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NúmeroAnoDataSúmula
585199311/08/93Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar de Consórcio Internacional de Saúde e dá outras providências.
582199323/06/93Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar pela melhor oferta, mediante Concorrência Pública, Ações da COPEL – Companhia Paranaense de Energia, de propriedade da Prefeitura Municipal de Leópolis, e dá outras providências.
580199314/06/93Faz doação/Cessão de veículo auto-motor à Polícia Militar e dá outras providências.
579199301/06/93Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1984 e dá outras providências.
578199314/05/93Faz doação de área urbana e dá outras providências.
577199320/04/93Doa área urbana para a construção de micro-empresa e dá outras providências.
576199318/03/93Autoriza o Executivo Municipal a inserir Metas e Prioridades na Lei Municipal n° 563/92, abrir Crédito Adicional Especial, Urbanizar área de terras, fazer doação e dá outras providências.
575199315/03/93Autoriza o Executivo Municipal a inserir Metas e Prioridades na Lei Municipal n° 563/92, abrir Crédito Adicional Especial e fazer Urbanização de área rural e dá outras providências.
574199315/03/93Faz doação de área urbana e dá outras providências.
573199321/01/93Reavalia os Cargos e Níveis da Retribuição vigente nos Serviços da Prefeitura Municipal de Leópolis, tendo em vista o Regime Jurídico Único, e dá outras providências.
572199216/12/92Faz doação de bens públicos e dá outras providências.
571199216/12/92Denomine ruas da cidade e dá outras providencias.
570199211/12/92Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
569199225/11/92Concede remissão, isenção e anistia do Crédito Tributário, relativo ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxas de Serviços Urbanos (TSU).
568199229/10/92Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
567199229/10/92Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 1993.
566199230/09/92Faz urbanizações e dá outras providências.
565199226/08/92Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a título de doação, uma área de terras e dá outras providências.
564199222/08/92Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
563199221/08/92Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências.