais e dá outras providências.
019200929/06/09Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e transferir recursos financeiros à Associação de Proteção a Maternidade, Infância e Família de Leópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências.
017200929/06/09Cria o programa de frente de trabalho e dá outras providências.
016200929/06/09Promove a inclusão social através do trabalho temporário remunerado e dá outras providências.
015200902/06/09Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Família de Leópolis, APMIF e dá outras providências.
013200920/05/09Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
011200912/05/09Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual, ao Servidor Público Municipal de Leópolis e dá outras providências.
010200916/04/09Autoriza parcelamento junto a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR e dá outras providências.
009200916/04/09Autoriza parcelamento junto a Copel Distribuição S.A. e dá outras providências.
008200916/04/09Autoriza parcelamento de divida junto a Brasil Telecom S.A e dá outras providências.
007200916/04/09Autoriza o Município de Leópolis a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Instituto EMATER.
005200913/02/09Dispõe sobre alterações da Lei nº 015/2008 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei nº 857/2005 – Plano Plurianual – PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
004200926/01/09Suprime Inciso do Art. 46 e da nova redação ao Art. 52 da Lei Municipal nº 001/2009 de 12 de janeiro de 2009.
003200912/01/09Autoriza o Executivo Municipal contratar pessoal pela Consolidação das Leis do Trabalho para a execução de programas descentralizados na área da saúde pública e dá outras providências.
874200620/04/06Esta lei estabelece o vencimento e remuneração dos cargos de provimento em comissão dos Servidores Públicos Civis do Município de Leópolis, e dá outras providências
002200912/01/09Dispõe sobre os Cargos de Provimento em Comissão da Administração Direta, e dá outras providências.