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NúmeroAnoDataSúmula
005201824/05/18Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual aos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
004201824/05/18Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual ao servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências.
583199330/06/93Dispõe sobre o Plano de Seguridade Social dos Funcionários Públicos Municipais, cria o Fundo de Previdência do Município e dá outras providências.
558199229/05/92Altera e reavalia os cargos e níveis de retribuição vigente nos serviços da Prefeitura Municipal de Leópolis, tendo em vista o regime jurídico único e dá outras providências.
547199229/01/92Altera e reavalia os cargos e níveis de atribuições vigentes nos serviços da Prefeitura Municipal de Leópolis, tendo em vista o Regime Jurídico Único e dá outras providências.
440198912/01/89Reavalia os cargos e reestrutura o quadro de Pessoal Efetivo e em Comissão da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
394198723/03/87Concede aumento salarial e dá outras providências.
362198520/11/85Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial e dá outras providências.
283198122/05/81Reavalia os Cargos e Reestrutura a Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Leópolis e dá outras providências.
262198025/06/80Reavalia os cargos e reestrutura o Quadro do Pessoal da Prefeitura Municipal de Leópolis e dá outras providências.
912200718/07/07Concede repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leópolis e dá outras providências.
915200729/11/07Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 585.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil Reais) e dá outras providencias.
834200531/05/05Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio, e dá outras providências.
918200713/12/07Concede repasse financeiro à Associação dos Produtores de Leite Cru do Município de Cornélio Procópio e Região e dá outras providências.
747200227/06/02Isenta de cobranças de taxas sobre alvará e ISS, e dá outras providências.
735200112/12/01Doar próprios do município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
721200121/06/01Denomina Ruas do Povoado da Primavera e dá outras providências.
704200001/03/00Urbaniza área rural e dá outras providências.
701199916/12/99Dispõe sobre a planta Genérica de Valores, para fins de cálculos do IPTU e do ITBI para o exercício de 2000 e dá outras providências.
699199908/12/99Cria indexador para correção monetária e dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 616/94 e dá outras providências.