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NúmeroAnoDataSúmula
824200501/03/05Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse de subvenções ao PROVOPAR – Programa Voluntariado do Paraná, neste município, e dá outras providências.
889200604/12/06Define as obrigações de pequeno valor, a que alude o § 3º, do art. 100, da constituição federal, com a redação dada pela emenda constitucional nº 20, de 15.12.98 e nº 37, de 12 de junho de 2002, que alterou os artigos 100 e 156 da constituição federal e acrescentou os artigos 84, 85, 86, 87 e 88 ao ato das disposições constitucionais transitórias, dá prazo a pagamento das já inscritas em precatórios e adota outras providências.
887200623/11/06Estima a receita e fixa a despesa do município de Leópolis, para o exercício financeiro de 2007.
886200630/08/06Altera artigo 2º da Lei Municipal nº 841/2005 e dá outras providências.
885200618/08/06Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar pagamento ao INSS, e dá outras providências.
884200618/08/06Dispõe sobre autorização para pagamento de Abono Salarial do FUNDEF aos professores do Ensino Fundamental em efetivo exercício, e dá outras providências.
882200603/08/06Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contribuir com a Associação Comunitária da Vila Rural Esperança, e dá outras providências.
841200528/06/05Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse de subvenções ao PROVOPAR –Programa Voluntariado do Paraná, neste município, e dá outras providências.
880200605/07/06Altera item “b” do artigo 1º da Lei nº 841/2005 e dá outras providências.
810200422/04/04Urbaniza área, e doa à COHAPAR e dá outras providências.
879200622/06/06Revoga artigo da Lei nº 810/2004 e dá outras providências.
877200615/05/06Dispõe sobre a recomposição monetária do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Leópolis, Estado do Paraná.
875200615/05/06Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de Leópolis, estado do Paraná.
843200508/07/05Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Leópolis para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
870200607/04/06Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 843/05 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e Lei Municipal nº 858/05, que estabelece o Orçamento Anual para 2006, e dá outras providencias.
869200607/04/06Doa área urbana á FUNDEPAR e dá outras providências.
866200610/02/06Urbaniza área e dá outras providências.
865200606/02/06Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alugar prédio particular e dá outras providências.
864200601/02/06Aplica recursos para complementação de Kit para o Programa PIA e Aquisição de ensilagem e dá outras providências.
863200601/02/06Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a investir em propriedade particular e dá outras providências.