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NúmeroAnoDataSúmula
647199601/07/96Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar Convênios, assumir obrigações e dá outras providências.
646199601/07/96Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras e dá outras providências.
645199621/06/96Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras e dá outras providências.
644199630/05/96Altera o valor do metro quadrado do loteamento Maravilha, Distrito de Jandinópolis e dá outras providências.
642199617/05/96Abre Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
641199602/05/96Autoriza à desapropriação e urbanização de terreno e dá outras providências.
640199602/05/96Insere Metas e Prioridades na Lei Municipal N° 625/95, abre Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
639199602/05/96Insere metas e prioridades na Lei Municipal n° 588/93, de 22 de setembro de 1993 e dá outras Providências.
638199602/05/96Considera de utilidade pública as Associações de Pais e Mestres – APMs das Escolas Municipais e Estaduais e dá outras providências.
637199604/04/96Cria a Comissão Municipal de Defesa civil (COMDEC) do município de Leópolis e dá outras providências.
635199611/01/96Altera Lei n° 608/96 e dá outras providências.
634199513/11/95Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, para o Exercício Financeiro de 1996.
633199510/11/95Revoga Lei, faz doações e dá outras providências.
632199530/10/95Transforma “beco” de rua em lote urbano e dá outras providências.
631199523/08/95Constitui o Conselho Municipal de Emprego e Relações de Trabalho.
630199517/08/95Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito, com o Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU – Fundo Estadual do Desenvolvimento Urbano.
629199504/08/95Faz doações de área urbana e dá outras providências.
628199519/06/95Faz transferência de propriedade e dá outras providências.
627199519/06/95Doa área urbana e dá outras providências.
625199505/06/95Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências.