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Número | Ano | Data | Súmula |
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022 | 2011 | 29/09/11 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 21/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial. |
021 | 2011 | 20/09/11 | Dispõe sobre alterações da Lei nº. 37/2009 – Plano Plurianual – PPA e Inclusão da Ação na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2012. |
020 | 2011 | 20/09/11 | Autoriza o Poder Executivo do Município de Leópolis a Firmar Convênio e repassar recursos financeiros para a Associação de Produtores de Leite – APROLEITTE no Exercício de 2012. |
011 | 2010 | 27/04/10 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite dos Municípios de Cornélio Procópio, Leópolis, Sertaneja e Região e dá outras providências. |
019 | 2011 | 20/09/11 | Altera o inciso I do artigo 2º da Lei nº 011/2010 de 27 de Abril de 2010 e dá outras providências. |
018 | 2011 | 20/09/11 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 21/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial. |
017 | 2011 | 20/09/11 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 21/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial. |
881 | 2006 | 05/07/06 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a assinar Convênio com o Consórcio Intergestores-Paraná-Saúde, e dá outras providências. |
016 | 2011 | 15/09/11 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. |
041 | 2009 | 18/12/09 | Autoriza a doação de área para instalação de Indústria de Artefatos de Cimento e dá outras providências. |
015 | 2011 | 24/08/11 | Altera o artigo 2º da Lei nº 041/2009 de 18 de Dezembro de 2009 e dá outras providências. |
002 | 2018 | 19/04/18 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências |
001 | 2018 | 16/03/18 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
014 | 2011 | 30/06/11 | Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2012, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de LEÓPOLIS, para o exercício de 2012. |
013 | 2011 | 27/04/11 | Altera a alínea a e b do artigo 48 da Lei nº 035/2009 de 03 de Novembro de 2009 e dá outras providências. |
011 | 2011 | 27/05/11 | Inclui no perímetro urbano a área de terras que especifica. |
005 | 2010 | 14/04/10 | Fixa novos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Leópolis, para o período da legislatura abril/2010 a dezembro de 2012, e dá outras providências. |
010 | 2011 | 13/05/11 | Dispõe sobre REVISÃO ANUAL do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. |
009 | 2011 | 27/04/11 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 21/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial. |
007 | 2011 | 27/04/11 | Autoriza a Administração Pública direta e indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. |