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Número | Ano | Data | Súmula |
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624 | 1995 | 05/06/95 | Altera o Plano Plurianual, referente ao período de 1994 a 1997 e dá outras providências. |
622 | 1995 | 18/05/95 | Altera o valor do metro quadrado do loteamento Maravilha e estabelece novo prazo para cobrança. |
621 | 1995 | 03/05/95 | Doa área urbana e dá outras providências. |
619 | 1995 | 15/03/95 | Faz doações de áreas urbanas e dá outras providências. |
614 | 1994 | 05/10/94 | Autoriza a demolição de escola e dá outras providências. |
613 | 1994 | 05/10/94 | Doa área urbana e dá outras providências. |
612 | 1994 | 22/09/94 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Leópolis, para o exercício financeiro de 1995. |
611 | 1994 | 15/09/94 | Cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa do Consumidor e dá outras providências. |
610 | 1994 | 01/09/94 | Dispões sobre as Diretrizes Orçamentais para o Exercício de 1995 e dá outras providências. |
608 | 1994 | 15/07/94 | Autoriza o Executivo Municipal a receber a título de doação, área rural, transformá-la em urbana |
607 | 1994 | 09/06/94 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar ações, de Propriedade da Prefeitura Municipal de Leópolis, e dá outras providências. |
606 | 1994 | 09/06/94 | Faz alterações na Lei Municipal nº 508/91 e dá outras providências. |
605 | 1994 | 05/05/94 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, Concede Subvenções e dá outras providências. |
604 | 1994 | 27/04/94 | Autoriza o Executivo Municipal a inserir Meta e Prioridade na Lei Municipal n° 579/93, e dá outras providências. |
603 | 1994 | 06/04/94 | Dispõe sobre a Conversão dos Salários do Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. |
602 | 1994 | 16/03/94 | Autoriza o Executivo Municipal a inserir Metas e Prioridades na Lei Municipal n° 579/93, abri Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
601 | 1993 | 09/03/94 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar Convênio, assumir obrigações e dá outras providências. |
600 | 1993 | 17/12/93 | Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
599 | 1993 | 17/12/93 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionais suplementares e dá outras providências. |
597 | 1993 | 26/11/93 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar pela melhor oferta, mediante Concorrência Pública, e/ou Leilão, Ações de Propriedade da Prefeitura Municipal de Leópolis e dá outras providências. |