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NúmeroAnoDataSúmula
009201823/08/18Denomina praças, vestiário e logradouro público e dá outras providências
657B199616/12/96Reconhece a “LEOFRUTAS” como de Utilidade Pública e dá outras providências.
391B198611/12/86Institui o Código Tributário do Município de Leópolis, e dá outras providências
391A198618/12/86Dispõe sobre o Estatuto da Magistério Público Municipal
308198201/12/82Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, para o exercício Financeiro de 1983
307198211/08/82Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a COPEL, para execução das obras de extensão da rede de distribuição de Energia Elétrica e Iluminação Pública e dá outras providências
306198224/03/82Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde e Bem Estar Social, e dá outras providências
305198224/03/82Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Saúde e Bem Estar Social e dá outras providências
304198107/12/81Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
636199611/01/96Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
420198823/06/88Dispõe sobre o Processo Administrativo Municipal referente à aplicação de penalidade pela infração ao Código de Posturas Municipal e Normas do Processo Administrativo Fiscal, para inscrição em Dívida Ativa.
419198823/06/88Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências.
303198107/12/81Autoriza o Pagamento de 13° salário aos funcionários da Prefeitura e Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências
302198107/12/81Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
301198104/12/81Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A – TELEPAR, e estabelece outras providências
300198113/11/81Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativos ao triênio de 1982 a 1984, e dá outras providências
299198113/11/81Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 1982
271198014/11/80Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativos ao triênio de 1981 a 1983, e dá outras providências
270198014/11/80Estima a receita e fixa a despesa do município de Leópolis, para o exercício financeiro de 1981, e dá outras providências
267198022/08/80Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar e dá outras providências