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Número | Ano | Data | Súmula |
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659 | 1996 | 16/12/96 | Doa área de terras urbana e dá outras providências. |
658 | 1996 | 16/12/96 | Altera, revoga artigos e incisos da Lei n° 615/94 e dá outras providências. |
656 | 1996 | 16/12/96 | Integra gratificações para todos os efeitos legais e dá outras providências. |
655 | 1996 | 16/12/96 | Estabelece o Carga Horária para ocupantes de Cargos em Comissão e dá outras providencias. |
654 | 1996 | 13/12/96 | Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
653 | 1996 | 19/09/96 | Doa área urbana e dá outras providências. |
652 | 1996 | 19/09/96 | Faz doações de terras e dá outras providências. |
651 | 1996 | 18/09/96 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 1997. |
650 | 1996 | 03/09/96 | Inseri metas e prioridades na Lei Municipal n° 688/93 e dá outras providências. |
649 | 1996 | 01/07/96 | Faz doação de terras urbanas e dá outras providências. |
648 | 1996 | 01/07/96 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências. |
647 | 1996 | 01/07/96 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar Convênios, assumir obrigações e dá outras providências. |
646 | 1996 | 01/07/96 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras e dá outras providências. |
645 | 1996 | 21/06/96 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras e dá outras providências. |
644 | 1996 | 30/05/96 | Altera o valor do metro quadrado do loteamento Maravilha, Distrito de Jandinópolis e dá outras providências. |
642 | 1996 | 17/05/96 | Abre Crédito Adicional Especial e dá outras Providências. |
641 | 1996 | 02/05/96 | Autoriza à desapropriação e urbanização de terreno e dá outras providências. |
640 | 1996 | 02/05/96 | Insere Metas e Prioridades na Lei Municipal N° 625/95, abre Crédito Adicional Especial e dá outras Providências. |
639 | 1996 | 02/05/96 | Insere metas e prioridades na Lei Municipal n° 588/93, de 22 de setembro de 1993 e dá outras Providências. |
638 | 1996 | 02/05/96 | Considera de utilidade pública as Associações de Pais e Mestres – APMs das Escolas Municipais e Estaduais e dá outras providências. |