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Número | Ano | Data | Súmula |
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013 | 2009 | 20/05/09 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências. |
011 | 2009 | 12/05/09 | Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual, ao Servidor Público Municipal de Leópolis e dá outras providências. |
010 | 2009 | 16/04/09 | Autoriza parcelamento junto a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR e dá outras providências. |
009 | 2009 | 16/04/09 | Autoriza parcelamento junto a Copel Distribuição S.A. e dá outras providências. |
008 | 2009 | 16/04/09 | Autoriza parcelamento de divida junto a Brasil Telecom S.A e dá outras providências. |
007 | 2009 | 16/04/09 | Autoriza o Município de Leópolis a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Instituto EMATER. |
005 | 2009 | 13/02/09 | Dispõe sobre alterações da Lei nº 015/2008 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei nº 857/2005 – Plano Plurianual – PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial. |
004 | 2009 | 26/01/09 | Suprime Inciso do Art. 46 e da nova redação ao Art. 52 da Lei Municipal nº 001/2009 de 12 de janeiro de 2009. |
003 | 2009 | 12/01/09 | Autoriza o Executivo Municipal contratar pessoal pela Consolidação das Leis do Trabalho para a execução de programas descentralizados na área da saúde pública e dá outras providências. |
874 | 2006 | 20/04/06 | Esta lei estabelece o vencimento e remuneração dos cargos de provimento em comissão dos Servidores Públicos Civis do Município de Leópolis, e dá outras providências |
002 | 2009 | 12/01/09 | Dispõe sobre os Cargos de Provimento em Comissão da Administração Direta, e dá outras providências. |
873 | 2006 | 20/04/06 | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Leópolis, e dá outras providências. |
001 | 2009 | 12/01/09 | Dispõe sobre a Organização da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
001 | 2010 | 17/12/10 | Institui o Plano Diretor Municipal de Leópolis, estabelece diretrizes gerais da política do desenvolvimento municipal e dá outras providências. |
040 | 2010 | 17/12/10 | Autoriza o Poder Executivo a ceder bem imóvel do município a terceiros e dá outras providências. |
035 | 2010 | 30/11/10 | Denomina a Biblioteca Cidadã e dá outras providências. |
034 | 2010 | 30/11/10 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências. |
032 | 2010 | 19/10/10 | Denomina logradouro público no Conjunto Magnólia e dá outras providências. |
031 | 2010 | 19/10/10 | Denomina logradouro público no Conjunto Magnólia e dá outras providências. |
030 | 2010 | 19/10/10 | Denomina logradouro público no Conjunto Magnólia e dá outras providências. |