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NúmeroAnoDataSúmula
549199201/04/92Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar Convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
546199106/12/91Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
545199106/12/91Autoriza o Executivo Municipal a inserir metas e prioridades na Lei Municipal n° 485/90 e dá outras providências.
543199120/11/91Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
542199120/11/91Autoriza o Executivo Municipal a inserir meta e prioridade na Lei Municipal n° 485/90 e dá outras providências.
541199108/11/91Cria serviços de captura de animais errantes e dá outras providências.
540199107/11/91Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis, para o exercício financeiro de 1992.
539199104/11/91Altera parágrafos e acrescenta artigos em Leis Municipais.
538199118/10/91Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
536199118/10/91Doa áreas urbanas e dá outras providências.
535199115/10/91Faz alterações em áreas urbanas na Quadra 5 e dá outras providências.
534199101/10/91Reajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
533199111/09/91Dispõe sobre a autorização para a formação do Grupo de Consórcio Necessário a viabilização de recursos financeiros junto ao Governo Federal “A Fundo Perdido” para a perfuração de poços e dá outras providências.
532199121/08/91Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências.
531199121/08/91Aumenta vagas para o Quadro Próprio do Magistério e dá outras providências.
530199120/08/91Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
529199125/07/91Cria Escola de Pré-Primário e dá outras providências.
528199115/07/91Autoriza o Executivo Municipal a inserir metas e prioridades na Lei Municipal n° 485/90 e dá outras providências.
527199115/07/91Reajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
526199115/07/91Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.