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Número | Ano | Data | Súmula |
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020 | 2019 | 03/10/19 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial |
019 | 2019 | 03/10/19 | Denomina logradouros públicos das ruas projetadas A, B, C, D, E, F e G e prolongamento da Rua Francisco Silva do Loteamento de Interesse Social Residencial Portal do Paranapanema e dá outras providências. |
018 | 2019 | 03/10/19 | Homologa e autoriza o Município a efetivar atos de governo junto ao Consórcio Intermunicipal da Bacia Capivara Norte do Paraná – Costa Norte – Cibacap, e dá outras providências. |
017 | 2019 | 05/09/19 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Parte de Bem Público Municipal à Polícia Militar do Paraná. |
016 | 2019 | 05/09/19 | Revoga a Lei Municipal nº 025/2011 de 29 de setembro de 2011 e dá outras providências. |
015 | 2019 | 20/08/19 | Revoga a Lei Municipal nº 023/2008 de 20 de novembro de 2008 e dá outras providências |
014 | 2019 | 18/07/19 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências |
013 | 2019 | 04/07/19 | Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 003/2010, de 03 de março de 2010 e dá outras providências |
012 | 2019 | 04/07/19 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar licitação para concessão de uso de imóvel público e dá outras providências. |
011 | 2019 | 28/06/19 | Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências |
010 | 2019 | 28/06/19 | Cria o Conselho Municipal de Turismo de Leópolis – COMTUR e dá outras providências. |
001 | 2019 | 21/05/19 | Altera o inciso I do Art. 20 e inciso I do Art. 36 da Lei Complementar nº 001/2010 de 17 de Dezembro de 2010 e dá outras providências. |
009 | 2019 | 21/05/19 | Altera o inciso I do Art. 19, acrescenta o Art. 20 e Art. 21, dá nova redação ao Art. 35, III, alínea “l”, revoga o Parágrafo Único e acrescenta os parágrafos §1º, 2º e 3º ao Art. 39, altera os quadros I, II, III, IV e V e Mapa de Zoneamento constantes no anexo da Lei nº 036/2010 de 17 de Dezembro de 2010 e dá outras providências |
036 | 1969 | 04/12/69 | Institui o Código Tributário do Município de Leópolis |
008 | 2019 | 10/05/19 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
007 | 2019 | 10/05/19 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 16/2017 – PPA e da Lei nº. 08/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
006 | 2019 | 10/05/19 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Casa de Misericórdia de Cornélio Procópio/PR e dá outras providências |
005 | 2019 | 22/04/19 | Inclui no perímetro urbano a área de terras que especifica |
004 | 2019 | 22/04/19 | Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e de Meio Ambiente e dá outras providências |
003 | 2019 | 11/04/19 | Altera o inciso XI do art. 2º da Lei Municipal nº 018/2010 de 02 de junho de 2010 e dá outras providências |