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Número | Ano | Data | Súmula |
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754 | 2002 | 17/09/02 | Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar repasse de subvenções à Associação dos Servidores Públicos Municipais- ASSERP, e dá outras providências. |
753 | 2002 | 17/09/02 | Complementa artigo 2º da Lei nº 739/2002, de 06/03/2002, e dá outras providência |
752 | 2002 | 11/09/02 | Aprova o Organograma do Posto de Saúde de Leópolis, e dá outras providências. |
751 | 2002 | 29/08/02 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder o rateio dos recursos recebidos do FUNDEF, e dá outras providências. |
750 | 2002 | 08/07/02 | Abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
749 | 2002 | 27/06/02 | Altera repasse de subvenção – PROVOPAR – letra a, ao artigo primeiro da lei municipal nº 741/2001 – de 21/03/2001 e dá outras providências. |
748 | 2002 | 27/06/02 | Concede ajuda financeira à casa de Misericórdia de Cornélio Procópio e dá outras providências |
745 | 2002 | 27/06/02 | Revoga Lei, dá nova redação ao artigo 118 da Lei nº 615/94 e dá outras providências. |
744 | 2002 | 27/06/02 | Fixa as Diretrizes Orçamentárias do Município de Leópolis, para o Exercício de 2003, e dá outras providências. |
743 | 2002 | 28/05/02 | Abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
741 | 2002 | 21/03/02 | Altera repasse de subvenção – PROVOPAR – letra c, ao artigo primeiro da lei municipal nº 727/2001 – de 25/10/2001 e dá outras providências. |
740 | 2002 | 06/03/02 | Abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
739 | 2002 | 06/03/02 | Declara a Associação dos Servidores Públicos de Leópolis, em entidade de Utilidade Pública. |
738 | 2002 | 06/03/02 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e Acordo com Órgãos Públicos Federais e Estaduais, durante o exercício de 2002, como especifica. |
737 | 2002 | 27/02/02 | Altera metragem citada no artigo primeiro, da Lei nº 735/2001, e dá outras providências. |
736 | 2001 | 28/12/01 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 37.600,00. |
734 | 2001 | 26/12/01 | Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. |
732 | 2001 | 05/12/01 | Autoriza a Abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências |
731 | 2001 | 05/12/01 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), e dá outras providências. |
730 | 2001 | 29/11/01 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, para o Exercício Financeiro de 2002, e dá outras providências. |