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Número | Ano | Data | Súmula |
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003 | 2013 | 13/02/13 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
002 | 2013 | 08/02/13 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
001 | 2013 | 08/02/13 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
031 | 2014 | 16/12/14 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2015 – Lei Orçamentária Municipal |
030 | 2014 | 12/12/14 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências |
029 | 2014 | 26/11/14 | Autoriza o Poder Executivo a transferir a prestação dos serviços de saneamento básico do Povoado da Primavera para a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR |
028 | 2014 | 13/11/14 | Inclui no perímetro urbano a área de terras que especifica |
015 | 2010 | 12/05/10 | Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências |
027 | 2014 | 13/11/14 | Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento - CODEM, e dá outras providências |
025 | 2014 | 23/10/14 | Autoriza o Poder Executivo a alterar a Tabela II da Lei Municipal nº 035/2009 e dá outras providências |
024 | 2014 | 23/10/14 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 26/2013 – PPA e da Lei nº. 15/2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
023 | 2014 | 23/10/14 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 26/2013 – PPA e da Lei nº. 15/2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
022 | 2014 | 23/10/14 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 26/2013 – PPA e da Lei nº. 15/2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
021 | 2014 | 11/09/14 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 26/2013 – PPA e da Lei nº. 15/2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
020 | 2014 | 21/08/14 | Autoriza o Poder Executivo outorgar escritura pública e dá outras providências |
019 | 2014 | 21/08/14 | Inclui no perímetro urbano a área de terras que especifica |
018 | 2014 | 21/08/14 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências |
023 | 2013 | 20/11/13 | Altera artigos da Lei 756/2002 de 10 de Dezembro de 2002, e dá outras providências |
756 | 2002 | 10/12/02 | Autoriza o Executivo Municipal, a parcelar DA – Dívida Ativa, e dá outras providências |
017 | 2014 | 02/07/14 | Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei nº 756/2002 de 20 de novembro de 2002 e dá outras providências |