Pesquisar | 1223 Leis |
Número | Ano | Data | Súmula |
---|---|---|---|
041 | 2009 | 18/12/09 | Autoriza a doação de área para instalação de Indústria de Artefatos de Cimento e dá outras providências. |
015 | 2011 | 24/08/11 | Altera o artigo 2º da Lei nº 041/2009 de 18 de Dezembro de 2009 e dá outras providências. |
002 | 2018 | 19/04/18 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências |
001 | 2018 | 16/03/18 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
014 | 2011 | 30/06/11 | Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2012, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de LEÓPOLIS, para o exercício de 2012. |
013 | 2011 | 27/04/11 | Altera a alínea a e b do artigo 48 da Lei nº 035/2009 de 03 de Novembro de 2009 e dá outras providências. |
011 | 2011 | 27/05/11 | Inclui no perímetro urbano a área de terras que especifica. |
005 | 2010 | 14/04/10 | Fixa novos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Leópolis, para o período da legislatura abril/2010 a dezembro de 2012, e dá outras providências. |
010 | 2011 | 13/05/11 | Dispõe sobre REVISÃO ANUAL do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. |
009 | 2011 | 27/04/11 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 21/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial. |
007 | 2011 | 27/04/11 | Autoriza a Administração Pública direta e indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. |
006 | 2011 | 31/03/11 | Autoriza o Poder Executivo a alterar o número de vagas de Economista, Farmacêutico e Agente de Saúde do Município e dá outras providências. |
005 | 2011 | 23/02/11 | Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual, ao servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências. |
004 | 2011 | 18/01/11 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 21/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial. |
003 | 2011 | 18/01/11 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 21/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial. |
002 | 2011 | 18/01/11 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e transferir recursos financeiros à Associação de Proteção a Maternidade, Infância e Família de Leópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
033 | 2010 | 05/11/10 | Estima a Receita e fixa a Despesa Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2011 |
001 | 2011 | 18/01/11 | Altera artigos e Anexos da Lei n.º 033/2010, de 05 de Novembro de 2010 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2011. |
001 | 2017 | 29/12/17 | Institui o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências |
019 | 2017 | 21/12/17 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2018 – Lei Orçamentária Municipal |