Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 017 | 2022 | 20/05/22 | Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual aos cargos em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
| 016 | 2022 | 20/05/22 | Dispõe sobre concessão de revisão anual aos subsídios do Procurador Geral, Secretários Municipais e Vice-Prefeito e dá outras providências. |
| 015 | 2022 | 20/05/22 | Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual a todo servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências. |
| 014 | 2022 | 05/05/22 | Inclui no perímetro urbano a área de terras que especifica. |
| 013 | 2022 | 03/05/22 | Autoriza realizar Credenciamento e dá outras providências. |
| 012 | 2022 | 03/05/22 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
| 011 | 2022 | 14/04/22 | Denomina Fanfarra Municipal e dá outras providências. |
| 010 | 2022 | 30/03/22 | Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Efetivos e Pensionistas da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências. |
| 009 | 2022 | 30/03/22 | Institui o Programa “Linha do Emprego” no Município de Leópolis e dá outras providências |
| 007 | 2022 | 24/03/22 | Regulamenta o transporte escolar para atendimento aos alunos de Ensino Superior e Ensino Técnico Profissionalizante e dá outras providências. |
| 008 | 2022 | 24/03/22 | Autoriza contratação da Associação de Selecionadores e Recicladores de Leópolis “Recicla Leópolis” e dá outras providências. |
| 006 | 2022 | 03/03/22 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Leopolis, para o exercício de 2022. |
| 005 | 2022 | 03/03/22 | Autoriza o Município de Leópolis a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. |
| 004 | 2022 | 03/03/22 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2022. |
| 003 | 2022 | 03/03/22 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2022. |
| 002 | 2022 | 27/01/22 | Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Efetivos e Pensionistas da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências. |
| 001 | 2022 | 27/01/22 | Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual a todo servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências. |
| 035 | 2021 | 21/12/21 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Selecionadores e Recicladores de Leópolis “Recicla Leópolis” e dá outras providências. |
| 034 | 2021 | 21/12/21 | Dá nova redação ao Art. 7º da Lei nº 764/2002 de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências. |
| 033 | 2021 | 21/12/21 | Altera Lei nº 028/2013 de 16 de dezembro de 2013 e dá outras providências. |