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Número | Ano | Data | Súmula |
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027 | 2011 | 29/09/11 | Autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura pública definitiva da área de terras que especifica, a senhora BENEDITA IRACI TOGNATO e dá outras providências |
026 | 2011 | 29/09/11 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências, relativas a construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao programa Morar Bem Paraná |
018 | 2017 | 28/11/17 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenções fiscais e dar outras providências, relativas à construção de unidades habitacionais de interesse social |
017 | 2017 | 24/11/17 | Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Leópolis e dá outras providências |
025 | 2012 | 21/11/12 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2013 – Lei Orçamentária Municipal |
024 | 2012 | 14/11/12 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências |
023 | 2012 | 05/11/12 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências |
022 | 2012 | 17/10/12 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências |
021 | 2012 | 26/09/12 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências |
020 | 2012 | 06/09/12 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências |
019 | 2012 | 27/08/12 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
018 | 2012 | 27/08/12 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
017 | 2012 | 27/08/12 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
016 | 2012 | 17/08/12 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências |
015 | 2012 | 08/08/12 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº.037/2009 – PPA e da Lei nº.014/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
014 | 2012 | 05/07/12 | Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2013, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de LEÓPOLIS, para o exercício de 2013 |
013 | 2012 | 03/07/12 | Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Leópolis, para a legislatura 1º de janeiro de 2013 a dezembro de 2016, e dá outras providências |
012 | 2012 | 13/06/12 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
011 | 2012 | 03/04/12 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder para uso por tempo indeterminado prédio publico à Câmara Municipal e dá outras providências |
010 | 2012 | 23/02/12 | Autoriza o executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A |