Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 002 | 2021 | 02/02/21 | Autoriza o Poder Executivo a alterar o §2º do art. 10 e inciso III do art. 13 da Lei nº 919/2007 de 31 de dezembro de 2007 e dá outras providências |
| 001 | 2021 | 02/02/21 | Altera a Lei nº 025/2015 de 19/11/2015 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal |
| 013 | 2020 | 12/11/20 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2021 – Lei Orçamentária Municipal |
| 012 | 2020 | 13/08/20 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral e Controlador Geral do Município e dos Secretários Municipais de Leópolis, para a legislatura 1º de janeiro de 2021 a dezembro de 2024, e dá outras providências |
| 011 | 2020 | 13/08/20 | Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Leópolis, para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. |
| 010 | 2020 | 16/07/20 | Autoriza o município a receber imóveis em doação com encargo, e dá outras providências |
| 009 | 2020 | 09/07/20 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
| 008 | 2020 | 12/03/20 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
| 007 | 2020 | 12/03/20 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº 16/2017 – PPA e da Lei nº 14/2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
| 006 | 2020 | 12/03/20 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº 16/2017 – PPA e da Lei nº 14/2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
| 005 | 2020 | 05/03/20 | Autoriza o Poder Executivo a alterar o Parágrafo Único do artigo 2º da Lei Municipal n.º 012/2019, de 04 de julho de 2019 e dá outras providências |
| 031 | 2009 | 21/10/09 | Altera Capítulos; artigos, parágrafos e anexos da Lei Municipal nº 001/2009, e dá outras providências |
| 004 | 2020 | 20/02/20 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Procurador Geral, Controlador Geral do Município e dos Secretários Municipais de Leópolis, e dá outras providências |
| 003 | 2020 | 20/02/20 | Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual aos cargos em comissão do Município de Leópolis e dá outras providências. |
| 002 | 2020 | 20/02/20 | Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual a todo servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências |
| 001 | 2020 | 20/02/20 | Autoriza o Poder Executivo a alterar a Tabela III do anexo da Lei nº 035/2009, de 03 de Novembro de 2009 e dá outras providências |
| 024 | 2019 | 19/12/19 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Leópolis – REFIS-LEÓPOLIS 2019, e dá outras providências. |
| 023 | 2019 | 19/12/19 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em lotes de propriedade do Município e realizar a titulação aos beneficiários finais no âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providências. |
| 022 | 2019 | 04/11/19 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2020 – Lei Orçamentária Municipal |
| 021 | 2019 | 14/10/19 | Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Efetivos Comissionados e Pensionistas da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências. |