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NúmeroAnoDataSúmula
765200328/02/03Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e Acordo com Órgãos Públicos Federais e Estaduais, para os exercícios de 2003 e 2004, como especifica.
763200224/12/02Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, para o Exercício Financeiro de 2003, e dá outras providências.
762200218/12/02Corrigi nome da empresa Serraria Seis Irmãos.
760200217/12/02Dispõe sobre a planta genérica de valores, para fins de cálculos do IPTU e do ITBI para o exercício de 2003, e dá outras providências.
759200217/12/02Institui a Unidade Fiscal do Município, Revoga Lei e dá outras providências.
758200210/12/02Dispõe sobre alterações das Leis nº 728/2001 – Plano Plurianual – e nº 724/2001 – LDO – e sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
742200214/05/02Autoriza a aquisição de área rural para instalação do Aterro Sanitário e dá outras providências.
724200118/10/01Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
757200210/12/02Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
754200217/09/02Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar repasse de subvenções à Associação dos Servidores Públicos Municipais- ASSERP, e dá outras providências.
753200217/09/02Complementa artigo 2º da Lei nº 739/2002, de 06/03/2002, e dá outras providência
752200211/09/02Aprova o Organograma do Posto de Saúde de Leópolis, e dá outras providências.
751200229/08/02Autoriza o Executivo Municipal a proceder o rateio dos recursos recebidos do FUNDEF, e dá outras providências.
750200208/07/02Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
749200227/06/02Altera repasse de subvenção – PROVOPAR – letra a, ao artigo primeiro da lei municipal nº 741/2001 – de 21/03/2001 e dá outras providências.
748200227/06/02Concede ajuda financeira à casa de Misericórdia de Cornélio Procópio e dá outras providências
745200227/06/02Revoga Lei, dá nova redação ao artigo 118 da Lei nº 615/94 e dá outras providências.
744200227/06/02Fixa as Diretrizes Orçamentárias do Município de Leópolis, para o Exercício de 2003, e dá outras providências.
743200228/05/02Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
741200221/03/02Altera repasse de subvenção – PROVOPAR – letra c, ao artigo primeiro da lei municipal nº 727/2001 – de 25/10/2001 e dá outras providências.