Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 036 | 2022 | 05/12/22 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2023 – Lei Orçamentária Municipal |
| 001 | 2022 | 29/11/22 | Acrescenta o Artigo 67-A na Lei Orgânica do Município de Leópolis - Paraná. |
| 035 | 2022 | 24/11/22 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Leópolis, para o exercício de 2022 |
| 034 | 2022 | 10/11/22 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2022. |
| 033 | 2022 | 04/11/22 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2022. |
| 032 | 2022 | 21/10/22 | Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Efetivos e Pensionistas da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências |
| 031 | 2022 | 21/10/22 | Autoriza Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral do Município de Leópolis e dá outras providências |
| 030 | 2022 | 21/10/22 | Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual às funções de confiança do Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
| 029 | 2022 | 21/10/22 | Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual aos cargos em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
| 028 | 2022 | 21/10/22 | Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual a todo servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências |
| 027 | 2022 | 09/09/22 | Autoriza o pagamento do piso salarial aos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias no Município de Leópolis/PR, na forma estabelecida pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 |
| 026 | 2022 | 25/08/22 | Autoriza Revisão Geral Anual do subsídio do Prefeito Municipal de Leópolis e dá outras providências |
| 025 | 2022 | 23/08/22 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2022 |
| 024 | 2022 | 23/08/22 | Dispõe sobre a autorização para realização de eventos anuais nos meses de setembro e de outubro em comemoração ao Dia do Servidor Público e em comemoração à Semana Nacional da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
| 023 | 2022 | 23/08/22 | Altera artigos da Lei Municipal nº 795/2003, de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências |
| 022 | 2022 | 14/07/22 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências |
| 021 | 2022 | 08/07/22 | Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 759/2002, de 17 de dezembro de 2002. |
| 020 | 2022 | 20/06/22 | Altera a Lei nº 019/2015 de 09 de julho de 2015 e dá outras providências. |
| 019 | 2022 | 20/06/22 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transporte escolar aos alunos devidamente matriculados em escolas da rede pública da sede do Município de Leópolis à partir dos 03 (três) anos de idade até o 5º ano do Ensino Fundamental e fixar normas para o transporte escolar público no Município de Leópolis e dá outras providências. |
| 018 | 2022 | 20/05/22 | Autoriza Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências. |