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NúmeroAnoDataSúmula
009201223/02/12Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e transferir recursos financeiros à Associação de Proteção a Maternidade, Infância e Família de Leópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências
008201218/01/12Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências
007201218/01/12Altera o parágrafo primeiro do inciso II do artigo 80 da Lei nº 615/1994 de 08 de Dezembro de 1994 e dá outras providências
006201218/01/12Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
005201218/01/12Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
004201218/01/12Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº .14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
003201218/01/12Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
002201218/01/12Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
001201218/01/12Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual, ao servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências
016201711/10/17Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Leópolis, para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências
030201316/12/13Altera Inciso da Lei nº 618/94 de 15 de Dezembro de 1994, e dá outras providências
030201510/12/15Altera os Artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 6º e 7º da Lei nº 771/2003 de 18 de Março de 2003 e dá outras providências
615199408/12/94Institui o Código Tributário do Município de Leópolis
029201316/12/13Alteram Artigos, Parágrafos e Incisos da Lei nº 615/94 de 08 de Dezembro de 1994 e Lei nº 686/98 de 27 de Dezembro de 1998, e dá outras providências
028201316/12/13Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PGV), para fins de cálculos do IPTU e do ITBI para o exercício de 2014, e dá outras providências
022201312/11/13Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2014 – Lei Orçamentária Municipal
025201326/11/13Dispões sobre a prorrogação do mandato dos conselheiros tutelares para adequação ao Processo Eleitoral unificado em todo território nacional previsto na Lei Federal 12.696/2012 e dá outras providências
024201320/11/13Altera Inciso da Lei 686/98 de 27 de Dezembro de 1998, e dá outras providências
021201305/11/13Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
020201309/10/13Denomina logradouro público das ruas projetadas “01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12” no Condomínio Residencial da Paz e dá outras providências