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NúmeroAnoDataSúmula
008201127/04/11Altera a Lei nº 032/2009 de 21 de Outubro de 2009 e dá outras providências
006201322/04/13Revoga o artigo 2º da Lei nº 008/2011 de 27 de Abril de 2011 e dá outras providências
005201301/04/13Autoriza o Poder Executivo do Município de Leópolis a Firmar Convênio e repassar recursos financeiros para a Associação de Produtores de Leite – APROLEITE no Exercício de 2013
616199415/12/94Dispõe sobre a instituição de Unidade Fiscal do Município de Leópolis (UFM/L) para fins de cálculo e cobrança de tributos, e dá outras providências
883200603/08/06Doa área urbana à FUNDEPAR e dá outras providências
004201319/03/13Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
003201313/02/13Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
002201308/02/13Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
001201308/02/13Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
031201416/12/14Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2015 – Lei Orçamentária Municipal
030201412/12/14Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências
029201426/11/14Autoriza o Poder Executivo a transferir a prestação dos serviços de saneamento básico do Povoado da Primavera para a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR
028201413/11/14Inclui no perímetro urbano a área de terras que especifica
015201012/05/10Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências
027201413/11/14Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento - CODEM, e dá outras providências
025201423/10/14Autoriza o Poder Executivo a alterar a Tabela II da Lei Municipal nº 035/2009 e dá outras providências
024201423/10/14Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 26/2013 – PPA e da Lei nº. 15/2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
023201423/10/14Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 26/2013 – PPA e da Lei nº. 15/2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
022201423/10/14Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 26/2013 – PPA e da Lei nº. 15/2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
021201411/09/14Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 26/2013 – PPA e da Lei nº. 15/2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial