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NúmeroAnoDataSúmula
442198911/04/89Concede reajustes aos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.
441198930/03/89Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
439198909/01/89Doa área de terras urbanas e dá outras providências.
438198909/01/89Faz urbanização, doação e dá outras providências.
706200024/05/00Altera Lei Municipal nº 664/97, 698/99 e Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
798200318/12/03Autoriza a Poder Executivo a Cancelar o Saldo de Dotação Orçamentária aberto através de Crédito Especial.
797200318/12/03Autoriza o Poder Executivo a manter Conta Corrente de Depósitos no Banco Brasileiro de Descontos S/A – Agência Postal em Leópolis, e dá outras providências.
165197522/10/75Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar o empréstimo de financiamento para a realização de obras e serviços de prevenção e combate à erosão urbana.
164197522/10/75Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
163197515/10/75Autoriza a demolição de prédio escolar e dá outras providências.
006200806/03/08Autoriza o Poder Executivo dar em concessão de direito real de uso o barracão do emprego a terceiros e dá outras providências.
911200718/07/07Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder Prédio Público para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leópolis e dá outras providências.
910200709/07/07Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Comodato com a Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Terceira Idade de Leópolis (ASTIL) e dá outras providências.
013201827/09/18Altera o anexo V da Lei nº 025/2015 de 19 de Novembro de 2015 e dá outras providências.
859200530/12/05Autoriza firmar Comodato com o Banco do Brasil para cessão de espaço físico e dá outras providências.
598199303/12/93Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar intercâmbio com os Municípios de Rancho Alegre, Uraí, Sertaneja e Cornélio Procópio, para cessão de equipamentos e máquinas rodoviárias, de comum interesse, e dá outras providências.
691199907/05/99Altera Lei Municipal nº 664/97, 683/98 e Abre Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
012201820/09/18Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Leópolis, para os eleitores convocados ou voluntários que efetivamente tenham prestado serviço eleitoral.
690199007/05/99Altera Lei Municipal nº 664/97, 683/98 e abre Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
683199808/10/99Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras Providências