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Número | Ano | Data | Súmula |
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585 | 1993 | 11/08/93 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar de Consórcio Internacional de Saúde e dá outras providências. |
582 | 1993 | 23/06/93 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar pela melhor oferta, mediante Concorrência Pública, Ações da COPEL – Companhia Paranaense de Energia, de propriedade da Prefeitura Municipal de Leópolis, e dá outras providências. |
580 | 1993 | 14/06/93 | Faz doação/Cessão de veículo auto-motor à Polícia Militar e dá outras providências. |
579 | 1993 | 01/06/93 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1984 e dá outras providências. |
578 | 1993 | 14/05/93 | Faz doação de área urbana e dá outras providências. |
577 | 1993 | 20/04/93 | Doa área urbana para a construção de micro-empresa e dá outras providências. |
576 | 1993 | 18/03/93 | Autoriza o Executivo Municipal a inserir Metas e Prioridades na Lei Municipal n° 563/92, abrir Crédito Adicional Especial, Urbanizar área de terras, fazer doação e dá outras providências. |
575 | 1993 | 15/03/93 | Autoriza o Executivo Municipal a inserir Metas e Prioridades na Lei Municipal n° 563/92, abrir Crédito Adicional Especial e fazer Urbanização de área rural e dá outras providências. |
574 | 1993 | 15/03/93 | Faz doação de área urbana e dá outras providências. |
573 | 1993 | 21/01/93 | Reavalia os Cargos e Níveis da Retribuição vigente nos Serviços da Prefeitura Municipal de Leópolis, tendo em vista o Regime Jurídico Único, e dá outras providências. |
572 | 1992 | 16/12/92 | Faz doação de bens públicos e dá outras providências. |
571 | 1992 | 16/12/92 | Denomine ruas da cidade e dá outras providencias. |
570 | 1992 | 11/12/92 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
569 | 1992 | 25/11/92 | Concede remissão, isenção e anistia do Crédito Tributário, relativo ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxas de Serviços Urbanos (TSU). |
568 | 1992 | 29/10/92 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
567 | 1992 | 29/10/92 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 1993. |
566 | 1992 | 30/09/92 | Faz urbanizações e dá outras providências. |
565 | 1992 | 26/08/92 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a título de doação, uma área de terras e dá outras providências. |
564 | 1992 | 22/08/92 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
563 | 1992 | 21/08/92 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências. |