Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 019 | 2013 | 09/10/13 | Autoriza o Poder Executivo a alterar o número de vagas no quadro efetivo do Município, cria cargos e dá outras providências |
| 018 | 2013 | 24/09/13 | Altera a Lei do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências |
| 017 | 2013 | 23/08/13 | Autoriza o Poder Executivo a ceder bem imóvel do município a terceiros e dá outras providências |
| 016 | 2013 | 04/07/13 | Autoriza o Poder Executivo a ceder bem imóvel do município a terceiros e dá outras providências |
| 015 | 2013 | 02/07/13 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências |
| 014 | 2013 | 01/07/13 | Denomina logradouro público das ruas projetadas “01, 02 e 03” no Residencial São Francisco, rua projetada “C” do conjunto Magnólia e rua da Capela Mortuária e dá outras providências |
| 013 | 2013 | 13/06/13 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade |
| 012 | 2013 | 13/06/13 | Inclui no perímetro urbano a área de terras que especifica |
| 011 | 2013 | 17/05/13 | Autoriza o Poder Executivo a aplicar o Recurso Financeiro do PMAQ-AB, concedido pelo Ministério da Saúde no âmbito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, em prol da Equipe da Atenção Básica e Equipe de Estratégia de Saúde da Família que obtiver classificação de desempenho certificada nos termos do art. 16 da Portaria 1.654/2011, e dá outras providências |
| 010 | 2013 | 17/05/13 | Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual, ao servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências |
| 009 | 2013 | 16/05/13 | Altera o artigo 1° da Lei nº 506/1990 de 17 de Dezembro de 1990 e dá outras providências |
| 008 | 2013 | 24/04/13 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade |
| 007 | 2013 | 24/04/13 | Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social |
| 001 | 2016 | 15/12/16 | Altera o inciso XX do artigo 14, o caput do artigo 25 e o §5º do artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Leópolis |
| 008 | 2011 | 27/04/11 | Altera a Lei nº 032/2009 de 21 de Outubro de 2009 e dá outras providências |
| 006 | 2013 | 22/04/13 | Revoga o artigo 2º da Lei nº 008/2011 de 27 de Abril de 2011 e dá outras providências |
| 005 | 2013 | 01/04/13 | Autoriza o Poder Executivo do Município de Leópolis a Firmar Convênio e repassar recursos financeiros para a Associação de Produtores de Leite – APROLEITE no Exercício de 2013 |
| 616 | 1994 | 15/12/94 | Dispõe sobre a instituição de Unidade Fiscal do Município de Leópolis (UFM/L) para fins de cálculo e cobrança de tributos, e dá outras providências |
| 883 | 2006 | 03/08/06 | Doa área urbana à FUNDEPAR e dá outras providências |
| 004 | 2013 | 19/03/13 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |