Pesquisar | 1223 Leis |
Número | Ano | Data | Súmula |
---|---|---|---|
873 | 2006 | 20/04/06 | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Leópolis, e dá outras providências. |
001 | 2009 | 12/01/09 | Dispõe sobre a Organização da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
001 | 2010 | 17/12/10 | Institui o Plano Diretor Municipal de Leópolis, estabelece diretrizes gerais da política do desenvolvimento municipal e dá outras providências. |
040 | 2010 | 17/12/10 | Autoriza o Poder Executivo a ceder bem imóvel do município a terceiros e dá outras providências. |
035 | 2010 | 30/11/10 | Denomina a Biblioteca Cidadã e dá outras providências. |
034 | 2010 | 30/11/10 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências. |
032 | 2010 | 19/10/10 | Denomina logradouro público no Conjunto Magnólia e dá outras providências. |
031 | 2010 | 19/10/10 | Denomina logradouro público no Conjunto Magnólia e dá outras providências. |
030 | 2010 | 19/10/10 | Denomina logradouro público no Conjunto Magnólia e dá outras providências. |
029 | 2010 | 19/10/10 | Denomina logradouro público no Conjunto Magnólia e dá outras providências. |
028 | 2010 | 29/09/10 | Suprimi § 1º e § 2º do art. 2º da Lei nº 015/2010 e dá outras providências. |
027 | 2010 | 25/08/10 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº 037/2009 – PPA e da Lei nº 021/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial. |
026 | 2010 | 25/08/10 | Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
025 | 2010 | 25/08/10 | Institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
024 | 2010 | 25/08/10 | Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Leópolis - PR e dá outras providências. |
023 | 2010 | 18/08/10 | Altera o Art. 10 da Lei n.º 15/2010, de 12 de maio de 2010 que criou o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências. |
003 | 2018 | 03/05/18 | Institui o Fundo Municipal da Educação e dá outras providências. |
021 | 2010 | 01/07/10 | Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2011, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de LEÓPOLIS, para o exercício de 2011. |
020 | 2010 | 30/06/10 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº 037/2009 – PPA e da Lei nº 021/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial. |
019 | 2010 | 30/06/10 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº 037/2009 – PPA e da Lei nº 021/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial. |