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Número | Ano | Data | Súmula |
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549 | 1992 | 01/04/92 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar Convênio, assumir obrigações e dá outras providências. |
546 | 1991 | 06/12/91 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
545 | 1991 | 06/12/91 | Autoriza o Executivo Municipal a inserir metas e prioridades na Lei Municipal n° 485/90 e dá outras providências. |
543 | 1991 | 20/11/91 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
542 | 1991 | 20/11/91 | Autoriza o Executivo Municipal a inserir meta e prioridade na Lei Municipal n° 485/90 e dá outras providências. |
541 | 1991 | 08/11/91 | Cria serviços de captura de animais errantes e dá outras providências. |
540 | 1991 | 07/11/91 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis, para o exercício financeiro de 1992. |
539 | 1991 | 04/11/91 | Altera parágrafos e acrescenta artigos em Leis Municipais. |
538 | 1991 | 18/10/91 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
536 | 1991 | 18/10/91 | Doa áreas urbanas e dá outras providências. |
535 | 1991 | 15/10/91 | Faz alterações em áreas urbanas na Quadra 5 e dá outras providências. |
534 | 1991 | 01/10/91 | Reajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
533 | 1991 | 11/09/91 | Dispõe sobre a autorização para a formação do Grupo de Consórcio Necessário a viabilização de recursos financeiros junto ao Governo Federal “A Fundo Perdido” para a perfuração de poços e dá outras providências. |
532 | 1991 | 21/08/91 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências. |
531 | 1991 | 21/08/91 | Aumenta vagas para o Quadro Próprio do Magistério e dá outras providências. |
530 | 1991 | 20/08/91 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências. |
529 | 1991 | 25/07/91 | Cria Escola de Pré-Primário e dá outras providências. |
528 | 1991 | 15/07/91 | Autoriza o Executivo Municipal a inserir metas e prioridades na Lei Municipal n° 485/90 e dá outras providências. |
527 | 1991 | 15/07/91 | Reajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
526 | 1991 | 15/07/91 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |