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Número | Ano | Data | Súmula |
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637 | 1996 | 04/04/96 | Cria a Comissão Municipal de Defesa civil (COMDEC) do município de Leópolis e dá outras providências. |
635 | 1996 | 11/01/96 | Altera Lei n° 608/96 e dá outras providências. |
634 | 1995 | 13/11/95 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, para o Exercício Financeiro de 1996. |
633 | 1995 | 10/11/95 | Revoga Lei, faz doações e dá outras providências. |
632 | 1995 | 30/10/95 | Transforma “beco” de rua em lote urbano e dá outras providências. |
631 | 1995 | 23/08/95 | Constitui o Conselho Municipal de Emprego e Relações de Trabalho. |
630 | 1995 | 17/08/95 | Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito, com o Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU – Fundo Estadual do Desenvolvimento Urbano. |
629 | 1995 | 04/08/95 | Faz doações de área urbana e dá outras providências. |
628 | 1995 | 19/06/95 | Faz transferência de propriedade e dá outras providências. |
627 | 1995 | 19/06/95 | Doa área urbana e dá outras providências. |
625 | 1995 | 05/06/95 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências. |
624 | 1995 | 05/06/95 | Altera o Plano Plurianual, referente ao período de 1994 a 1997 e dá outras providências. |
622 | 1995 | 18/05/95 | Altera o valor do metro quadrado do loteamento Maravilha e estabelece novo prazo para cobrança. |
621 | 1995 | 03/05/95 | Doa área urbana e dá outras providências. |
619 | 1995 | 15/03/95 | Faz doações de áreas urbanas e dá outras providências. |
614 | 1994 | 05/10/94 | Autoriza a demolição de escola e dá outras providências. |
613 | 1994 | 05/10/94 | Doa área urbana e dá outras providências. |
612 | 1994 | 22/09/94 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Leópolis, para o exercício financeiro de 1995. |
611 | 1994 | 15/09/94 | Cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa do Consumidor e dá outras providências. |
610 | 1994 | 01/09/94 | Dispões sobre as Diretrizes Orçamentais para o Exercício de 1995 e dá outras providências. |