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NúmeroAnoDataSúmula
659199616/12/96Doa área de terras urbana e dá outras providências.
658199616/12/96Altera, revoga artigos e incisos da Lei n° 615/94 e dá outras providências.
656199616/12/96Integra gratificações para todos os efeitos legais e dá outras providências.
655199616/12/96Estabelece o Carga Horária para ocupantes de Cargos em Comissão e dá outras providencias.
654199613/12/96Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
653199619/09/96Doa área urbana e dá outras providências.
652199619/09/96Faz doações de terras e dá outras providências.
651199618/09/96Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 1997.
650199603/09/96Inseri metas e prioridades na Lei Municipal n° 688/93 e dá outras providências.
649199601/07/96Faz doação de terras urbanas e dá outras providências.
648199601/07/96Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências.
647199601/07/96Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar Convênios, assumir obrigações e dá outras providências.
646199601/07/96Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras e dá outras providências.
645199621/06/96Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras e dá outras providências.
644199630/05/96Altera o valor do metro quadrado do loteamento Maravilha, Distrito de Jandinópolis e dá outras providências.
642199617/05/96Abre Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
641199602/05/96Autoriza à desapropriação e urbanização de terreno e dá outras providências.
640199602/05/96Insere Metas e Prioridades na Lei Municipal N° 625/95, abre Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
639199602/05/96Insere metas e prioridades na Lei Municipal n° 588/93, de 22 de setembro de 1993 e dá outras Providências.
638199602/05/96Considera de utilidade pública as Associações de Pais e Mestres – APMs das Escolas Municipais e Estaduais e dá outras providências.