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NúmeroAnoDataSúmula
822200415/12/04Autoriza pagamento à Casa de Misericórdia e dá outras providências.
819200403/12/04Autoriza a Poder Executivo a Cancelar o Saldo de Dotação Orçamentária aberto através de Crédito Especial.
818200403/12/04A presente Lei altera o Anexo III do artigo 2º da Lei Municipal nº 807/2004, de 25/03/2004 e dá outras providências.
817200403/12/04Altera texto e Atualiza valores para transmissão de bens imóveis e dá outras providências.
816200426/11/04Autoriza a locação de prédios e bens públicos e dá outras providências.
815200426/11/04Autoriza parcelar dívida com o INSS e dá outras providências.
011201813/09/18Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 16/2017 – PPA e da Lei nº. 13/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial.
814200423/11/04Autoriza a locação de prédios e bens públicos e dá outras providências.
813200429/06/04Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.005 e dá outras providên-cias.
812200415/06/04Dispõe sobre autorização para pagamento de Rateio Salário do Fundef aos profissionais do Magistério em efetivo exercício, e dá outras providências.
809200413/04/04Autoriza o Executivo Municipal a adquirir equipamentos para padaria comunitária e dá outras providências.
808200408/04/04Altera as tabelas de vencimentos dos Cargos de Agente de Serviços Gerais, anexo V, Agente de Máquinas e Veículos, anexo VI e Monitor da Lei Nº 796/03 e dos Inativos e Pensionistas e dá outras providências
677199815/04/98Dispõe sobre as ações e serviços de saúde, integrados à rede regional e hierarquizada e, às suas diretrizes, visando a prevenção da dengue e da febre amarela.
676199825/03/98Autoriza à Desapropriação de Terrenos e dá outras providências.
675199825/03/98Altera Lei Municipal n° 663 e 664/97, autoriza aquisição de terrenos, abre crédito adicional especial e dá outras providências.
674199823/03/98Reavalia os Cargos e Níveis de Retribuição Vigente nos Serviços da Prefeitura Municipal de Leópolis e dá outras Providências.
673199809/03/98Altera Lei Municipal nº 663 e 664/97, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
672199823/01/98Abre Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
671199710/10/97Identifica e limita lote no Jardim Esperança e dá outras providências.
670199710/10/97Altera a Lei Municipal nº 588/93, insere metas e prioridades na Lei Municipal nº 648/97, abre crédito especial e dá outras providências.