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Número | Ano | Data | Súmula |
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682 | 1998 | 23/09/98 | Autoriza o Executivo Municipal a adquirir lotes urbanos no Distrito de Jandinópolis e dá outras providências. |
680 | 1998 | 07/07/98 | Abre Crédito adicional Especial e dá outras Providências. |
678 | 1999 | 03/06/98 | Altera Lei Municipal nº 664/97, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
700 | 1999 | 16/12/99 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2000. |
708 | 2000 | 07/12/00 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2001. |
703 | 2000 | 14/02/00 | Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo Municipal, representado pelo Consórcio Intermunicipal da Bacia Capivara – CIBACAP, assinar Termo de Compromisso, com a Empresa responsável pela Usina Hidrelétrica de Capivara, e dá outras providências. |
727 | 2001 | 25/10/01 | Acrescenta a letra “c” ao Artigo 1° da Lei Municipal n° 716/2001, de 27 de março de 2001. |
726 | 2001 | 25/10/01 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Terceira Idade, e dá outras providências. |
764 | 2002 | 27/12/02 | Institui no município de Leópolis, a contribuição para custeio da Iluminação Pública. |
778 | 2003 | 27/05/03 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
823 | 2004 | 20/12/04 | Autoriza parcelar dívida com a COPEL e dá outras providências. |
822 | 2004 | 15/12/04 | Autoriza pagamento à Casa de Misericórdia e dá outras providências. |
819 | 2004 | 03/12/04 | Autoriza a Poder Executivo a Cancelar o Saldo de Dotação Orçamentária aberto através de Crédito Especial. |
818 | 2004 | 03/12/04 | A presente Lei altera o Anexo III do artigo 2º da Lei Municipal nº 807/2004, de 25/03/2004 e dá outras providências. |
817 | 2004 | 03/12/04 | Altera texto e Atualiza valores para transmissão de bens imóveis e dá outras providências. |
816 | 2004 | 26/11/04 | Autoriza a locação de prédios e bens públicos e dá outras providências. |
815 | 2004 | 26/11/04 | Autoriza parcelar dívida com o INSS e dá outras providências. |
011 | 2018 | 13/09/18 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 16/2017 – PPA e da Lei nº. 13/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial. |
814 | 2004 | 23/11/04 | Autoriza a locação de prédios e bens públicos e dá outras providências. |
813 | 2004 | 29/06/04 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.005 e dá outras providên-cias. |