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NúmeroAnoDataSúmula
682199823/09/98Autoriza o Executivo Municipal a adquirir lotes urbanos no Distrito de Jandinópolis e dá outras providências.
680199807/07/98Abre Crédito adicional Especial e dá outras Providências.
678199903/06/98Altera Lei Municipal nº 664/97, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
700199916/12/99Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2000.
708200007/12/00Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2001.
703200014/02/00Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo Municipal, representado pelo Consórcio Intermunicipal da Bacia Capivara – CIBACAP, assinar Termo de Compromisso, com a Empresa responsável pela Usina Hidrelétrica de Capivara, e dá outras providências.
727200125/10/01Acrescenta a letra “c” ao Artigo 1° da Lei Municipal n° 716/2001, de 27 de março de 2001.
726200125/10/01Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Terceira Idade, e dá outras providências.
764200227/12/02Institui no município de Leópolis, a contribuição para custeio da Iluminação Pública.
778200327/05/03Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
823200420/12/04Autoriza parcelar dívida com a COPEL e dá outras providências.
822200415/12/04Autoriza pagamento à Casa de Misericórdia e dá outras providências.
819200403/12/04Autoriza a Poder Executivo a Cancelar o Saldo de Dotação Orçamentária aberto através de Crédito Especial.
818200403/12/04A presente Lei altera o Anexo III do artigo 2º da Lei Municipal nº 807/2004, de 25/03/2004 e dá outras providências.
817200403/12/04Altera texto e Atualiza valores para transmissão de bens imóveis e dá outras providências.
816200426/11/04Autoriza a locação de prédios e bens públicos e dá outras providências.
815200426/11/04Autoriza parcelar dívida com o INSS e dá outras providências.
011201813/09/18Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 16/2017 – PPA e da Lei nº. 13/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial.
814200423/11/04Autoriza a locação de prédios e bens públicos e dá outras providências.
813200429/06/04Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.005 e dá outras providên-cias.