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NúmeroAnoDataSúmula
724A200114/09/01Fixa as Diretrizes Orçamentárias do Município de Leópolis, para o Exercício de 2002, e dá outras providências.
729200130/10/01Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 149.130,00 (cento e quarenta e nove mil, cento e trinta reais) e dá outras providências.
728200117/10/01Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Leópolis para o quadriênio 2002 a 2005 e dá outras providências
725200111/10/01Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse de recursos do PSF – Programa Saúde da Família, ao PROVOPAR/LEÓPOLIS/PR.
723200114/09/01Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
722200116/08/01Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Leópolis, e dá outras providências.
720200123/05/01Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências – “Bolsa-Escola”
719200124/04/01Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
718200110/04/01Autoriza fazer arrendamento de área rural, para instalação de viveiros/horta e dá outras providências.
717200110/04/01Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
716200127/03/01Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar repasse de subvenções à Associação de Proteção à Infância – Centro Social São José e ao Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Leópolis, e dá outras providências.
715200127/03/01Fixa remuneração dos membros do Conselho Tutelar, conforme determina a Lei Municipal nº 508/91, de 01 de Março de 1991, e dá outras providências.
714200127/03/01Autoriza o Executivo Municipal a proceder o rateio dos recursos recebidos do FUNDEF, e dá outras providências.
713200125/01/01Revoga o Anexo II da Lei 674/98 de 23 de março de 1998, Anexo III da Lei 584/93 de 19 de julho de 1993, cria novo Quadro de Pessoal Comissionados e dá outras providências.
712200125/01/01Altera o Nível de Retribuição do Anexo II, da Lei Municipal nº 674/98 e dá outras providencias.
023200820/11/08Autoriza o Município de Leópolis a ceder o imóvel público ora descrito, sob a forma de permissão de uso de bem público de uso especial, à Associação Comunitária para Desenvolvimento da Terceira Idade – ASTIL.
022200820/11/08Autoriza o Poder Executivo dar em concessão de direito real de uso o barracão do emprego a terceiros e dá outras providências
207197701/06/77Adota os Estatutos dos Funcionários Civis do Estado do Paraná como Regime Jurídico dos Funcionários da Prefeitura.
465199023/04/90Doa área urbana e dá outras providências.
464199023/04/90Doa área urbana e dá outras providências.