Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 002 | 2024 | 22/02/24 | Inclui o item 7.5 e 8.1.4 no art. 18, cria cargos comissionados, altera anexo I e inclui o item 7.7, 8.6 e 8.7 ao anexo II da Lei Municipal nº 012/2011, de 27 de maio de 2011 e dá outras providências. |
| 001 | 2024 | 22/02/24 | Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público e dá outras providências. |
| 034 | 2023 | 18/12/23 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2024 – Lei Orçamentária Municipal |
| 033 | 2023 | 30/11/23 | Altera artigo da Lei nº 795/2003 e dá outras providencias. |
| 032 | 2023 | 30/11/23 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2023. |
| 001 | 2023 | 23/11/23 | Altera o caput do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Leópolis |
| 031 | 2023 | 06/11/23 | Autoriza Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências. |
| 030 | 2023 | 06/11/23 | Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Efetivos e Pensionista da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências. |
| 029 | 2023 | 06/11/23 | Dispõe sobre concessão de revisão anual aos subsídios do Procurador Geral, Secretários Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências |
| 028 | 2023 | 06/11/23 | Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual às funções de confiança do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
| 027 | 2023 | 06/11/23 | Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual aos cargos em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
| 026 | 2023 | 06/11/23 | Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual a todo servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências. |
| 025 | 2023 | 30/10/23 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2023. |
| 024 | 2023 | 30/10/23 | Institui auxílio aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instalados no município de Leópolis, e dá outras providencias. |
| 023 | 2023 | 26/10/23 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar licitação para concessão de uso de imóvel público e dá outras providências. |
| 022 | 2023 | 20/10/23 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar um imóvel rural, para expansão da capacidade operacional da Garagem Municipal, abre crédito adicional especial, urbaniza área e dá outras providências. |
| 021 | 2023 | 14/09/23 | Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no âmbito do Município de Leópolis. |
| 020 | 2023 | 24/08/23 | Dispõe sobre a criação do SIM/POA - Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, e dá outras providências. |
| 018 | 2023 | 15/08/23 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2023. |
| 019 | 2023 | 15/08/23 | Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lei no 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria no 725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei no 14.620 de 13 de Julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. |