Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 872 | 2006 | 20/04/06 | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal de Leópolis e dá outras providências. |
| 920 | 2008 | 17/01/08 | Autoriza o poder executivo municipal a estabelecer com o governo do estado do paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrado pelas infra-estruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no município de leópolis, através de convênio de cooperação, a firmar contrato de programa com a sanepar e dá outras providências |
| 796 | 2003 | 18/12/03 | A presente Lei, reestrutura e reorganiza o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Leópolis e dá outras providências |
| 031 | 2012 | 20/12/12 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Leópolis e dá outras providências |
| 030 | 2012 | 20/12/12 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DE LEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 029 | 2012 | 20/12/12 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências |
| 028 | 2012 | 06/12/12 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências |
| 027 | 2012 | 28/11/12 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências |
| 026 | 2012 | 28/11/12 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
| 027 | 2011 | 29/09/11 | Autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura pública definitiva da área de terras que especifica, a senhora BENEDITA IRACI TOGNATO e dá outras providências |
| 026 | 2011 | 29/09/11 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências, relativas a construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao programa Morar Bem Paraná |
| 018 | 2017 | 28/11/17 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenções fiscais e dar outras providências, relativas à construção de unidades habitacionais de interesse social |
| 017 | 2017 | 24/11/17 | Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Leópolis e dá outras providências |
| 025 | 2012 | 21/11/12 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2013 – Lei Orçamentária Municipal |
| 024 | 2012 | 14/11/12 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências |
| 023 | 2012 | 05/11/12 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências |
| 022 | 2012 | 17/10/12 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências |
| 021 | 2012 | 26/09/12 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências |
| 020 | 2012 | 06/09/12 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências |
| 019 | 2012 | 27/08/12 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |