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Número | Ano | Data | Súmula |
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176 | 1976 | 05/04/76 | Aprova o loteamento da quadra nº 27 autoriza a alienação dos lotes e dá outras providencias. |
537 | 1991 | 18/10/91 | Doa área urbana e dá outras providências. |
022 | 2010 | 06/08/10 | Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos § 3º e § 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 062/2009 e da outras providências. |
697 | 1999 | 31/08/99 | Altera artigos da Lei nº 687/99 e dá outras providências |
687 | 1999 | 24/03/99 | Autoriza o Executivo a ceder para uso à empresa Serraria Seis Irmãos, a área de terras que especifica. |
913 | 2007 | 30/08/07 | Altera artigo 2º, da Lei nº. 894/2007 de 29/03/2007 e dá outras providências. |
894 | 2007 | 29/03/07 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. |
008 | 2010 | 22/04/10 | Altera Art. 2º da Lei nº 894/2007 e dá outras providências. |
007 | 2010 | 22/04/10 | Cria cargo, altera tabela da Lei nº 035/2009 e dá outras providências. |
006 | 2010 | 22/04/10 | Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual, ao servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências. |
004 | 2010 | 23/03/10 | Proíbe o plantio, comércio, transporte e determina a erradicação da planta murta (Murraya Paniculata), no âmbito do município de Leópolis e dá outras providências. |
003 | 2010 | 03/03/10 | Declara a afetação de bem público para uso especial a área de terra urbana no povoado da Primavera e dá outras providências. |
002 | 2010 | 25/02/10 | Autoriza o Executivo outorgar escritura definitiva do imóvel que especifica e dá outras providências. |
001 | 2010 | 25/02/10 | Dispõe sobre a fixação de diárias para Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários e dá outras providências. |
037 | 2009 | 24/11/09 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Leópolis, para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências. |
040 | 2011 | 13/12/11 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências”. |
039 | 2011 | 13/12/11 | Autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura pública definitiva da área de terras que especifica e dá outras providências. |
038 | 2011 | 07/12/11 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências |
037 | 2011 | 05/12/11 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2012 – Lei Orçamentária Municipal |
036 | 2011 | 05/12/11 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 21/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial. |