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Número | Ano | Data | Súmula |
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740 | 2002 | 06/03/02 | Abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
739 | 2002 | 06/03/02 | Declara a Associação dos Servidores Públicos de Leópolis, em entidade de Utilidade Pública. |
738 | 2002 | 06/03/02 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e Acordo com Órgãos Públicos Federais e Estaduais, durante o exercício de 2002, como especifica. |
737 | 2002 | 27/02/02 | Altera metragem citada no artigo primeiro, da Lei nº 735/2001, e dá outras providências. |
736 | 2001 | 28/12/01 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 37.600,00. |
734 | 2001 | 26/12/01 | Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. |
732 | 2001 | 05/12/01 | Autoriza a Abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências |
731 | 2001 | 05/12/01 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), e dá outras providências. |
730 | 2001 | 29/11/01 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, para o Exercício Financeiro de 2002, e dá outras providências. |
724A | 2001 | 14/09/01 | Fixa as Diretrizes Orçamentárias do Município de Leópolis, para o Exercício de 2002, e dá outras providências. |
729 | 2001 | 30/10/01 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 149.130,00 (cento e quarenta e nove mil, cento e trinta reais) e dá outras providências. |
728 | 2001 | 17/10/01 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Leópolis para o quadriênio 2002 a 2005 e dá outras providências |
725 | 2001 | 11/10/01 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse de recursos do PSF – Programa Saúde da Família, ao PROVOPAR/LEÓPOLIS/PR. |
723 | 2001 | 14/09/01 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias. |
722 | 2001 | 16/08/01 | Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Leópolis, e dá outras providências. |
720 | 2001 | 23/05/01 | Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências – “Bolsa-Escola” |
719 | 2001 | 24/04/01 | Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. |
718 | 2001 | 10/04/01 | Autoriza fazer arrendamento de área rural, para instalação de viveiros/horta e dá outras providências. |
717 | 2001 | 10/04/01 | Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
716 | 2001 | 27/03/01 | Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar repasse de subvenções à Associação de Proteção à Infância – Centro Social São José e ao Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Leópolis, e dá outras providências. |