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Número | Ano | Data | Súmula |
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001 | 1973 | 18/05/73 | Cria nível de vencimentos para cargo de Secretário da Câmara de Leópolis, e dá outras providências. |
016 | 2018 | 22/11/18 | Autoriza a afetação de imóvel do Município de Leópolis para destinação como Centro de Convivência Municipal. |
002 | 2009 | 02/12/09 | Dá nova redação a artigos da Lei Orgânica do Município. |
001 | 2009 | 12/11/09 | Dá nova redação ao art. 81 da Lei Orgânica do Município. |
015 | 2018 | 14/11/18 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2019 – Lei Orçamentária Municipal |
014 | 2018 | 01/11/18 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Instituição de Ensino Cruzeiro do Sul Educacional S/A, autoriza o uso de prédio público e dá outras providências. |
793 | 2003 | 18/12/03 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder o rateio dos recursos recebidos do FUNDEF, e dá outras providências. |
792 | 2003 | 04/12/03 | Autoriza a Poder Executivo dar em concessão de direito real de uso à empresa Macedônia Móveis Ltda o imóvel localizado na Rua Tiradentes s/nº visando da implantação de industria. |
791 | 2003 | 19/11/03 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, para o Exercício Financeiro de 2004, e dá outras providências. |
790 | 2003 | 30/10/03 | Autoriza a alienar bens móveis e dá outras providências. |
789 | 2003 | 30/10/03 | Dispõe sobre alterações dos Anexos I e III da Lei Municipal nº 782/2003 e altera a Lei Municipal nº 728/2001 – Plano Plurianual de Investimentos 2002 a 2005, e dá outras providências. |
788 | 2003 | 21/10/03 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Banco Brasileiro de Descontos S/A e dá outras providências. |
787 | 2003 | 16/10/03 | Autoriza a locar bens públicos e dá outras providências. |
786 | 2003 | 14/10/03 | Faz urbanização e dá outras providências. |
784 | 2003 | 11/09/03 | Cria “Feiras Livres” na sede e Distritos do município, regulamenta seu funcionamento e dá outras providências. |
783 | 2003 | 21/08/03 | Autoriza o Executivo Municipal a vender ações da SANEPAR e dá outras providências. |
782 | 2003 | 01/08/03 | Fixa as Diretrizes Orçamentárias do Município de Leópolis, para o Exercício de 2004, e dá outras providências. |
781 | 2003 | 01/08/03 | Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 728/2001 – Plano Plurianual de Investimentos 2002 a 2005, e dá outras providências. |
780 | 2003 | 13/06/03 | Assegura a reposição das perdas dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Leópolis, Estado do Paraná. |
779 | 2003 | 13/06/03 | Assegura a reposição das perdas dos subsídios dos Vereadores do Município de Leópolis, Estado do Paraná. |