Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 014 | 2015 | 28/05/15 | Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual, ao servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências |
| 013 | 2015 | 21/05/15 | Dispõe sobre alteração da carga horária de servidores vinculados ao regime estatutário e dá outras providências |
| 012 | 2015 | 23/04/15 | Concede reposição e reajuste aos vencimentos e/ou salários dos Servidores Públicos, Comissionado e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências |
| 011 | 2015 | 10/04/15 | Inclui no perímetro urbano a área de terras que especifica |
| 010 | 2015 | 01/04/15 | Dispõe Sobre a Cessão de Servidor Público ao CISNOP e Dá Outras Providências |
| 026 | 2014 | 06/11/14 | Autoriza a aquisição através do instituto da desapropriação amigável ou judicial, um terreno com área de 13.552,25 (treze mil, quinhentos e cinquenta e dois metros quadrados e vinte e cinco centímetros quadrados) para implantação da garagem da frota municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
| 009 | 2015 | 01/04/15 | Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 026/2014 e dá outras providências |
| 008 | 2015 | 26/03/15 | Acrescenta parágrafo ao Art. 2º e dá nova redação ao Art. 4º da Lei nº 027/2013 e dá outras providências |
| 026 | 2013 | 11/12/13 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Leópolis, para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências |
| 027 | 2013 | 16/12/13 | Autoriza o poder executivo a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de valores antieconômicos, de natureza tributária ou não e dá outras providências |
| 007 | 2015 | 26/03/15 | Dá nova redação a Inciso, acrescenta § ao Art. 103 da Lei nº 795/2003 e dá outras providências |
| 006 | 2015 | 19/03/15 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 26/2013 – PPA e da Lei nº. 18/2014 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
| 005 | 2015 | 19/03/15 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 26/2013 – PPA e da Lei nº. 18/2014 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
| 025 | 2015 | 19/11/15 | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Leópolis |
| 004 | 2015 | 19/03/15 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 26/2013 – PPA e da Lei nº. 18/2014 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
| 003 | 2015 | 13/03/15 | Fixa o vencimento do cargo de Procurador Jurídico Efetivo da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências |
| 002 | 2015 | 11/03/15 | Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ - CISNOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências |
| 001 | 2015 | 11/03/15 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 26/2013 – PPA e da Lei nº. 18/2014 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
| 018 | 2009 | 29/06/09 | Dispõe sobre processo administrativo disciplinar e revoga disposições da Lei 795/2003 de 18 de dezembro de 2003 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Leópolis, e dá outras providências |
| 015 | 2017 | 29/08/17 | Altera o § 1º e incisos IV, V e VI do Art. 19 da Lei nº 015/2016, de 11 de Agosto de 2016 e dá outras providências |