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Número | Ano | Data | Súmula |
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803 | 2004 | 27/02/04 | Altera repasse de subvenção – PROVOPAR – acrescenta letra b, ao artigo primeiro da lei municipal nº 749/2002 – e dá outras providências. |
802 | 2004 | 26/01/04 | Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 728/2001,que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o Quadriênio 2002 a 2005, Lei Municipal nº 782, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2004 e Lei Municipal nº 791, que estabelece o Orçamento Anual para 2004, e dá outras providências. |
858 | 2005 | 22/12/05 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa para o exercício de 2006 |
856 | 2005 | 12/12/05 | Cria os empregos públicos no município de Leópolis, estado do Paraná, destinados ao atendimento de programas desenvolvidos pelo município em parceria com os Governos Federal e Estadual e determina outras providências. |
855 | 2005 | 12/12/05 | Dispõe sobre empregos públicos no âmbito da administração do município de Leópolis, estado do Paraná e dá outras providências. |
853 | 2005 | 12/12/05 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o repasse de subvenções ao PROVOPAR – Programa Voluntariado do Paraná, neste município, e dá outras providências. |
852 | 2005 | 27/10/05 | Urbaniza área e dá outras providências. |
851 | 2005 | 27/10/05 | Autoriza parcelar dívida com a SANEPAR e dá outras providências. |
850 | 2005 | 03/10/05 | Autoriza despesas com perfuração de poços artesianos e dá outras providências. |
849 | 2005 | 29/09/05 | Abre Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providencias. |
848 | 2005 | 28/09/05 | Institui monumento da Bíblia na Praça 14 de Dezembro e dá outras providências. |
847 | 2005 | 28/09/05 | Institui o Programa “Instruir para Crescer” – o qual atenderá crianças e adolescentes de baixa renda, em situação de risco pessoal e social, com aulas de capoeira. |
821 | 2004 | 15/12/04 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa para o exercício de 2005. |
846 | 2005 | 15/09/05 | Abre crédito especial no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) e dá outras providencias. |
845 | 2005 | 15/09/05 | Autoriza pagamento à Casa de Misericórdia e dá outras providências. |
844 | 2005 | 15/09/05 | Concede ajuda financeira à Casa de Misericórdia de Cornélio Procópio e dá outras providências. |
842 | 2005 | 28/06/05 | Abre crédito especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providencias |
838 | 2005 | 15/06/05 | Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono de 8% aos servidores públicos do município de Leópolis, estado do Paraná, que recebem entre R$ 280,00 a R$ 299,99 e dá outras providências. |
820 | 2004 | 03/12/04 | Autoriza a Poder Executivo a utilizar saldo de recursos financeiros e dá outras providências. |
837 | 2005 | 15/06/05 | Dispõe sobre autorização para reverter aplicação de sobra de recursos Público, e dá outras providências. |