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NúmeroAnoDataSúmula
836200531/05/05Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pagar os funcionários do PSF e do PSB deste município, e dá outras providências.
835200531/05/05Dispõe sobre autorização para locação de Prédio Público, e dá outras providências.
833200524/05/05Dispõe sobre autorização para pagamento de Rateio Salário do FUNDEF aos profissionais do Magistério em efetivo exercício, e dá outras providências.
832200524/05/05Abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providencias.
831200524/05/05Declara de utilidade pública o PROVOPAR/municipal de Leópolis e dá outras providências.
830200524/05/05Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providencias.
829200503/05/05Disciplina sobre o Órgão Oficial do Município de Leópolis, e dá outras providências.
828200503/05/05Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o repasse de subvenções que faz ao PROVOPAR - Programa Voluntariado do Paraná, neste município, e dá outras providências.
827200507/04/05Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse de complemento de subvenções ao PROVOPAR – Programa Voluntariado do Paraná, neste município, e dá outras providências.
826200508/03/05Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar termo de comodato com a Companhia Telefônica Brasil Telecom S/A e dá outras providências.
825200501/03/05Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a assinar Convênio com a EMATER - Paraná, e dá outras providências.
824200501/03/05Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse de subvenções ao PROVOPAR – Programa Voluntariado do Paraná, neste município, e dá outras providências.
889200604/12/06Define as obrigações de pequeno valor, a que alude o § 3º, do art. 100, da constituição federal, com a redação dada pela emenda constitucional nº 20, de 15.12.98 e nº 37, de 12 de junho de 2002, que alterou os artigos 100 e 156 da constituição federal e acrescentou os artigos 84, 85, 86, 87 e 88 ao ato das disposições constitucionais transitórias, dá prazo a pagamento das já inscritas em precatórios e adota outras providências.
887200623/11/06Estima a receita e fixa a despesa do município de Leópolis, para o exercício financeiro de 2007.
886200630/08/06Altera artigo 2º da Lei Municipal nº 841/2005 e dá outras providências.
885200618/08/06Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar pagamento ao INSS, e dá outras providências.
884200618/08/06Dispõe sobre autorização para pagamento de Abono Salarial do FUNDEF aos professores do Ensino Fundamental em efetivo exercício, e dá outras providências.
882200603/08/06Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contribuir com a Associação Comunitária da Vila Rural Esperança, e dá outras providências.
841200528/06/05Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse de subvenções ao PROVOPAR –Programa Voluntariado do Paraná, neste município, e dá outras providências.
880200605/07/06Altera item “b” do artigo 1º da Lei nº 841/2005 e dá outras providências.