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Número | Ano | Data | Súmula |
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788 | 2003 | 21/10/03 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Banco Brasileiro de Descontos S/A e dá outras providências. |
787 | 2003 | 16/10/03 | Autoriza a locar bens públicos e dá outras providências. |
786 | 2003 | 14/10/03 | Faz urbanização e dá outras providências. |
784 | 2003 | 11/09/03 | Cria “Feiras Livres” na sede e Distritos do município, regulamenta seu funcionamento e dá outras providências. |
783 | 2003 | 21/08/03 | Autoriza o Executivo Municipal a vender ações da SANEPAR e dá outras providências. |
782 | 2003 | 01/08/03 | Fixa as Diretrizes Orçamentárias do Município de Leópolis, para o Exercício de 2004, e dá outras providências. |
781 | 2003 | 01/08/03 | Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 728/2001 – Plano Plurianual de Investimentos 2002 a 2005, e dá outras providências. |
780 | 2003 | 13/06/03 | Assegura a reposição das perdas dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Leópolis, Estado do Paraná. |
779 | 2003 | 13/06/03 | Assegura a reposição das perdas dos subsídios dos Vereadores do Município de Leópolis, Estado do Paraná. |
777 | 2003 | 06/05/03 | Autoriza Cessão de britador e dá outras providências. |
776 | 2003 | 06/05/03 | Concede ajuda financeira à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sertaneja e dá outras providências. |
774 | 2003 | 09/04/02 | Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e Abre Crédito Especial no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e dá outras providências. |
773 | 2003 | 09/04/03 | Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e Abre Crédito Especial no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências. |
772 | 2003 | 18/03/03 | Autoriza pagamento à Casa de Misericórdia e dá outras providências |
771 | 2003 | 18/03/03 | Cria o serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências |
770 | 2003 | 18/03/03 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Comodato com a Brasil Telecom (Telepar) e dá outras providências. |
769 | 2003 | 18/03/03 | Oficializa jornal como Diário Oficial do município e dá outras providências. |
768 | 2003 | 18/03/03 | Denomina Praça e dá outras providências. |
767 | 2003 | 28/02/03 | Abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
766 | 2003 | 28/02/03 | Abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |