Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 026 | 2022 | 25/08/22 | Autoriza Revisão Geral Anual do subsídio do Prefeito Municipal de Leópolis e dá outras providências |
| 025 | 2022 | 23/08/22 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2022 |
| 024 | 2022 | 23/08/22 | Dispõe sobre a autorização para realização de eventos anuais nos meses de setembro e de outubro em comemoração ao Dia do Servidor Público e em comemoração à Semana Nacional da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
| 023 | 2022 | 23/08/22 | Altera artigos da Lei Municipal nº 795/2003, de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências |
| 022 | 2022 | 14/07/22 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências |
| 021 | 2022 | 08/07/22 | Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 759/2002, de 17 de dezembro de 2002. |
| 020 | 2022 | 20/06/22 | Altera a Lei nº 019/2015 de 09 de julho de 2015 e dá outras providências. |
| 019 | 2022 | 20/06/22 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transporte escolar aos alunos devidamente matriculados em escolas da rede pública da sede do Município de Leópolis à partir dos 03 (três) anos de idade até o 5º ano do Ensino Fundamental e fixar normas para o transporte escolar público no Município de Leópolis e dá outras providências. |
| 018 | 2022 | 20/05/22 | Autoriza Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências. |
| 017 | 2022 | 20/05/22 | Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual aos cargos em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
| 016 | 2022 | 20/05/22 | Dispõe sobre concessão de revisão anual aos subsídios do Procurador Geral, Secretários Municipais e Vice-Prefeito e dá outras providências. |
| 015 | 2022 | 20/05/22 | Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual a todo servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências. |
| 014 | 2022 | 05/05/22 | Inclui no perímetro urbano a área de terras que especifica. |
| 013 | 2022 | 03/05/22 | Autoriza realizar Credenciamento e dá outras providências. |
| 012 | 2022 | 03/05/22 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
| 011 | 2022 | 14/04/22 | Denomina Fanfarra Municipal e dá outras providências. |
| 010 | 2022 | 30/03/22 | Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Efetivos e Pensionistas da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências. |
| 009 | 2022 | 30/03/22 | Institui o Programa “Linha do Emprego” no Município de Leópolis e dá outras providências |
| 007 | 2022 | 24/03/22 | Regulamenta o transporte escolar para atendimento aos alunos de Ensino Superior e Ensino Técnico Profissionalizante e dá outras providências. |
| 008 | 2022 | 24/03/22 | Autoriza contratação da Associação de Selecionadores e Recicladores de Leópolis “Recicla Leópolis” e dá outras providências. |