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Número | Ano | Data | Súmula |
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442 | 1989 | 11/04/89 | Concede reajustes aos funcionários da Prefeitura e dá outras providências. |
441 | 1989 | 30/03/89 | Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. |
439 | 1989 | 09/01/89 | Doa área de terras urbanas e dá outras providências. |
438 | 1989 | 09/01/89 | Faz urbanização, doação e dá outras providências. |
706 | 2000 | 24/05/00 | Altera Lei Municipal nº 664/97, 698/99 e Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
798 | 2003 | 18/12/03 | Autoriza a Poder Executivo a Cancelar o Saldo de Dotação Orçamentária aberto através de Crédito Especial. |
797 | 2003 | 18/12/03 | Autoriza o Poder Executivo a manter Conta Corrente de Depósitos no Banco Brasileiro de Descontos S/A – Agência Postal em Leópolis, e dá outras providências. |
165 | 1975 | 22/10/75 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar o empréstimo de financiamento para a realização de obras e serviços de prevenção e combate à erosão urbana. |
164 | 1975 | 22/10/75 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
163 | 1975 | 15/10/75 | Autoriza a demolição de prédio escolar e dá outras providências. |
006 | 2008 | 06/03/08 | Autoriza o Poder Executivo dar em concessão de direito real de uso o barracão do emprego a terceiros e dá outras providências. |
911 | 2007 | 18/07/07 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder Prédio Público para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leópolis e dá outras providências. |
910 | 2007 | 09/07/07 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Comodato com a Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Terceira Idade de Leópolis (ASTIL) e dá outras providências. |
013 | 2018 | 27/09/18 | Altera o anexo V da Lei nº 025/2015 de 19 de Novembro de 2015 e dá outras providências. |
859 | 2005 | 30/12/05 | Autoriza firmar Comodato com o Banco do Brasil para cessão de espaço físico e dá outras providências. |
598 | 1993 | 03/12/93 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar intercâmbio com os Municípios de Rancho Alegre, Uraí, Sertaneja e Cornélio Procópio, para cessão de equipamentos e máquinas rodoviárias, de comum interesse, e dá outras providências. |
691 | 1999 | 07/05/99 | Altera Lei Municipal nº 664/97, 683/98 e Abre Crédito Adicional Especial e dá outras Providências. |
012 | 2018 | 20/09/18 | Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Leópolis, para os eleitores convocados ou voluntários que efetivamente tenham prestado serviço eleitoral. |
690 | 1990 | 07/05/99 | Altera Lei Municipal nº 664/97, 683/98 e abre Crédito Adicional Especial e dá outras Providências. |
683 | 1998 | 08/10/99 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras Providências |