Pesquisar | 1223 Leis |

Número	Ano	Data	Súmula
003	1969	28/02/69	Abre Crédito Especial e dá outras providências.
002	1969	28/02/69	Abre Crédito Especial e dá outras providências.
001	1969	28/02/69	Abre Crédito Especial e dá outras providências.
202	1976	02/12/76	Concede aumento salarial ao Diretor da Secretaria da Câmara Municipal de Leópolis.
201	1976	01/12/76	Eleva os valores salariais dos servidores da Prefeitura Municipal de Leópolis, e dá outras providências.
200	1976	24/11/76	Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial, e dá outras providências.
199	1976	24/11/76	Cria função de Secretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências.
198	1976	24/11/76	Dispõe sobre a consideração de Área Urbana para finalidade específica.
197	1976	10/11/76	Cria núcleo urbano para fins de loteamento.
196	1976	10/11/76	Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder terreno de propriedade da prefeitura.
195	1976	10/11/76	Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1977 à 1979 e dá outras providências.
194	1976	10/11/76	Estima a Receita e fixa e despesa do Município de Leópolis, para o exercício financeiro de 1977.
193	1976	07/10/76	Dá denominação ao Estádio Municipal e à Quadra Poliesportiva.
192	1976	07/10/76	Altera os artigos de n°s 164 a 178, seus incisos, alíneas, itens e parágrafos, nos capítulos I, II e III, da Lei n° 036/69 de 04 de dezembro de 1969 (Código Tributário Municipal).
191	1976	07/10/76	Dá nova redação aos Parágrafos 1° e 2° do artigo 190; ao artigo 193 e ao artigo 195 e acrescenta parágrafos 3° e 4° ao artigo 190, da Lei n° 036/69, de 04 de dezembro de 1969 (Código Tributário Municipal).
189	1976	13/08/76	Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
188	1976	13/08/76	Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
187	1976	13/08/76	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
185	1976	30/06/76	Cria as funções de Datilógrafo e Auxiliar de Contabilidade e dá outras providências.
181	1976	28/04/76	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.