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Número | Ano | Data | Súmula |
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765 | 2003 | 28/02/03 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e Acordo com Órgãos Públicos Federais e Estaduais, para os exercícios de 2003 e 2004, como especifica. |
763 | 2002 | 24/12/02 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, para o Exercício Financeiro de 2003, e dá outras providências. |
762 | 2002 | 18/12/02 | Corrigi nome da empresa Serraria Seis Irmãos. |
760 | 2002 | 17/12/02 | Dispõe sobre a planta genérica de valores, para fins de cálculos do IPTU e do ITBI para o exercício de 2003, e dá outras providências. |
759 | 2002 | 17/12/02 | Institui a Unidade Fiscal do Município, Revoga Lei e dá outras providências. |
758 | 2002 | 10/12/02 | Dispõe sobre alterações das Leis nº 728/2001 – Plano Plurianual – e nº 724/2001 – LDO – e sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. |
742 | 2002 | 14/05/02 | Autoriza a aquisição de área rural para instalação do Aterro Sanitário e dá outras providências. |
724 | 2001 | 18/10/01 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
757 | 2002 | 10/12/02 | Abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
754 | 2002 | 17/09/02 | Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar repasse de subvenções à Associação dos Servidores Públicos Municipais- ASSERP, e dá outras providências. |
753 | 2002 | 17/09/02 | Complementa artigo 2º da Lei nº 739/2002, de 06/03/2002, e dá outras providência |
752 | 2002 | 11/09/02 | Aprova o Organograma do Posto de Saúde de Leópolis, e dá outras providências. |
751 | 2002 | 29/08/02 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder o rateio dos recursos recebidos do FUNDEF, e dá outras providências. |
750 | 2002 | 08/07/02 | Abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
749 | 2002 | 27/06/02 | Altera repasse de subvenção – PROVOPAR – letra a, ao artigo primeiro da lei municipal nº 741/2001 – de 21/03/2001 e dá outras providências. |
748 | 2002 | 27/06/02 | Concede ajuda financeira à casa de Misericórdia de Cornélio Procópio e dá outras providências |
745 | 2002 | 27/06/02 | Revoga Lei, dá nova redação ao artigo 118 da Lei nº 615/94 e dá outras providências. |
744 | 2002 | 27/06/02 | Fixa as Diretrizes Orçamentárias do Município de Leópolis, para o Exercício de 2003, e dá outras providências. |
743 | 2002 | 28/05/02 | Abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
741 | 2002 | 21/03/02 | Altera repasse de subvenção – PROVOPAR – letra c, ao artigo primeiro da lei municipal nº 727/2001 – de 25/10/2001 e dá outras providências. |