Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 005 | 2015 | 19/03/15 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 26/2013 – PPA e da Lei nº. 18/2014 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
| 025 | 2015 | 19/11/15 | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Leópolis |
| 004 | 2015 | 19/03/15 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 26/2013 – PPA e da Lei nº. 18/2014 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
| 003 | 2015 | 13/03/15 | Fixa o vencimento do cargo de Procurador Jurídico Efetivo da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências |
| 002 | 2015 | 11/03/15 | Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ - CISNOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências |
| 001 | 2015 | 11/03/15 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 26/2013 – PPA e da Lei nº. 18/2014 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
| 018 | 2009 | 29/06/09 | Dispõe sobre processo administrativo disciplinar e revoga disposições da Lei 795/2003 de 18 de dezembro de 2003 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Leópolis, e dá outras providências |
| 015 | 2017 | 29/08/17 | Altera o § 1º e incisos IV, V e VI do Art. 19 da Lei nº 015/2016, de 11 de Agosto de 2016 e dá outras providências |
| 014 | 2017 | 29/08/17 | Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorgas de água com a finalidade de exploração e/ou explotação dos gases e óleos não convencionais (gás de xisto, shalegas, tightoil, gás metano carbonífero e outros) pelos métodos de fratura hidráulica - fracking - e refraturamento hidráulico - re-fracking na esfera da competência municipal, bem como proíbe a instalação, reforma ou operação de atividades, serviços, empreendimentos e obras de produção, comercialização, transporte, armazenamento, utilização, importação, exportação, destinação final ou temporária de resíduos, ou quaisquer outros produtos usados para o fraturamento ou refraturamento hidráulico, componentes e afins, gás metano carbonífero e similares, metais pesados e radioativos, em todo o território do Município de Leópolis, no Estado do Paraná, estabelece penalidades e dá outras providências |
| 014 | 2009 | 02/06/09 | Dá nova redação e acrescenta parágrafos aos artigos 124 e 278 da Lei 795/2003 de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências |
| 012 | 2009 | 12/05/09 | Da nova redação, acrescenta Parágrafos e Incisos a artigos da Lei Municipal 795/2003 de 18 de dezembro de 2003 e da outras providências |
| 010 | 2016 | 25/05/16 | Altera o caput do Art. 95, acrescenta § 1º e § 2º ao Art. 95 da Lei nº 795/2003 de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências |
| 009 | 2016 | 25/05/16 | Revoga a Lei Municipal nº 331/84 de 10 de Maio de 1984 e dá outras providências |
| 006 | 2016 | 10/03/16 | Altera o anexo I da Lei nº 036/2010 de 17 de Dezembro de 2010 e dá outras providências |
| 005 | 2016 | 18/02/16 | Autoriza o Poder Executivo a alterar o Artigo 132 da Lei Municipal n.º 795/2003, de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências |
| 795 | 2003 | 18/12/03 | Reorganiza e Reestrutura a Lei – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Leópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências |
| 004 | 2016 | 18/02/16 | Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual aos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências |
| 003 | 2016 | 18/02/16 | Dispõe sobre reposição salarial dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários do Município de Leópolis e dá outras providências |
| 002 | 2016 | 18/02/16 | Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual ao servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências |
| 001 | 2016 | 18/02/16 | Concede reposição salarial aos Servidores Públicos e Comissionado da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências |