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NúmeroAnoDataSúmula
011201027/04/10Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite dos Municípios de Cornélio Procópio, Leópolis, Sertaneja e Região e dá outras providências.
019201120/09/11Altera o inciso I do artigo 2º da Lei nº 011/2010 de 27 de Abril de 2010 e dá outras providências.
018201120/09/11Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 21/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial.
017201120/09/11Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 21/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial.
881200605/07/06Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a assinar Convênio com o Consórcio Intergestores-Paraná-Saúde, e dá outras providências.
016201115/09/11Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
041200918/12/09Autoriza a doação de área para instalação de Indústria de Artefatos de Cimento e dá outras providências.
015201124/08/11Altera o artigo 2º da Lei nº 041/2009 de 18 de Dezembro de 2009 e dá outras providências.
002201819/04/18Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências
001201816/03/18Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
014201130/06/11Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2012, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de LEÓPOLIS, para o exercício de 2012.
013201127/04/11Altera a alínea a e b do artigo 48 da Lei nº 035/2009 de 03 de Novembro de 2009 e dá outras providências.
011201127/05/11Inclui no perímetro urbano a área de terras que especifica.
005201014/04/10Fixa novos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Leópolis, para o período da legislatura abril/2010 a dezembro de 2012, e dá outras providências.
010201113/05/11Dispõe sobre REVISÃO ANUAL do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
009201127/04/11Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 21/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial.
007201127/04/11Autoriza a Administração Pública direta e indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
006201131/03/11Autoriza o Poder Executivo a alterar o número de vagas de Economista, Farmacêutico e Agente de Saúde do Município e dá outras providências.
005201123/02/11Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual, ao servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências.
004201118/01/11Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 21/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial.