Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 011 | 2024 | 03/05/24 | Dispõe sobre a Hierarquização do Sistema Viário de Leópolis e dá outras providências. |
| 010 | 2024 | 03/05/24 | Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Leópolis e dá outras providências. |
| 009 | 2024 | 30/04/24 | Autoriza o Município de Leópolis a subscrever a extinção do Consórcio Intermunicipal da Bacia Capivara Norte do Paraná – Costa Norte - CIBACAP, estabelece obrigação específica e dá outras providências |
| 008 | 2024 | 25/04/24 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2024. |
| 007 | 2024 | 21/03/24 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2024. |
| 006 | 2024 | 21/03/24 | Denomina praça e barracão e dá outras providências |
| 005 | 2024 | 21/03/24 | Autoriza o Município de Leópolis a realizar pagamentos mensais ao CISNOP - Consorcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná |
| 004 | 2024 | 14/03/24 | Altera o art. 1º da Lei Municipal 022/2023, de 20 de outubro de 2023 e dá outras providências. |
| 003 | 2024 | 22/02/24 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2024 |
| 002 | 2024 | 22/02/24 | Inclui o item 7.5 e 8.1.4 no art. 18, cria cargos comissionados, altera anexo I e inclui o item 7.7, 8.6 e 8.7 ao anexo II da Lei Municipal nº 012/2011, de 27 de maio de 2011 e dá outras providências. |
| 001 | 2024 | 22/02/24 | Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público e dá outras providências. |
| 034 | 2023 | 18/12/23 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2024 – Lei Orçamentária Municipal |
| 033 | 2023 | 30/11/23 | Altera artigo da Lei nº 795/2003 e dá outras providencias. |
| 032 | 2023 | 30/11/23 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2023. |
| 001 | 2023 | 23/11/23 | Altera o caput do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Leópolis |
| 031 | 2023 | 06/11/23 | Autoriza Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências. |
| 030 | 2023 | 06/11/23 | Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Efetivos e Pensionista da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências. |
| 029 | 2023 | 06/11/23 | Dispõe sobre concessão de revisão anual aos subsídios do Procurador Geral, Secretários Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências |
| 028 | 2023 | 06/11/23 | Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual às funções de confiança do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
| 027 | 2023 | 06/11/23 | Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual aos cargos em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |