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Número | Ano | Data | Súmula |
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035 | 2011 | 05/12/11 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área de terras que especifica com Clóvis Vieira De Lima e sua esposa Elisangela Ribeiro Sakamoto De Lima e dá outras providências. |
034 | 2011 | 09/11/11 | Altera o quadro II – Zona de Uso Misto ZM e o Mapa de Zoneamento do anexo I da Lei nº 036/2010 de 17 de Dezembro de 2010 e dá outras providências. |
033 | 2011 | 09/11/11 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. |
032 | 2011 | 09/11/11 | Cria Cargo, altera tabela da Lei nº 035/2009 e dá outras providências. |
031 | 2011 | 26/10/11 | Autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura pública definitiva da área de terras que especifica, a senhora AMÉLIA DOS SANTOS CROCA e dá outras providências. |
030 | 2011 | 20/10/11 | Denomina o Cemitério Municipal como JARDIM RECANTO DA SAUDADE e dá outras providências. |
029 | 2011 | 11/10/11 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 21/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial. |
028 | 2011 | 07/10/11 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Leópolis – REFIS-LEÓPOLIS 2011, e dá outras providências. |
025 | 2011 | 29/09/11 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar imóvel no Município de Leópolis para ceder a Polícia Militar e dá outras providências. |
024 | 2011 | 29/09/11 | Denomina logradouro público das ruas projetadas “A” e “B” no Conjunto Cafezal e dá outras providências. |
023 | 2011 | 29/09/11 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Entidade Casa dos Pobres São João Batista e dá outras providências. |
022 | 2011 | 29/09/11 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 21/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial. |
021 | 2011 | 20/09/11 | Dispõe sobre alterações da Lei nº. 37/2009 – Plano Plurianual – PPA e Inclusão da Ação na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2012. |
020 | 2011 | 20/09/11 | Autoriza o Poder Executivo do Município de Leópolis a Firmar Convênio e repassar recursos financeiros para a Associação de Produtores de Leite – APROLEITTE no Exercício de 2012. |
011 | 2010 | 27/04/10 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite dos Municípios de Cornélio Procópio, Leópolis, Sertaneja e Região e dá outras providências. |
019 | 2011 | 20/09/11 | Altera o inciso I do artigo 2º da Lei nº 011/2010 de 27 de Abril de 2010 e dá outras providências. |
018 | 2011 | 20/09/11 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 21/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial. |
017 | 2011 | 20/09/11 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 21/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial. |
881 | 2006 | 05/07/06 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a assinar Convênio com o Consórcio Intergestores-Paraná-Saúde, e dá outras providências. |
016 | 2011 | 15/09/11 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. |