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NúmeroAnoDataSúmula
231197828/06/78Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências.
230197807/06/78Autoriza a demolição de prédio público e dá outras providências.
229197807/06/78Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Secretaria de Estado de Administração
228197807/06/78Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná, para execução de reparos onde funcionam a Delegacia e Cadeia, Unidade Sanitária e Grupo Escolar de Jandinópolis.
227197811/05/78Concede aumento de vencimentos a servidor da Câmara Municipal e dá outras providências
226197829/03/78Dá nova redação ao art. 1° da Lei n° 220/77 de 30 de dezembro de 1977.
225197829/03/78Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo Federal para construção de quadra de esportes e dá outras providências.
223197815/03/78Autoriza a aquisição e doação de equipamento e dá outras providências.
222197824/02/78Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências
008201812/07/18Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências
380198615/10/86Oficializa a Bandeira do Município e dá outras providências
473199021/05/90Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, seu regime Jurídico, Institui o Plano de Carreira e dá outras providências
421198830/06/88Cria o Dia da Bandeira do Município de Leópolis e dá outras providências
388198626/11/86Oficializa o Brasão de Armas do Município de Leópolis, dá outras providências
042197115/04/71Oficializa o Brasão do Município de Leópolis e dá outras providências
252197914/11/79Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT e dá outras providências.
007201819/06/18Denomina logradouros públicos das ruas projetadas 01, 02 e 03 e prolongamento da rua Francisco Silva do loteamento Jardim das Américas e dá outras providências.
807200425/03/04A presente Lei altera o artigo 18 e o anexo III da Lei Municipal n° 796/2003 e dá outras providências.
805200402/03/04Autoriza a demolição de prédio escolar inativo e dá outras providências.
804200427/02/07Autoriza pagamento à Casa de Misericórdia e dá outras providências.