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NúmeroAnoDataSúmula
018201002/06/10Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
016200826/06/08Institui o fundo municipal de saúde do município de Leópolis, estado do paraná e dá outras providências.
017201002/06/10Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
016201012/05/10Altera o Art. 2º da Lei nº 717/2001 e dá outras providências.
014201012/05/10Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento do Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências
013201004/05/10Dispõe sobre inclusão na Lei nº 037/2009 – PPA e da Lei nº 021/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
012201004/05/10Dispõe sobre inclusão na Lei nº 037/2009 – PPA e da Lei nº 021/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial.
010201027/04/10Altera o Art. 1º da Lei 027/2009 que altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 019/2009, e dá outras providências.
009201022/04/10Autoriza o Poder Executivo a criar o Serviço de Fisioterapia nas Unidades de Saúde do Município, e dá outras providências.
176197605/04/76Aprova o loteamento da quadra nº 27 autoriza a alienação dos lotes e dá outras providencias.
537199118/10/91Doa área urbana e dá outras providências.
022201006/08/10Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos § 3º e § 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 062/2009 e da outras providências.
697199931/08/99Altera artigos da Lei nº 687/99 e dá outras providências
687199924/03/99Autoriza o Executivo a ceder para uso à empresa Serraria Seis Irmãos, a área de terras que especifica.
913200730/08/07Altera artigo 2º, da Lei nº. 894/2007 de 29/03/2007 e dá outras providências.
894200729/03/07Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
008201022/04/10Altera Art. 2º da Lei nº 894/2007 e dá outras providências.
007201022/04/10Cria cargo, altera tabela da Lei nº 035/2009 e dá outras providências.
006201022/04/10Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual, ao servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências.
004201023/03/10Proíbe o plantio, comércio, transporte e determina a erradicação da planta murta (Murraya Paniculata), no âmbito do município de Leópolis e dá outras providências.