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NúmeroAnoDataSúmula
754200217/09/02Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar repasse de subvenções à Associação dos Servidores Públicos Municipais- ASSERP, e dá outras providências.
753200217/09/02Complementa artigo 2º da Lei nº 739/2002, de 06/03/2002, e dá outras providência
752200211/09/02Aprova o Organograma do Posto de Saúde de Leópolis, e dá outras providências.
751200229/08/02Autoriza o Executivo Municipal a proceder o rateio dos recursos recebidos do FUNDEF, e dá outras providências.
750200208/07/02Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
749200227/06/02Altera repasse de subvenção – PROVOPAR – letra a, ao artigo primeiro da lei municipal nº 741/2001 – de 21/03/2001 e dá outras providências.
748200227/06/02Concede ajuda financeira à casa de Misericórdia de Cornélio Procópio e dá outras providências
745200227/06/02Revoga Lei, dá nova redação ao artigo 118 da Lei nº 615/94 e dá outras providências.
744200227/06/02Fixa as Diretrizes Orçamentárias do Município de Leópolis, para o Exercício de 2003, e dá outras providências.
743200228/05/02Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
741200221/03/02Altera repasse de subvenção – PROVOPAR – letra c, ao artigo primeiro da lei municipal nº 727/2001 – de 25/10/2001 e dá outras providências.
740200206/03/02Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
739200206/03/02Declara a Associação dos Servidores Públicos de Leópolis, em entidade de Utilidade Pública.
738200206/03/02Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e Acordo com Órgãos Públicos Federais e Estaduais, durante o exercício de 2002, como especifica.
737200227/02/02Altera metragem citada no artigo primeiro, da Lei nº 735/2001, e dá outras providências.
736200128/12/01Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 37.600,00.
734200126/12/01Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.
732200105/12/01Autoriza a Abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências
731200105/12/01Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), e dá outras providências.
730200129/11/01Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, para o Exercício Financeiro de 2002, e dá outras providências.