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Número | Ano | Data | Súmula |
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009 | 2012 | 23/02/12 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e transferir recursos financeiros à Associação de Proteção a Maternidade, Infância e Família de Leópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências |
008 | 2012 | 18/01/12 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências |
007 | 2012 | 18/01/12 | Altera o parágrafo primeiro do inciso II do artigo 80 da Lei nº 615/1994 de 08 de Dezembro de 1994 e dá outras providências |
006 | 2012 | 18/01/12 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
005 | 2012 | 18/01/12 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
004 | 2012 | 18/01/12 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº .14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
003 | 2012 | 18/01/12 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
002 | 2012 | 18/01/12 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
001 | 2012 | 18/01/12 | Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual, ao servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências |
016 | 2017 | 11/10/17 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Leópolis, para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências |
030 | 2013 | 16/12/13 | Altera Inciso da Lei nº 618/94 de 15 de Dezembro de 1994, e dá outras providências |
030 | 2015 | 10/12/15 | Altera os Artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 6º e 7º da Lei nº 771/2003 de 18 de Março de 2003 e dá outras providências |
615 | 1994 | 08/12/94 | Institui o Código Tributário do Município de Leópolis |
029 | 2013 | 16/12/13 | Alteram Artigos, Parágrafos e Incisos da Lei nº 615/94 de 08 de Dezembro de 1994 e Lei nº 686/98 de 27 de Dezembro de 1998, e dá outras providências |
028 | 2013 | 16/12/13 | Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PGV), para fins de cálculos do IPTU e do ITBI para o exercício de 2014, e dá outras providências |
022 | 2013 | 12/11/13 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2014 – Lei Orçamentária Municipal |
025 | 2013 | 26/11/13 | Dispões sobre a prorrogação do mandato dos conselheiros tutelares para adequação ao Processo Eleitoral unificado em todo território nacional previsto na Lei Federal 12.696/2012 e dá outras providências |
024 | 2013 | 20/11/13 | Altera Inciso da Lei 686/98 de 27 de Dezembro de 1998, e dá outras providências |
021 | 2013 | 05/11/13 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
020 | 2013 | 09/10/13 | Denomina logradouro público das ruas projetadas “01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12” no Condomínio Residencial da Paz e dá outras providências |