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Número | Ano | Data | Súmula |
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516 | 1991 | 07/05/91 | Doa área urbana e dá outras providências. |
515 | 1991 | 07/05/91 | Aumenta o número de vagas no Quadro Único da Prefeitura Municipal de Leópolis, e dá outras providências. |
514 | 1991 | 25/04/91 | Revoga Lei Municipal e dá outras providências. |
513 | 1991 | 19/04/91 | Autoriza demolir escolas e dá outras providências. |
512 | 1991 | 19/04/91 | Altera referência do Anexo I da Lei n° 473/90, aumenta número de vagas e cria novos cargos e dá outras providências. |
511 | 1991 | 12/04/91 | Doa área de terras urbanas e dá outras providências. |
510 | 1991 | 20/03/91 | Cria funções e dá outras providências. |
508 | 1991 | 01/03/91 | Dispões sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
507 | 1990 | 26/12/90 | Amplia o número de vagas no Quadro Único da Prefeitura, corrigi níveis salariais e dá outras providências. |
506 | 1990 | 17/12/90 | Doa área urbana e dá outras providências. |
505 | 1990 | 05/12/90 | Cria funções, amplia o número de vagas do Quadro único da Prefeitura e na Quadro Próprio do Magistério e dá outras providências. |
504 | 1990 | 05/12/90 | Doa área urbana e dá outras providências. |
503 | 1990 | 05/12/90 | Doa área urbana e dá outras providências. |
581 | 1993 | 16/06/93 | Faz permuta e doação de área urbana e dá outras providências. |
590 | 1993 | 28/09/93 | Revoga Lei nº 581/93 e dá outras providências. |
502 | 1990 | 22/11/90 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, para o exercício financeiro de 1991. |
501 | 1990 | 22/11/90 | Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 161/75 de 03.10.75. |
499 | 1990 | 22/11/90 | Dispõe sobre a Taxa de Saúde, e o Fundo Especial de Serviços Sanitários – FESSAN e dá outras providências. |
498 | 1990 | 01/11/90 | Autoriza o Executivo Municipal a demolir a Escola Pública Municipal do Bairro São Bento e dá outras providências. |
497 | 1990 | 18/10/90 | Urbaniza área rural e dá outras providências. |