Pesquisar | 1223 Leis |

NúmeroAnoDataSúmula
608199415/07/94Autoriza o Executivo Municipal a receber a título de doação, área rural, transformá-la em urbana
607199409/06/94Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar ações, de Propriedade da Prefeitura Municipal de Leópolis, e dá outras providências.
606199409/06/94Faz alterações na Lei Municipal nº 508/91 e dá outras providências.
605199405/05/94Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, Concede Subvenções e dá outras providências.
604199427/04/94Autoriza o Executivo Municipal a inserir Meta e Prioridade na Lei Municipal n° 579/93, e dá outras providências.
603199406/04/94Dispõe sobre a Conversão dos Salários do Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
602199416/03/94Autoriza o Executivo Municipal a inserir Metas e Prioridades na Lei Municipal n° 579/93, abri Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
601199309/03/94Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar Convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
600199317/12/93Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
599199317/12/93Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionais suplementares e dá outras providências.
597199326/11/93Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar pela melhor oferta, mediante Concorrência Pública, e/ou Leilão, Ações de Propriedade da Prefeitura Municipal de Leópolis e dá outras providências.
595199326/11/93Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A. através do FDU – Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução das Obras e Serviços Integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano – PEDU e dá outras providências.
594199319/11/93Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências.
593199310/11/93Regulamenta doações e dá outras providências.
592199318/10/93Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis-PR, para o Exercício Financeiro de 1994.
591199318/10/93Denomina rua e altera nome e dá outras providências.
589199322/09/93Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a parcelar os débitos para com o FGTS, na forma do art. 27 da Lei Complementar n° 77/93 e dá outras providências.
588199322/09/93Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Leópolis, para o período de 1994 a 1997.
587199318/08/93Autoriza o Poder Executivo a representar o Município de Leópolis na Constituição do Consórcio Intermunicipal, para a Proteção Ambiental da Bacia do Rio Tibagi e dá outras providências.
586199318/08/93Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênios com a FUNDEPAR – Fundação Educacional do Paraná e dá outras providências.