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Número | Ano | Data | Súmula |
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669 | 1997 | 10/10/97 | Altera a Lei Municipal n° 588/93, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
668 | 1997 | 19/09/97 | Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal – FUNDEFLOR. |
667 | 1997 | 19/09/97 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 1998. |
665 | 1997 | 25/06/97 | Autoriza o Chefe do Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A para a Execução do Programa Vilas Rurais, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, Execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano - Paraná Urbano. |
664 | 1997 | 19/06/97 | Dispõe sobra o Plano Plurianual do Município de Leópolis, para o período de 1998 à 2001, e dá outras providências. |
663 | 1997 | 12/06/97 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências. |
662 | 1997 | 23/04/97 | Urbaniza área e dá outras providências. |
661 | 1997 | 18/04/97 | Altera artigo da Lei n° 633/95 e dá outras providências. |
660 | 1996 | 12/03/97 | Transferência à COPEL do acerto de iluminação pública e dá outras providências. |
659 | 1996 | 16/12/96 | Doa área de terras urbana e dá outras providências. |
658 | 1996 | 16/12/96 | Altera, revoga artigos e incisos da Lei n° 615/94 e dá outras providências. |
656 | 1996 | 16/12/96 | Integra gratificações para todos os efeitos legais e dá outras providências. |
655 | 1996 | 16/12/96 | Estabelece o Carga Horária para ocupantes de Cargos em Comissão e dá outras providencias. |
654 | 1996 | 13/12/96 | Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
653 | 1996 | 19/09/96 | Doa área urbana e dá outras providências. |
652 | 1996 | 19/09/96 | Faz doações de terras e dá outras providências. |
651 | 1996 | 18/09/96 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 1997. |
650 | 1996 | 03/09/96 | Inseri metas e prioridades na Lei Municipal n° 688/93 e dá outras providências. |
649 | 1996 | 01/07/96 | Faz doação de terras urbanas e dá outras providências. |
648 | 1996 | 01/07/96 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências. |