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Número | Ano | Data | Súmula |
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231 | 1978 | 28/06/78 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências. |
230 | 1978 | 07/06/78 | Autoriza a demolição de prédio público e dá outras providências. |
229 | 1978 | 07/06/78 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Secretaria de Estado de Administração |
228 | 1978 | 07/06/78 | Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná, para execução de reparos onde funcionam a Delegacia e Cadeia, Unidade Sanitária e Grupo Escolar de Jandinópolis. |
227 | 1978 | 11/05/78 | Concede aumento de vencimentos a servidor da Câmara Municipal e dá outras providências |
226 | 1978 | 29/03/78 | Dá nova redação ao art. 1° da Lei n° 220/77 de 30 de dezembro de 1977. |
225 | 1978 | 29/03/78 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo Federal para construção de quadra de esportes e dá outras providências. |
223 | 1978 | 15/03/78 | Autoriza a aquisição e doação de equipamento e dá outras providências. |
222 | 1978 | 24/02/78 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
008 | 2018 | 12/07/18 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências |
380 | 1986 | 15/10/86 | Oficializa a Bandeira do Município e dá outras providências |
473 | 1990 | 21/05/90 | Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, seu regime Jurídico, Institui o Plano de Carreira e dá outras providências |
421 | 1988 | 30/06/88 | Cria o Dia da Bandeira do Município de Leópolis e dá outras providências |
388 | 1986 | 26/11/86 | Oficializa o Brasão de Armas do Município de Leópolis, dá outras providências |
042 | 1971 | 15/04/71 | Oficializa o Brasão do Município de Leópolis e dá outras providências |
252 | 1979 | 14/11/79 | Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT e dá outras providências. |
007 | 2018 | 19/06/18 | Denomina logradouros públicos das ruas projetadas 01, 02 e 03 e prolongamento da rua Francisco Silva do loteamento Jardim das Américas e dá outras providências. |
807 | 2004 | 25/03/04 | A presente Lei altera o artigo 18 e o anexo III da Lei Municipal n° 796/2003 e dá outras providências. |
805 | 2004 | 02/03/04 | Autoriza a demolição de prédio escolar inativo e dá outras providências. |
804 | 2004 | 27/02/07 | Autoriza pagamento à Casa de Misericórdia e dá outras providências. |