Pesquisar | 1223 Leis |
Número | Ano | Data | Súmula |
---|---|---|---|
836 | 2005 | 31/05/05 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pagar os funcionários do PSF e do PSB deste município, e dá outras providências. |
835 | 2005 | 31/05/05 | Dispõe sobre autorização para locação de Prédio Público, e dá outras providências. |
833 | 2005 | 24/05/05 | Dispõe sobre autorização para pagamento de Rateio Salário do FUNDEF aos profissionais do Magistério em efetivo exercício, e dá outras providências. |
832 | 2005 | 24/05/05 | Abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providencias. |
831 | 2005 | 24/05/05 | Declara de utilidade pública o PROVOPAR/municipal de Leópolis e dá outras providências. |
830 | 2005 | 24/05/05 | Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providencias. |
829 | 2005 | 03/05/05 | Disciplina sobre o Órgão Oficial do Município de Leópolis, e dá outras providências. |
828 | 2005 | 03/05/05 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o repasse de subvenções que faz ao PROVOPAR - Programa Voluntariado do Paraná, neste município, e dá outras providências. |
827 | 2005 | 07/04/05 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse de complemento de subvenções ao PROVOPAR – Programa Voluntariado do Paraná, neste município, e dá outras providências. |
826 | 2005 | 08/03/05 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar termo de comodato com a Companhia Telefônica Brasil Telecom S/A e dá outras providências. |
825 | 2005 | 01/03/05 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a assinar Convênio com a EMATER - Paraná, e dá outras providências. |
824 | 2005 | 01/03/05 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse de subvenções ao PROVOPAR – Programa Voluntariado do Paraná, neste município, e dá outras providências. |
889 | 2006 | 04/12/06 | Define as obrigações de pequeno valor, a que alude o § 3º, do art. 100, da constituição federal, com a redação dada pela emenda constitucional nº 20, de 15.12.98 e nº 37, de 12 de junho de 2002, que alterou os artigos 100 e 156 da constituição federal e acrescentou os artigos 84, 85, 86, 87 e 88 ao ato das disposições constitucionais transitórias, dá prazo a pagamento das já inscritas em precatórios e adota outras providências. |
887 | 2006 | 23/11/06 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Leópolis, para o exercício financeiro de 2007. |
886 | 2006 | 30/08/06 | Altera artigo 2º da Lei Municipal nº 841/2005 e dá outras providências. |
885 | 2006 | 18/08/06 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar pagamento ao INSS, e dá outras providências. |
884 | 2006 | 18/08/06 | Dispõe sobre autorização para pagamento de Abono Salarial do FUNDEF aos professores do Ensino Fundamental em efetivo exercício, e dá outras providências. |
882 | 2006 | 03/08/06 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contribuir com a Associação Comunitária da Vila Rural Esperança, e dá outras providências. |
841 | 2005 | 28/06/05 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse de subvenções ao PROVOPAR –Programa Voluntariado do Paraná, neste município, e dá outras providências. |
880 | 2006 | 05/07/06 | Altera item “b” do artigo 1º da Lei nº 841/2005 e dá outras providências. |