Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 017 | 2023 | 21/07/23 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa “Escola no Cinema” bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. |
| 016 | 2023 | 21/07/23 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2023. |
| 015 | 2023 | 21/07/23 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2023 |
| 014 | 2023 | 21/07/23 | Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro para APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leópolis e dá outras providências |
| 013 | 2023 | 21/07/23 | Denomina logradouros públicos do Loteamento Jardim Boa Vista, do Residencial Portal Paranapanema “Fase 2” e Praças e dá outras providências. |
| 012 | 2023 | 29/06/23 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
| 011 | 2023 | 15/06/23 | Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Leópolis/PR - CMDPD e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências. |
| 010 | 2023 | 15/06/23 | Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 28/2021, de 28 de outubro de 2021 e dá outras providências. |
| 009 | 2023 | 12/06/23 | Autoriza o Poder Executivo a alterar o Parágrafo Único do art. 107 e o art. 108 da Lei Municipal nº 795/2003, de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências. |
| 008 | 2023 | 12/06/23 | Altera a Lei nº 012/2011 de 27 de maio de 2011 e seus anexos e dá outras providências. |
| 007 | 2023 | 25/05/23 | Dispõe sobre a criação do Fundo especial da Procuradoria do Município de Leópolis - FEPML e dá outras providências. |
| 006 | 2023 | 10/04/23 | Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Leópolis e dá outras providências. |
| 005 | 2023 | 30/03/23 | Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Leópolis e dá outras providências. |
| 004 | 2023 | 23/03/23 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2023 |
| 003 | 2023 | 10/03/23 | Altera a Tabela II da Lei Municipal Nº 035/2009 |
| 002 | 2023 | 10/03/23 | Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e dá outras providências |
| 001 | 2023 | 03/03/23 | Autoriza o Poder Executivo a alterar o art. 3º da Lei Municipal nº 005/2022, de 03 de março de 2022 e dá outras providências. |
| 038 | 2022 | 19/12/22 | Altera a quantidade de vagas constantes na Tabela I do anexo da Lei nº 35/2009, de 03 de novembro de 2009 e no Anexo I da Lei nº 25/2015, de 19 de novembro de 2015 e dá outras providências |
| 001 | 2022 | 16/12/22 | Dá nova redação ao art. 297 da Lei nº 615/94 e dá outras providências |
| 037 | 2022 | 16/12/22 | Revoga a Lei nº 082/72 de 29 de junho de 1972 e dá outras providências |