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NúmeroAnoDataSúmula
001197318/05/73Cria nível de vencimentos para cargo de Secretário da Câmara de Leópolis, e dá outras providências.
016201822/11/18Autoriza a afetação de imóvel do Município de Leópolis para destinação como Centro de Convivência Municipal.
002200902/12/09Dá nova redação a artigos da Lei Orgânica do Município.
001200912/11/09Dá nova redação ao art. 81 da Lei Orgânica do Município.
015201814/11/18Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2019 – Lei Orçamentária Municipal
014201801/11/18Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Instituição de Ensino Cruzeiro do Sul Educacional S/A, autoriza o uso de prédio público e dá outras providências.
793200318/12/03Autoriza o Executivo Municipal a proceder o rateio dos recursos recebidos do FUNDEF, e dá outras providências.
792200304/12/03Autoriza a Poder Executivo dar em concessão de direito real de uso à empresa Macedônia Móveis Ltda o imóvel localizado na Rua Tiradentes s/nº visando da implantação de industria.
791200319/11/03Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, para o Exercício Financeiro de 2004, e dá outras providências.
790200330/10/03Autoriza a alienar bens móveis e dá outras providências.
789200330/10/03Dispõe sobre alterações dos Anexos I e III da Lei Municipal nº 782/2003 e altera a Lei Municipal nº 728/2001 – Plano Plurianual de Investimentos 2002 a 2005, e dá outras providências.
788200321/10/03Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Banco Brasileiro de Descontos S/A e dá outras providências.
787200316/10/03Autoriza a locar bens públicos e dá outras providências.
786200314/10/03Faz urbanização e dá outras providências.
784200311/09/03Cria “Feiras Livres” na sede e Distritos do município, regulamenta seu funcionamento e dá outras providências.
783200321/08/03Autoriza o Executivo Municipal a vender ações da SANEPAR e dá outras providências.
782200301/08/03Fixa as Diretrizes Orçamentárias do Município de Leópolis, para o Exercício de 2004, e dá outras providências.
781200301/08/03Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 728/2001 – Plano Plurianual de Investimentos 2002 a 2005, e dá outras providências.
780200313/06/03Assegura a reposição das perdas dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Leópolis, Estado do Paraná.
779200313/06/03Assegura a reposição das perdas dos subsídios dos Vereadores do Município de Leópolis, Estado do Paraná.