Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 810 | 2004 | 22/04/04 | Urbaniza área, e doa à COHAPAR e dá outras providências. |
| 879 | 2006 | 22/06/06 | Revoga artigo da Lei nº 810/2004 e dá outras providências. |
| 877 | 2006 | 15/05/06 | Dispõe sobre a recomposição monetária do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Leópolis, Estado do Paraná. |
| 875 | 2006 | 15/05/06 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de Leópolis, estado do Paraná. |
| 843 | 2005 | 08/07/05 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Leópolis para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências. |
| 870 | 2006 | 07/04/06 | Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 843/05 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e Lei Municipal nº 858/05, que estabelece o Orçamento Anual para 2006, e dá outras providencias. |
| 869 | 2006 | 07/04/06 | Doa área urbana á FUNDEPAR e dá outras providências. |
| 866 | 2006 | 10/02/06 | Urbaniza área e dá outras providências. |
| 865 | 2006 | 06/02/06 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alugar prédio particular e dá outras providências. |
| 864 | 2006 | 01/02/06 | Aplica recursos para complementação de Kit para o Programa PIA e Aquisição de ensilagem e dá outras providências. |
| 863 | 2006 | 01/02/06 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a investir em propriedade particular e dá outras providências. |
| 862 | 2006 | 01/02/06 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alugar prédio particular e dá outras providências. |
| 861 | 2006 | 19/01/06 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir área urbana e dá outras providências. |
| 860 | 2006 | 16/01/06 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Comodato com a Associação das Costureiras de Leópolis e dá outras providências. |
| 811 | 2004 | 15/06/04 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse de subvenções à Associação de Proteção à Infância – Centro Social são José, Associação de Proteção à Infância do Povoado da Primavera e Associação de Proteção à Infância Josué Minotto e Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Leópolis. |
| 840 | 2005 | 28/06/05 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse de subvenções à Associação de Proteção à Infância – Centro Social são José, Associação de Proteção à Infância do Povoado da Primavera e Associação de Proteção à Infância Josué Minotto e Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Leópolis. |
| 909 | 2007 | 28/06/07 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse de subvenções à Associação de Proteção à Infância – Centro Social São José, Associação de Proteção à Infância do Povoado da Primavera e Associação de Proteção à Infância Josué Minotto de Jandinópolis. |
| 907 | 2007 | 06/06/07 | Dispõe sobre Recomposição Monetária do Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Leópolis, e dá outras providências. |
| 906 | 2007 | 06/06/07 | Dispõe sobre Recomposição Monetária do Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Leópolis, e dá outras providências. |
| 905 | 2007 | 24/05/07 | Dispõe sobre revisão geral de salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Leópolis, e dá outras providências. |