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Número | Ano | Data | Súmula |
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496 | 1990 | 10/10/90 | Inclui parágrafo único no artigo 5° e altera inciso I do artigo 6° a Lei n° 360/85 de 20 de novembro de 1985. |
495 | 1990 | 24/09/90 | Faz urbanizações e dá outras providências. |
494 | 1990 | 19/09/90 | Doa área urbana e dá outras providências. |
493 | 1990 | 19/09/90 | Receber tributos municipais por indexador. Dar nova redação a artigos da Lei n° 391/86 e dá outras providências. |
492 | 1990 | 24/09/90 | Doa área urbana e dá outras providências. |
491 | 1990 | 12/09/90 | Corrige salários e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Leópolis, pelo IPC e dá outras providências. |
490 | 1990 | 06/09/90 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
489 | 1990 | 06/09/90 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
488 | 1990 | 06/09/90 | Concede aos servidores municipais, que percebam até 05 salários mínimos, abono salarial e dá outras providências. |
487 | 1990 | 06/09/90 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
486 | 1990 | 04/09/90 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
485 | 1990 | 04/09/90 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências. |
484 | 1990 | 09/07/90 | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU – Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução das Obras e Serviços Integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano. |
483 | 1990 | 09/07/90 | Doa área urbana e dá outras providências. |
482 | 1990 | 04/07/90 | Dispõe sobre a Criação de Cargo Público e dá outras providências. |
481 | 1990 | 27/06/90 | Autoriza o Executivo Municipal de Leópolis, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
480 | 1990 | 27/06/90 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
479 | 1990 | 20/06/90 | Faz urbanização, doação e dá outras providências. |
478 | 1990 | 20/06/90 | Doa área urbana com prédio para Escritório e dá outras providências. |
477 | 1990 | 04/06/90 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |