Pesquisar | 1223 Leis |
Número | Ano | Data | Súmula |
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911 | 2007 | 18/07/07 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder Prédio Público para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leópolis e dá outras providências. |
910 | 2007 | 09/07/07 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Comodato com a Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Terceira Idade de Leópolis (ASTIL) e dá outras providências. |
013 | 2018 | 27/09/18 | Altera o anexo V da Lei nº 025/2015 de 19 de Novembro de 2015 e dá outras providências. |
859 | 2005 | 30/12/05 | Autoriza firmar Comodato com o Banco do Brasil para cessão de espaço físico e dá outras providências. |
598 | 1993 | 03/12/93 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar intercâmbio com os Municípios de Rancho Alegre, Uraí, Sertaneja e Cornélio Procópio, para cessão de equipamentos e máquinas rodoviárias, de comum interesse, e dá outras providências. |
691 | 1999 | 07/05/99 | Altera Lei Municipal nº 664/97, 683/98 e Abre Crédito Adicional Especial e dá outras Providências. |
012 | 2018 | 20/09/18 | Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Leópolis, para os eleitores convocados ou voluntários que efetivamente tenham prestado serviço eleitoral. |
690 | 1990 | 07/05/99 | Altera Lei Municipal nº 664/97, 683/98 e abre Crédito Adicional Especial e dá outras Providências. |
683 | 1998 | 08/10/99 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras Providências |
682 | 1998 | 23/09/98 | Autoriza o Executivo Municipal a adquirir lotes urbanos no Distrito de Jandinópolis e dá outras providências. |
680 | 1998 | 07/07/98 | Abre Crédito adicional Especial e dá outras Providências. |
678 | 1999 | 03/06/98 | Altera Lei Municipal nº 664/97, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
700 | 1999 | 16/12/99 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2000. |
708 | 2000 | 07/12/00 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2001. |
703 | 2000 | 14/02/00 | Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo Municipal, representado pelo Consórcio Intermunicipal da Bacia Capivara – CIBACAP, assinar Termo de Compromisso, com a Empresa responsável pela Usina Hidrelétrica de Capivara, e dá outras providências. |
727 | 2001 | 25/10/01 | Acrescenta a letra “c” ao Artigo 1° da Lei Municipal n° 716/2001, de 27 de março de 2001. |
726 | 2001 | 25/10/01 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Terceira Idade, e dá outras providências. |
764 | 2002 | 27/12/02 | Institui no município de Leópolis, a contribuição para custeio da Iluminação Pública. |
778 | 2003 | 27/05/03 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
823 | 2004 | 20/12/04 | Autoriza parcelar dívida com a COPEL e dá outras providências. |