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Número | Ano | Data | Súmula |
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196 | 1976 | 10/11/76 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder terreno de propriedade da prefeitura. |
195 | 1976 | 10/11/76 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1977 à 1979 e dá outras providências. |
194 | 1976 | 10/11/76 | Estima a Receita e fixa e despesa do Município de Leópolis, para o exercício financeiro de 1977. |
193 | 1976 | 07/10/76 | Dá denominação ao Estádio Municipal e à Quadra Poliesportiva. |
192 | 1976 | 07/10/76 | Altera os artigos de n°s 164 a 178, seus incisos, alíneas, itens e parágrafos, nos capítulos I, II e III, da Lei n° 036/69 de 04 de dezembro de 1969 (Código Tributário Municipal). |
191 | 1976 | 07/10/76 | Dá nova redação aos Parágrafos 1° e 2° do artigo 190; ao artigo 193 e ao artigo 195 e acrescenta parágrafos 3° e 4° ao artigo 190, da Lei n° 036/69, de 04 de dezembro de 1969 (Código Tributário Municipal). |
189 | 1976 | 13/08/76 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
188 | 1976 | 13/08/76 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
187 | 1976 | 13/08/76 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
185 | 1976 | 30/06/76 | Cria as funções de Datilógrafo e Auxiliar de Contabilidade e dá outras providências. |
181 | 1976 | 28/04/76 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
180 | 1976 | 28/04/76 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
175 | 1976 | 29/01/76 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Leópolis, a criar, no município, um Colégio Comercial e dá outras providências. |
174 | 1975 | 05/12/75 | Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
173 | 1975 | 05/12/75 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativo ao Triênio de 1976 a 1978 e dá outras providências. |
172 | 1975 | 05/12/75 | Dispõe sobre autorização para contratar serviços advocatícios e dá outras prioridades. |
171 | 1975 | 05/12/75 | Dispõe sobre a autorização para alienação de bem móvel pertencente ao Patrimônio Municipal, e dá outras providências. |
170 | 1975 | 05/12/75 | Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis pertencentes ao patrimônio municipal, e dá outras providências. |
169 | 1975 | 19/11/75 | Reclassifica o Pessoal da Prefeitura Municipal de Leópolis, constante do Quadro de Pessoal e dá outras providências. |
167 | 1975 | 19/11/75 | Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |