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NúmeroAnoDataSúmula
911200718/07/07Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder Prédio Público para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leópolis e dá outras providências.
910200709/07/07Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Comodato com a Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Terceira Idade de Leópolis (ASTIL) e dá outras providências.
013201827/09/18Altera o anexo V da Lei nº 025/2015 de 19 de Novembro de 2015 e dá outras providências.
859200530/12/05Autoriza firmar Comodato com o Banco do Brasil para cessão de espaço físico e dá outras providências.
598199303/12/93Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar intercâmbio com os Municípios de Rancho Alegre, Uraí, Sertaneja e Cornélio Procópio, para cessão de equipamentos e máquinas rodoviárias, de comum interesse, e dá outras providências.
691199907/05/99Altera Lei Municipal nº 664/97, 683/98 e Abre Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
012201820/09/18Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Leópolis, para os eleitores convocados ou voluntários que efetivamente tenham prestado serviço eleitoral.
690199007/05/99Altera Lei Municipal nº 664/97, 683/98 e abre Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
683199808/10/99Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras Providências
682199823/09/98Autoriza o Executivo Municipal a adquirir lotes urbanos no Distrito de Jandinópolis e dá outras providências.
680199807/07/98Abre Crédito adicional Especial e dá outras Providências.
678199903/06/98Altera Lei Municipal nº 664/97, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
700199916/12/99Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2000.
708200007/12/00Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2001.
703200014/02/00Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo Municipal, representado pelo Consórcio Intermunicipal da Bacia Capivara – CIBACAP, assinar Termo de Compromisso, com a Empresa responsável pela Usina Hidrelétrica de Capivara, e dá outras providências.
727200125/10/01Acrescenta a letra “c” ao Artigo 1° da Lei Municipal n° 716/2001, de 27 de março de 2001.
726200125/10/01Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Terceira Idade, e dá outras providências.
764200227/12/02Institui no município de Leópolis, a contribuição para custeio da Iluminação Pública.
778200327/05/03Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
823200420/12/04Autoriza parcelar dívida com a COPEL e dá outras providências.