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Número | Ano | Data | Súmula |
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054 | 1971 | 29/10/71 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
053 | 1971 | 31/08/71 | Fixa a contribuição do Município para o Programa do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências. |
051 | 1971 | 30/08/71 | Sem súmula. |
018 | 2018 | 05/12/18 | Altera o § 2º do Art. 22 e § 1º do Art. 51 da Lei nº 035/2009, de 03 de Novembro de 2009 e dá outras providências |
030 | 1969 | 19/11/69 | Autoriza a venda de ações de propriedade da Prefeitura Municipal de Leópolis. |
050 | 1971 | 30/08/71 | Autoriza a venda de ações de propriedade da Prefeitura Municipal de Leópolis. |
049 | 1971 | 30/08/71 | Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
040 | 1969 | 25/12/69 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1970 a 1972, nos termos da Lei Complementar n° 3, de 7 de dezembro de 1967. |
035 | 1969 | 03/12/69 | Autoriza a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências. |
033 | 1969 | 29/11/69 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, para o exercício financeiro de 1970. |
028 | 1969 | 09/10/68 | Autoriza abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências. |
018 | 1969 | 23/05/69 | Sem súmula |
017 | 2018 | 05/12/18 | Altera a carga horária, fixa o vencimento do cargo de Advogado da Prefeitura Municipal de Leópolis e dá outras providências |
017 | 1969 | 17/03/69 | Organiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Leópolis e dá outras providências. |
001 | 1973 | 18/05/73 | Cria nível de vencimentos para cargo de Secretário da Câmara de Leópolis, e dá outras providências. |
016 | 2018 | 22/11/18 | Autoriza a afetação de imóvel do Município de Leópolis para destinação como Centro de Convivência Municipal. |
002 | 2009 | 02/12/09 | Dá nova redação a artigos da Lei Orgânica do Município. |
001 | 2009 | 12/11/09 | Dá nova redação ao art. 81 da Lei Orgânica do Município. |
015 | 2018 | 14/11/18 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2019 – Lei Orçamentária Municipal |
014 | 2018 | 01/11/18 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Instituição de Ensino Cruzeiro do Sul Educacional S/A, autoriza o uso de prédio público e dá outras providências. |