Pesquisar | 1223 Leis |

Número	Ano	Data	Súmula
317	1983	29/04/83	Autoriza a Prefeitura a executar serviços particulares e dá outras providências.
316	1983	29/04/83	Isenta contribuintes de multas e JCM e dá outras providências.
315	1983	29/04/83	Cria cargo isolado de provimento efetivo e dá outras providências.
314	1983	20/04/83	Doa terreno para construção de indústria e dá outras providências.
313	1983	13/04/83	Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, destinado ao Pagamento de Indenização Civil, por danos materiais, e dá outras providências.
312	1983	16/02/83	Promove funcionários e dá outras providências.
311	1983	16/02/83	Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
310	1982	15/12/82	Dispõe sobre a alteração do quadro demonstrativo das despesas vinculadas.
309	1982	01/12/82	Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativos ao triênio de 1983 a 1985, e dá outras providências.
009	2018	23/08/18	Denomina praças, vestiário e logradouro público e dá outras providências
657B	1996	16/12/96	Reconhece a “LEOFRUTAS” como de Utilidade Pública e dá outras providências.
391B	1986	11/12/86	Institui o Código Tributário do Município de Leópolis, e dá outras providências
391A	1986	18/12/86	Dispõe sobre o Estatuto da Magistério Público Municipal
308	1982	01/12/82	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, para o exercício Financeiro de 1983
307	1982	11/08/82	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a COPEL, para execução das obras de extensão da rede de distribuição de Energia Elétrica e Iluminação Pública e dá outras providências
306	1982	24/03/82	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde e Bem Estar Social, e dá outras providências
305	1982	24/03/82	Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Saúde e Bem Estar Social e dá outras providências
304	1981	07/12/81	Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
636	1996	11/01/96	Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
420	1988	23/06/88	Dispõe sobre o Processo Administrativo Municipal referente à aplicação de penalidade pela infração ao Código de Posturas Municipal e Normas do Processo Administrativo Fiscal, para inscrição em Dívida Ativa.