Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 030 | 2015 | 10/12/15 | Altera os Artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 6º e 7º da Lei nº 771/2003 de 18 de Março de 2003 e dá outras providências |
| 615 | 1994 | 08/12/94 | Institui o Código Tributário do Município de Leópolis |
| 029 | 2013 | 16/12/13 | Alteram Artigos, Parágrafos e Incisos da Lei nº 615/94 de 08 de Dezembro de 1994 e Lei nº 686/98 de 27 de Dezembro de 1998, e dá outras providências |
| 028 | 2013 | 16/12/13 | Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PGV), para fins de cálculos do IPTU e do ITBI para o exercício de 2014, e dá outras providências |
| 022 | 2013 | 12/11/13 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2014 – Lei Orçamentária Municipal |
| 025 | 2013 | 26/11/13 | Dispões sobre a prorrogação do mandato dos conselheiros tutelares para adequação ao Processo Eleitoral unificado em todo território nacional previsto na Lei Federal 12.696/2012 e dá outras providências |
| 024 | 2013 | 20/11/13 | Altera Inciso da Lei 686/98 de 27 de Dezembro de 1998, e dá outras providências |
| 021 | 2013 | 05/11/13 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
| 020 | 2013 | 09/10/13 | Denomina logradouro público das ruas projetadas “01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12” no Condomínio Residencial da Paz e dá outras providências |
| 019 | 2013 | 09/10/13 | Autoriza o Poder Executivo a alterar o número de vagas no quadro efetivo do Município, cria cargos e dá outras providências |
| 018 | 2013 | 24/09/13 | Altera a Lei do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências |
| 017 | 2013 | 23/08/13 | Autoriza o Poder Executivo a ceder bem imóvel do município a terceiros e dá outras providências |
| 016 | 2013 | 04/07/13 | Autoriza o Poder Executivo a ceder bem imóvel do município a terceiros e dá outras providências |
| 015 | 2013 | 02/07/13 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências |
| 014 | 2013 | 01/07/13 | Denomina logradouro público das ruas projetadas “01, 02 e 03” no Residencial São Francisco, rua projetada “C” do conjunto Magnólia e rua da Capela Mortuária e dá outras providências |
| 013 | 2013 | 13/06/13 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade |
| 012 | 2013 | 13/06/13 | Inclui no perímetro urbano a área de terras que especifica |
| 011 | 2013 | 17/05/13 | Autoriza o Poder Executivo a aplicar o Recurso Financeiro do PMAQ-AB, concedido pelo Ministério da Saúde no âmbito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, em prol da Equipe da Atenção Básica e Equipe de Estratégia de Saúde da Família que obtiver classificação de desempenho certificada nos termos do art. 16 da Portaria 1.654/2011, e dá outras providências |
| 010 | 2013 | 17/05/13 | Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual, ao servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências |
| 009 | 2013 | 16/05/13 | Altera o artigo 1° da Lei nº 506/1990 de 17 de Dezembro de 1990 e dá outras providências |