Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 003 | 2010 | 17/12/10 | Dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no Município de Leópolis e dá outras providências |
| 038 | 2010 | 17/12/10 | Institui o perímetro urbano da sede do município de Leópolis |
| 039 | 2010 | 17/12/10 | Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências |
| 036 | 2009 | 03/11/09 | Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Leópolis |
| 001 | 2016 | 10/03/16 | Altera o anexo II da Lei Complementar nº 001/2010 de 17 de Dezembro de 2010 e dá outras providências |
| 002 | 2010 | 17/12/10 | Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Leópolis e dá outras providências |
| 001 | 2015 | 07/05/15 | Dá nova redação ancisos, Artigos e altera Anexos da Lei Complementar nº 002/2010 e dá outras providências |
| 001 | 2012 | 28/11/12 | Altera o parágrafo 2º e acrescenta o parágrafo 3º no artigo 136 da lei complementar n.º 004/2010 e dá outras providências |
| 002 | 2016 | 23/03/16 | Autoriza o Poder Executivo a alterar o Art. 173 da Lei Complementar nº 004/2010, de 17 de dezembro de 2010 e dá outras providências |
| 004 | 2010 | 17/12/10 | Dispõe sobre as normas que regulam as medidas de polícia administrativa, a cargo do Município em diversas matérias, no Município de Leópolis e dá outras providências |
| 871 | 2006 | 24/04/06 | Reestrutura a Lei Municipal Nº 733/2001 - Plano de Cargos, Carreiras e Valorização do Magistério do Município de Leópolis e da outras providências |
| 872 | 2006 | 20/04/06 | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal de Leópolis e dá outras providências. |
| 920 | 2008 | 17/01/08 | Autoriza o poder executivo municipal a estabelecer com o governo do estado do paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrado pelas infra-estruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no município de leópolis, através de convênio de cooperação, a firmar contrato de programa com a sanepar e dá outras providências |
| 796 | 2003 | 18/12/03 | A presente Lei, reestrutura e reorganiza o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Leópolis e dá outras providências |
| 031 | 2012 | 20/12/12 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Leópolis e dá outras providências |
| 030 | 2012 | 20/12/12 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DE LEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 029 | 2012 | 20/12/12 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências |
| 028 | 2012 | 06/12/12 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências |
| 027 | 2012 | 28/11/12 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências |
| 026 | 2012 | 28/11/12 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |