Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 018 | 2012 | 27/08/12 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
| 017 | 2012 | 27/08/12 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
| 016 | 2012 | 17/08/12 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências |
| 015 | 2012 | 08/08/12 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº.037/2009 – PPA e da Lei nº.014/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
| 014 | 2012 | 05/07/12 | Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2013, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de LEÓPOLIS, para o exercício de 2013 |
| 013 | 2012 | 03/07/12 | Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Leópolis, para a legislatura 1º de janeiro de 2013 a dezembro de 2016, e dá outras providências |
| 012 | 2012 | 13/06/12 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
| 011 | 2012 | 03/04/12 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder para uso por tempo indeterminado prédio publico à Câmara Municipal e dá outras providências |
| 010 | 2012 | 23/02/12 | Autoriza o executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A |
| 009 | 2012 | 23/02/12 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e transferir recursos financeiros à Associação de Proteção a Maternidade, Infância e Família de Leópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências |
| 008 | 2012 | 18/01/12 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências |
| 007 | 2012 | 18/01/12 | Altera o parágrafo primeiro do inciso II do artigo 80 da Lei nº 615/1994 de 08 de Dezembro de 1994 e dá outras providências |
| 006 | 2012 | 18/01/12 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
| 005 | 2012 | 18/01/12 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
| 004 | 2012 | 18/01/12 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº .14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
| 003 | 2012 | 18/01/12 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
| 002 | 2012 | 18/01/12 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
| 001 | 2012 | 18/01/12 | Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual, ao servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências |
| 016 | 2017 | 11/10/17 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Leópolis, para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências |
| 030 | 2013 | 16/12/13 | Altera Inciso da Lei nº 618/94 de 15 de Dezembro de 1994, e dá outras providências |