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NúmeroAnoDataSúmula
516199107/05/91Doa área urbana e dá outras providências.
515199107/05/91Aumenta o número de vagas no Quadro Único da Prefeitura Municipal de Leópolis, e dá outras providências.
514199125/04/91Revoga Lei Municipal e dá outras providências.
513199119/04/91Autoriza demolir escolas e dá outras providências.
512199119/04/91Altera referência do Anexo I da Lei n° 473/90, aumenta número de vagas e cria novos cargos e dá outras providências.
511199112/04/91Doa área de terras urbanas e dá outras providências.
510199120/03/91Cria funções e dá outras providências.
508199101/03/91Dispões sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
507199026/12/90Amplia o número de vagas no Quadro Único da Prefeitura, corrigi níveis salariais e dá outras providências.
506199017/12/90Doa área urbana e dá outras providências.
505199005/12/90Cria funções, amplia o número de vagas do Quadro único da Prefeitura e na Quadro Próprio do Magistério e dá outras providências.
504199005/12/90Doa área urbana e dá outras providências.
503199005/12/90Doa área urbana e dá outras providências.
581199316/06/93Faz permuta e doação de área urbana e dá outras providências.
590199328/09/93Revoga Lei nº 581/93 e dá outras providências.
502199022/11/90Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, para o exercício financeiro de 1991.
501199022/11/90Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 161/75 de 03.10.75.
499199022/11/90Dispõe sobre a Taxa de Saúde, e o Fundo Especial de Serviços Sanitários – FESSAN e dá outras providências.
498199001/11/90Autoriza o Executivo Municipal a demolir a Escola Pública Municipal do Bairro São Bento e dá outras providências.
497199018/10/90Urbaniza área rural e dá outras providências.