Pesquisar | 1223 Leis |
Número | Ano | Data | Súmula |
---|---|---|---|
812 | 2004 | 15/06/04 | Dispõe sobre autorização para pagamento de Rateio Salário do Fundef aos profissionais do Magistério em efetivo exercício, e dá outras providências. |
809 | 2004 | 13/04/04 | Autoriza o Executivo Municipal a adquirir equipamentos para padaria comunitária e dá outras providências. |
808 | 2004 | 08/04/04 | Altera as tabelas de vencimentos dos Cargos de Agente de Serviços Gerais, anexo V, Agente de Máquinas e Veículos, anexo VI e Monitor da Lei Nº 796/03 e dos Inativos e Pensionistas e dá outras providências |
677 | 1998 | 15/04/98 | Dispõe sobre as ações e serviços de saúde, integrados à rede regional e hierarquizada e, às suas diretrizes, visando a prevenção da dengue e da febre amarela. |
676 | 1998 | 25/03/98 | Autoriza à Desapropriação de Terrenos e dá outras providências. |
675 | 1998 | 25/03/98 | Altera Lei Municipal n° 663 e 664/97, autoriza aquisição de terrenos, abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
674 | 1998 | 23/03/98 | Reavalia os Cargos e Níveis de Retribuição Vigente nos Serviços da Prefeitura Municipal de Leópolis e dá outras Providências. |
673 | 1998 | 09/03/98 | Altera Lei Municipal nº 663 e 664/97, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
672 | 1998 | 23/01/98 | Abre Crédito Adicional Especial e dá outras Providências. |
671 | 1997 | 10/10/97 | Identifica e limita lote no Jardim Esperança e dá outras providências. |
670 | 1997 | 10/10/97 | Altera a Lei Municipal nº 588/93, insere metas e prioridades na Lei Municipal nº 648/97, abre crédito especial e dá outras providências. |
669 | 1997 | 10/10/97 | Altera a Lei Municipal n° 588/93, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
668 | 1997 | 19/09/97 | Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal – FUNDEFLOR. |
667 | 1997 | 19/09/97 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 1998. |
665 | 1997 | 25/06/97 | Autoriza o Chefe do Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A para a Execução do Programa Vilas Rurais, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, Execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano - Paraná Urbano. |
664 | 1997 | 19/06/97 | Dispõe sobra o Plano Plurianual do Município de Leópolis, para o período de 1998 à 2001, e dá outras providências. |
663 | 1997 | 12/06/97 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências. |
662 | 1997 | 23/04/97 | Urbaniza área e dá outras providências. |
661 | 1997 | 18/04/97 | Altera artigo da Lei n° 633/95 e dá outras providências. |
660 | 1996 | 12/03/97 | Transferência à COPEL do acerto de iluminação pública e dá outras providências. |