Pesquisar | 1223 Leis |
Número | Ano | Data | Súmula |
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034 | 2021 | 21/12/21 | Dá nova redação ao Art. 7º da Lei nº 764/2002 de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências. |
033 | 2021 | 21/12/21 | Altera Lei nº 028/2013 de 16 de dezembro de 2013 e dá outras providências. |
032 | 2021 | 01/12/21 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2022 – Lei Orçamentária Municipal |
031 | 2021 | 17/11/21 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Leópolis, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências |
030 | 2021 | 17/11/21 | Revoga a Lei Municipal nº 008/2021 de 17 de março de 2021 e dá outras providências |
029 | 2021 | 28/10/21 | Reserva vagas a afrodescendentes em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo e do Legislativo do Município de Leópolis e dá outras providências. |
028 | 2021 | 28/10/21 | Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A. |
027 | 2021 | 28/10/21 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leopolis, para o exercício de 2021 |
026 | 2021 | 28/10/21 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Leopolis, para o Exercício de 2021 |
025 | 2021 | 28/10/21 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar licitação para concessão de uso de imóvel público e dá outras providências |
024 | 2021 | 28/10/21 | Altera a Lei Municipal nº 025/2015 de 19 de novembro de 2015 e dá outras providências |
023 | 2021 | 28/10/21 | Revoga a Lei Municipal nº 007/2021 de 17 de março de 2021 e dá outras providências |
800 | 2003 | 18/12/13 | Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza |
022 | 2021 | 29/09/21 | Denomina Próprios Municipais e dá outras providências |
021 | 2021 | 29/09/21 | Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar de Leópolis, nos termos da Resolução Nº 777/2013 - GS/SEED, estabelece os critérios, as formas de transferência, a execução, o acompanhamento e a prestação de contas do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE e Instrução Normativa Nº 05/2011 - SEED/SUDE/DILOG. |
020 | 2021 | 09/09/21 | Altera a Lei nº 641/1996, de 02 de maio de 1996 e dá outras providências |
019 | 2021 | 19/08/21 | Altera a Lei nº 35/2009, de 03 de novembro de 2009 e dá outras providências |
018 | 2021 | 22/07/21 | Altera a Lei nº 012/2011, de 27 de maio de 2011 e seus anexos e dá outras providências |
017 | 2021 | 22/07/21 | Altera a Lei nº 025/2015, de 19 de novembro de 2015 e dá outras providências |
016 | 2021 | 22/07/21 | Altera a Lei nº 035/2009, de 03 de novembro de 2009 e dá outras providências |