Pesquisar | 1223 Leis |

Número	Ano	Data	Súmula
005	2009	13/02/09	Dispõe sobre alterações da Lei nº 015/2008 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei nº 857/2005 – Plano Plurianual – PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
004	2009	26/01/09	Suprime Inciso do Art. 46 e da nova redação ao Art. 52 da Lei Municipal nº 001/2009 de 12 de janeiro de 2009.
003	2009	12/01/09	Autoriza o Executivo Municipal contratar pessoal pela Consolidação das Leis do Trabalho para a execução de programas descentralizados na área da saúde pública e dá outras providências.
874	2006	20/04/06	Esta lei estabelece o vencimento e remuneração dos cargos de provimento em comissão dos Servidores Públicos Civis do Município de Leópolis, e dá outras providências
002	2009	12/01/09	Dispõe sobre os Cargos de Provimento em Comissão da Administração Direta, e dá outras providências.
873	2006	20/04/06	Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Leópolis, e dá outras providências.
001	2009	12/01/09	Dispõe sobre a Organização da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
001	2010	17/12/10	Institui o Plano Diretor Municipal de Leópolis, estabelece diretrizes gerais da política do desenvolvimento municipal e dá outras providências.
040	2010	17/12/10	Autoriza o Poder Executivo a ceder bem imóvel do município a terceiros e dá outras providências.
035	2010	30/11/10	Denomina a Biblioteca Cidadã e dá outras providências.
034	2010	30/11/10	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
032	2010	19/10/10	Denomina logradouro público no Conjunto Magnólia e dá outras providências.
031	2010	19/10/10	Denomina logradouro público no Conjunto Magnólia e dá outras providências.
030	2010	19/10/10	Denomina logradouro público no Conjunto Magnólia e dá outras providências.
029	2010	19/10/10	Denomina logradouro público no Conjunto Magnólia e dá outras providências.
028	2010	29/09/10	Suprimi § 1º e § 2º do art. 2º da Lei nº 015/2010 e dá outras providências.
027	2010	25/08/10	Dispõe sobre inclusão na Lei nº 037/2009 – PPA e da Lei nº 021/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial.
026	2010	25/08/10	Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
025	2010	25/08/10	Institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
024	2010	25/08/10	Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Leópolis - PR e dá outras providências.