Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 023 | 2014 | 23/10/14 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 26/2013 – PPA e da Lei nº. 15/2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
| 022 | 2014 | 23/10/14 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 26/2013 – PPA e da Lei nº. 15/2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
| 021 | 2014 | 11/09/14 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 26/2013 – PPA e da Lei nº. 15/2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
| 020 | 2014 | 21/08/14 | Autoriza o Poder Executivo outorgar escritura pública e dá outras providências |
| 019 | 2014 | 21/08/14 | Inclui no perímetro urbano a área de terras que especifica |
| 018 | 2014 | 21/08/14 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências |
| 023 | 2013 | 20/11/13 | Altera artigos da Lei 756/2002 de 10 de Dezembro de 2002, e dá outras providências |
| 756 | 2002 | 10/12/02 | Autoriza o Executivo Municipal, a parcelar DA – Dívida Ativa, e dá outras providências |
| 017 | 2014 | 02/07/14 | Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei nº 756/2002 de 20 de novembro de 2002 e dá outras providências |
| 016 | 2014 | 23/06/14 | Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situações de calamidade pública e de vulnerabilidade temporária |
| 015 | 2014 | 23/06/14 | Acrescenta alínea, ao Inciso I do Art. 1º da Lei nº 618/94 de 15 de dezembro de 1994 e dá outras providências |
| 014 | 2014 | 29/05/14 | Dispõe sobre reposição salarial dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários do Município de Leópolis e dá outras providências |
| 013 | 2014 | 29/05/14 | Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual, ao servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências |
| 012 | 2014 | 22/05/14 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 26/2013 – PPA e da Lei nº. 15/2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
| 011 | 2014 | 22/05/14 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 26/2013 – PPA e da Lei nº. 15/2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
| 010 | 2014 | 17/04/14 | Cria os componentes do Município de Leópolis Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Município de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências |
| 037 | 2010 | 17/12/10 | Dispõe sobre a Hierarquização do Sistema Viário de Leópolis e dá outras providências |
| 009 | 2014 | 10/04/14 | Altera a alínea “b”, inciso I, do Art. 5º da Lei Municipal nº 37/2010 de 17 de Dezembro de 2010 e dá outras providências |
| 008 | 2014 | 10/04/14 | Altera o caput do Art. 94, acrescenta Parágrafo Único ao art. 94, altera o caput do Art. 97 e revoga o Parágrafo Único do Art. 97 da Lei nº 795/2003 de 18 de dezembro de 2003, de acordo com o previsto na Lei Federal nº 11.770/2008 e dá outras providências |
| 007 | 2014 | 10/04/14 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 26/2013 – PPA e da Lei nº. 15/2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |