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Número | Ano | Data | Súmula |
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009 | 2018 | 23/08/18 | Denomina praças, vestiário e logradouro público e dá outras providências |
657B | 1996 | 16/12/96 | Reconhece a “LEOFRUTAS” como de Utilidade Pública e dá outras providências. |
391B | 1986 | 11/12/86 | Institui o Código Tributário do Município de Leópolis, e dá outras providências |
391A | 1986 | 18/12/86 | Dispõe sobre o Estatuto da Magistério Público Municipal |
308 | 1982 | 01/12/82 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, para o exercício Financeiro de 1983 |
307 | 1982 | 11/08/82 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a COPEL, para execução das obras de extensão da rede de distribuição de Energia Elétrica e Iluminação Pública e dá outras providências |
306 | 1982 | 24/03/82 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde e Bem Estar Social, e dá outras providências |
305 | 1982 | 24/03/82 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Saúde e Bem Estar Social e dá outras providências |
304 | 1981 | 07/12/81 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
636 | 1996 | 11/01/96 | Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
420 | 1988 | 23/06/88 | Dispõe sobre o Processo Administrativo Municipal referente à aplicação de penalidade pela infração ao Código de Posturas Municipal e Normas do Processo Administrativo Fiscal, para inscrição em Dívida Ativa. |
419 | 1988 | 23/06/88 | Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências. |
303 | 1981 | 07/12/81 | Autoriza o Pagamento de 13° salário aos funcionários da Prefeitura e Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências |
302 | 1981 | 07/12/81 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
301 | 1981 | 04/12/81 | Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A – TELEPAR, e estabelece outras providências |
300 | 1981 | 13/11/81 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativos ao triênio de 1982 a 1984, e dá outras providências |
299 | 1981 | 13/11/81 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 1982 |
271 | 1980 | 14/11/80 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativos ao triênio de 1981 a 1983, e dá outras providências |
270 | 1980 | 14/11/80 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Leópolis, para o exercício financeiro de 1981, e dá outras providências |
267 | 1980 | 22/08/80 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar e dá outras providências |