Pesquisar | 1223 Leis |

Número	Ano	Data	Súmula
077	1972	22/06/72	Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
076	1972	14/06/72	Autoriza a venda de veículo de propriedade da Prefeitura.
074	1972	14/06/72	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial de Cr$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos cruzeiros) para cobrir as despesas com aquisição de veículo e dá outras providências.
070	1972	23/02/72	Revoga a Lei Municipal n° 044/71, de 15 de abril de 1971.
069	1972	23/02/72	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de ajuste, para execução do Programa de Educação e Assistência Alimentar Escolar e dá outras providências.
068	1971	17/12/71	Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
067	1971	17/12/71	Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativo ao triênio 1972 a 1974, nos termos da Lei Complementar n° 03 de 07 de janeiro de 1967.
066	1971	17/12/71	Autoriza a compra de animal para limpeza pública e dá outras providências.
063	1971	24/11/71	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
062A	1971	17/11/71	Inscreve no patrimônio da Biblioteca Pública Municipal, Livros oferecidos pelos Munícipes.
061	1971	10/11/71	Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Leópolis, para o Exercício Financeiro de 1972.
059	1971	10/11/71	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do Paraná.
058	1971	10/11/71	Abre Crédito Especial e dá outras providências.
056	1971	29/10/71	Cria cargo de Orientador Fiscal, de provimento efetivo e dá outras providências.
055	1971	29/10/71	Abre Crédito Especial e dá outras providências.
054	1971	29/10/71	Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
053	1971	31/08/71	Fixa a contribuição do Município para o Programa do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.
051	1971	30/08/71	Sem súmula.
018	2018	05/12/18	Altera o § 2º do Art. 22 e § 1º do Art. 51 da Lei nº 035/2009, de 03 de Novembro de 2009 e dá outras providências
030	1969	19/11/69	Autoriza a venda de ações de propriedade da Prefeitura Municipal de Leópolis.