Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 006 | 2023 | 10/04/23 | Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Leópolis e dá outras providências. |
| 005 | 2023 | 30/03/23 | Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Leópolis e dá outras providências. |
| 004 | 2023 | 23/03/23 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2023 |
| 003 | 2023 | 10/03/23 | Altera a Tabela II da Lei Municipal Nº 035/2009 |
| 002 | 2023 | 10/03/23 | Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e dá outras providências |
| 001 | 2023 | 03/03/23 | Autoriza o Poder Executivo a alterar o art. 3º da Lei Municipal nº 005/2022, de 03 de março de 2022 e dá outras providências. |
| 038 | 2022 | 19/12/22 | Altera a quantidade de vagas constantes na Tabela I do anexo da Lei nº 35/2009, de 03 de novembro de 2009 e no Anexo I da Lei nº 25/2015, de 19 de novembro de 2015 e dá outras providências |
| 001 | 2022 | 16/12/22 | Dá nova redação ao art. 297 da Lei nº 615/94 e dá outras providências |
| 037 | 2022 | 16/12/22 | Revoga a Lei nº 082/72 de 29 de junho de 1972 e dá outras providências |
| 036 | 2022 | 05/12/22 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2023 – Lei Orçamentária Municipal |
| 001 | 2022 | 29/11/22 | Acrescenta o Artigo 67-A na Lei Orgânica do Município de Leópolis - Paraná. |
| 035 | 2022 | 24/11/22 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Leópolis, para o exercício de 2022 |
| 034 | 2022 | 10/11/22 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2022. |
| 033 | 2022 | 04/11/22 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2022. |
| 032 | 2022 | 21/10/22 | Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Efetivos e Pensionistas da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências |
| 031 | 2022 | 21/10/22 | Autoriza Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral do Município de Leópolis e dá outras providências |
| 030 | 2022 | 21/10/22 | Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual às funções de confiança do Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
| 029 | 2022 | 21/10/22 | Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual aos cargos em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
| 028 | 2022 | 21/10/22 | Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual a todo servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências |
| 027 | 2022 | 09/09/22 | Autoriza o pagamento do piso salarial aos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias no Município de Leópolis/PR, na forma estabelecida pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 |