Pesquisar | 1223 Leis |
Número | Ano | Data | Súmula |
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394 | 1987 | 23/03/87 | Concede aumento salarial e dá outras providências. |
362 | 1985 | 20/11/85 | Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial e dá outras providências. |
283 | 1981 | 22/05/81 | Reavalia os Cargos e Reestrutura a Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Leópolis e dá outras providências. |
262 | 1980 | 25/06/80 | Reavalia os cargos e reestrutura o Quadro do Pessoal da Prefeitura Municipal de Leópolis e dá outras providências. |
912 | 2007 | 18/07/07 | Concede repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leópolis e dá outras providências. |
915 | 2007 | 29/11/07 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 585.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil Reais) e dá outras providencias. |
834 | 2005 | 31/05/05 | Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio, e dá outras providências. |
918 | 2007 | 13/12/07 | Concede repasse financeiro à Associação dos Produtores de Leite Cru do Município de Cornélio Procópio e Região e dá outras providências. |
747 | 2002 | 27/06/02 | Isenta de cobranças de taxas sobre alvará e ISS, e dá outras providências. |
735 | 2001 | 12/12/01 | Doar próprios do município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências. |
721 | 2001 | 21/06/01 | Denomina Ruas do Povoado da Primavera e dá outras providências. |
704 | 2000 | 01/03/00 | Urbaniza área rural e dá outras providências. |
701 | 1999 | 16/12/99 | Dispõe sobre a planta Genérica de Valores, para fins de cálculos do IPTU e do ITBI para o exercício de 2000 e dá outras providências. |
699 | 1999 | 08/12/99 | Cria indexador para correção monetária e dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 616/94 e dá outras providências. |
761 | 2002 | 17/12/02 | Repristina-se o art. 286, no Código Tributário, acrescenta tabela de Licença Sanitária, e dá outras providências. |
679 | 1998 | 01/07/98 | Dispõe sobre a Taxa de Saúde, e Fundo Especial de Serviços Sanitários – FESSAN e dá outras providências. |
657A | 1996 | 16/12/96 | Denominar ruas de nossa cidade e da outra providência. |
618 | 1994 | 15/12/94 | Concede ISENÇÃO do Crédito Tributário relativo a Tributos Municipais. |
890 | 2007 | 05/02/07 | Dispõe sobre alterações da Lei nº 878/2006 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei nº 0887/2006 – Lei Orçamentária Anual - LOA e Abertura de Crédito Adicional Especial. |
018 | 2008 | 26/06/08 | Decreta de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres dos Excepcionais - APAE e dá outras providências. |