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NúmeroAnoDataSúmula
020201903/10/19Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
019201903/10/19Denomina logradouros públicos das ruas projetadas A, B, C, D, E, F e G e prolongamento da Rua Francisco Silva do Loteamento de Interesse Social Residencial Portal do Paranapanema e dá outras providências.
018201903/10/19Homologa e autoriza o Município a efetivar atos de governo junto ao Consórcio Intermunicipal da Bacia Capivara Norte do Paraná – Costa Norte – Cibacap, e dá outras providências.
017201905/09/19Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Parte de Bem Público Municipal à Polícia Militar do Paraná.
016201905/09/19Revoga a Lei Municipal nº 025/2011 de 29 de setembro de 2011 e dá outras providências.
015201920/08/19Revoga a Lei Municipal nº 023/2008 de 20 de novembro de 2008 e dá outras providências
014201918/07/19Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências
013201904/07/19Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 003/2010, de 03 de março de 2010 e dá outras providências
012201904/07/19Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar licitação para concessão de uso de imóvel público e dá outras providências.
011201928/06/19Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências
010201928/06/19Cria o Conselho Municipal de Turismo de Leópolis – COMTUR e dá outras providências.
001201921/05/19Altera o inciso I do Art. 20 e inciso I do Art. 36 da Lei Complementar nº 001/2010 de 17 de Dezembro de 2010 e dá outras providências.
009201921/05/19Altera o inciso I do Art. 19, acrescenta o Art. 20 e Art. 21, dá nova redação ao Art. 35, III, alínea “l”, revoga o Parágrafo Único e acrescenta os parágrafos §1º, 2º e 3º ao Art. 39, altera os quadros I, II, III, IV e V e Mapa de Zoneamento constantes no anexo da Lei nº 036/2010 de 17 de Dezembro de 2010 e dá outras providências
036196904/12/69Institui o Código Tributário do Município de Leópolis
008201910/05/19Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
007201910/05/19Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 16/2017 – PPA e da Lei nº. 08/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
006201910/05/19Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Casa de Misericórdia de Cornélio Procópio/PR e dá outras providências
005201922/04/19Inclui no perímetro urbano a área de terras que especifica
004201922/04/19Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e de Meio Ambiente e dá outras providências
003201911/04/19Altera o inciso XI do art. 2º da Lei Municipal nº 018/2010 de 02 de junho de 2010 e dá outras providências