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NúmeroAnoDataSúmula
812200415/06/04Dispõe sobre autorização para pagamento de Rateio Salário do Fundef aos profissionais do Magistério em efetivo exercício, e dá outras providências.
809200413/04/04Autoriza o Executivo Municipal a adquirir equipamentos para padaria comunitária e dá outras providências.
808200408/04/04Altera as tabelas de vencimentos dos Cargos de Agente de Serviços Gerais, anexo V, Agente de Máquinas e Veículos, anexo VI e Monitor da Lei Nº 796/03 e dos Inativos e Pensionistas e dá outras providências
677199815/04/98Dispõe sobre as ações e serviços de saúde, integrados à rede regional e hierarquizada e, às suas diretrizes, visando a prevenção da dengue e da febre amarela.
676199825/03/98Autoriza à Desapropriação de Terrenos e dá outras providências.
675199825/03/98Altera Lei Municipal n° 663 e 664/97, autoriza aquisição de terrenos, abre crédito adicional especial e dá outras providências.
674199823/03/98Reavalia os Cargos e Níveis de Retribuição Vigente nos Serviços da Prefeitura Municipal de Leópolis e dá outras Providências.
673199809/03/98Altera Lei Municipal nº 663 e 664/97, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
672199823/01/98Abre Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
671199710/10/97Identifica e limita lote no Jardim Esperança e dá outras providências.
670199710/10/97Altera a Lei Municipal nº 588/93, insere metas e prioridades na Lei Municipal nº 648/97, abre crédito especial e dá outras providências.
669199710/10/97Altera a Lei Municipal n° 588/93, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
668199719/09/97Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal – FUNDEFLOR.
667199719/09/97Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 1998.
665199725/06/97Autoriza o Chefe do Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A para a Execução do Programa Vilas Rurais, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, Execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano - Paraná Urbano.
664199719/06/97Dispõe sobra o Plano Plurianual do Município de Leópolis, para o período de 1998 à 2001, e dá outras providências.
663199712/06/97Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências.
662199723/04/97Urbaniza área e dá outras providências.
661199718/04/97Altera artigo da Lei n° 633/95 e dá outras providências.
660199612/03/97Transferência à COPEL do acerto de iluminação pública e dá outras providências.