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| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 006 | 2020 | 12/03/20 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº 16/2017 – PPA e da Lei nº 14/2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
| 005 | 2020 | 05/03/20 | Autoriza o Poder Executivo a alterar o Parágrafo Único do artigo 2º da Lei Municipal n.º 012/2019, de 04 de julho de 2019 e dá outras providências |
| 031 | 2009 | 21/10/09 | Altera Capítulos; artigos, parágrafos e anexos da Lei Municipal nº 001/2009, e dá outras providências |
| 004 | 2020 | 20/02/20 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Procurador Geral, Controlador Geral do Município e dos Secretários Municipais de Leópolis, e dá outras providências |
| 003 | 2020 | 20/02/20 | Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual aos cargos em comissão do Município de Leópolis e dá outras providências. |
| 002 | 2020 | 20/02/20 | Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual a todo servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências |
| 001 | 2020 | 20/02/20 | Autoriza o Poder Executivo a alterar a Tabela III do anexo da Lei nº 035/2009, de 03 de Novembro de 2009 e dá outras providências |
| 024 | 2019 | 19/12/19 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Leópolis – REFIS-LEÓPOLIS 2019, e dá outras providências. |
| 023 | 2019 | 19/12/19 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em lotes de propriedade do Município e realizar a titulação aos beneficiários finais no âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providências. |
| 022 | 2019 | 04/11/19 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2020 – Lei Orçamentária Municipal |
| 021 | 2019 | 14/10/19 | Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Efetivos Comissionados e Pensionistas da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências. |
| 020 | 2019 | 03/10/19 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial |
| 019 | 2019 | 03/10/19 | Denomina logradouros públicos das ruas projetadas A, B, C, D, E, F e G e prolongamento da Rua Francisco Silva do Loteamento de Interesse Social Residencial Portal do Paranapanema e dá outras providências. |
| 018 | 2019 | 03/10/19 | Homologa e autoriza o Município a efetivar atos de governo junto ao Consórcio Intermunicipal da Bacia Capivara Norte do Paraná – Costa Norte – Cibacap, e dá outras providências. |
| 017 | 2019 | 05/09/19 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Parte de Bem Público Municipal à Polícia Militar do Paraná. |
| 016 | 2019 | 05/09/19 | Revoga a Lei Municipal nº 025/2011 de 29 de setembro de 2011 e dá outras providências. |
| 015 | 2019 | 20/08/19 | Revoga a Lei Municipal nº 023/2008 de 20 de novembro de 2008 e dá outras providências |
| 014 | 2019 | 18/07/19 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências |
| 013 | 2019 | 04/07/19 | Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 003/2010, de 03 de março de 2010 e dá outras providências |
| 012 | 2019 | 04/07/19 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar licitação para concessão de uso de imóvel público e dá outras providências. |