Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 867 | 2006 | 10/02/06 | Autoriza o Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar convênios, assumir obrigações e dá outras providências |
| 003 | 2014 | 27/03/14 | Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei Municipal nº 867 de 10 de fevereiro de 2006 e dá outras providências |
| 897 | 2007 | 30/04/07 | Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelece normas para sua adequada aplicação e dá outras providências |
| 002 | 2014 | 13/03/14 | Revoga o artigo 8º, o inciso III do artigo 13, os Parágrafos 4º, 5º e 6º do artigo 16 e o Parágrafo Único do artigo 80 e altera o “caput” do artigo 16 e o artigo 79 da Lei nº 897/2007, de 30 de Abril de 2007 e dá outras providências |
| 001 | 2014 | 13/03/14 | Autoriza o Poder Executivo do Município de Leópolis a Firmar Convênio e repassar recursos financeiros para a Associação de Produtores de Leite – APROLEITTE no Exercício de 2014 |
| 031 | 2015 | 23/12/15 | Autoriza o Poder Legislativo a alterar tabelas de vencimentos do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e do cargo de Contador da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências |
| 029 | 2015 | 03/12/15 | Autoriza o Poder Executivo a alterar tabela de vencimentos de cargos da Prefeitura Municipal de Leópolis e dá outras providências |
| 028 | 2015 | 03/12/15 | Institui o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Leópolis e dá outras providências |
| 026 | 2015 | 26/11/15 | Autoriza o Poder Executivo a alterar tabela de vencimentos de cargo da Prefeitura Municipal de Leópolis e dá outras providências |
| 024 | 2015 | 19/11/15 | Altera o art. 18 e os anexos I e III da Lei nº 12/2011 de 27 de Maio de 2011 e dá outras providências |
| 023 | 2015 | 12/11/15 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2016 – Lei Orçamentária Municipal |
| 022 | 2015 | 03/09/15 | Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito, neste município |
| 021 | 2015 | 23/07/15 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área de terras que especifica com PRESTES LIMA & GUILLEN LTDA e dá outras providências |
| 020 | 2015 | 09/07/15 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências |
| 019 | 2015 | 09/07/15 | Dispõe sobre a fixação de Diárias para Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários e dá outras providências |
| 018 | 2015 | 11/06/15 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 26/2013 – PPA e da Lei nº. 18/2014 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
| 017 | 2015 | 11/06/15 | Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências |
| 016 | 2015 | 11/06/15 | Altera valores do metro quadrado de Zonas Fiscais e dá outras providências |
| 015 | 2015 | 28/05/15 | Dispõe sobre reposição salarial dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários do Município de Leópolis e dá outras providências |
| 032 | 2009 | 21/10/09 | Altera capítulos, artigos, parágrafos e anexos da Lei Municipal nº 002/2009, e dá outras providências |