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NúmeroAnoDataSúmula
027201129/09/11Autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura pública definitiva da área de terras que especifica, a senhora BENEDITA IRACI TOGNATO e dá outras providências
026201129/09/11Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências, relativas a construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao programa Morar Bem Paraná
018201728/11/17Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenções fiscais e dar outras providências, relativas à construção de unidades habitacionais de interesse social
017201724/11/17Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Leópolis e dá outras providências
025201221/11/12Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2013 – Lei Orçamentária Municipal
024201214/11/12Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências
023201205/11/12Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências
022201217/10/12Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências
021201226/09/12Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências
020201206/09/12Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências
019201227/08/12Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
018201227/08/12Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
017201227/08/12Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
016201217/08/12Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências
015201208/08/12Dispõe sobre inclusão na Lei nº.037/2009 – PPA e da Lei nº.014/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
014201205/07/12Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2013, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de LEÓPOLIS, para o exercício de 2013
013201203/07/12Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Leópolis, para a legislatura 1º de janeiro de 2013 a dezembro de 2016, e dá outras providências
012201213/06/12Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
011201203/04/12Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder para uso por tempo indeterminado prédio publico à Câmara Municipal e dá outras providências
010201223/02/12Autoriza o executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A