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Número | Ano | Data | Súmula |
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029 | 2010 | 19/10/10 | Denomina logradouro público no Conjunto Magnólia e dá outras providências. |
028 | 2010 | 29/09/10 | Suprimi § 1º e § 2º do art. 2º da Lei nº 015/2010 e dá outras providências. |
027 | 2010 | 25/08/10 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº 037/2009 – PPA e da Lei nº 021/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial. |
026 | 2010 | 25/08/10 | Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
025 | 2010 | 25/08/10 | Institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
024 | 2010 | 25/08/10 | Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Leópolis - PR e dá outras providências. |
023 | 2010 | 18/08/10 | Altera o Art. 10 da Lei n.º 15/2010, de 12 de maio de 2010 que criou o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências. |
003 | 2018 | 03/05/18 | Institui o Fundo Municipal da Educação e dá outras providências. |
021 | 2010 | 01/07/10 | Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2011, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de LEÓPOLIS, para o exercício de 2011. |
020 | 2010 | 30/06/10 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº 037/2009 – PPA e da Lei nº 021/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial. |
019 | 2010 | 30/06/10 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº 037/2009 – PPA e da Lei nº 021/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial. |
018 | 2010 | 02/06/10 | Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
016 | 2008 | 26/06/08 | Institui o fundo municipal de saúde do município de Leópolis, estado do paraná e dá outras providências. |
017 | 2010 | 02/06/10 | Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
016 | 2010 | 12/05/10 | Altera o Art. 2º da Lei nº 717/2001 e dá outras providências. |
014 | 2010 | 12/05/10 | Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento do Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências |
013 | 2010 | 04/05/10 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº 037/2009 – PPA e da Lei nº 021/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
012 | 2010 | 04/05/10 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº 037/2009 – PPA e da Lei nº 021/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial. |
010 | 2010 | 27/04/10 | Altera o Art. 1º da Lei 027/2009 que altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 019/2009, e dá outras providências. |
009 | 2010 | 22/04/10 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Serviço de Fisioterapia nas Unidades de Saúde do Município, e dá outras providências. |